A Câmara de São João da Barra recebeu no início de junho (dia 1º) um termo de denúncia que pode gerar um pedido de cassação de mandato do prefeito Neco (PMDB). A denúncia partiu do professor Sérgio Sena, contestando o método utilizado na concessão de bolsas universitárias. Sérgio aponta falhas na execução do programa, readequado nas medidas de cortes do decreto de emergência econômico-financeira em maio último.
Vale lembrar que a Câmara de SJB fez um pedido de informações ao Executivo com relação ao programa de bolsas. A resposta chegou, mas não teria sido satisfatória. Com isso, a Casa pode abrir mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), desta vez para investigar a concessão do benefício aos universitários. O pedido de investigação do professor Sérgio, deverá ser incluído na denúncia, ainda em análise na Procuradoria da Câmara.
Cassação improvável – Apesar da denúncia está tramitando na Casa, a cassação do prefeito é improvável. Ela precisa ser aprovada por dois terços, no caso de SJB, seis dos vereadores eleitos. Neco conta hoje em sua base com quatro vereadores, o que garantiria certa tranquilidade em uma votação desta.
Documento – O blog tentava desde a semana passada acesso ao documento protocolado na Câmara pelo professor Sérgio Sena, mas não obteve sucesso. O
Portal Ozk conseguiu o documento e publicou primeiro (
aqui).