Os cortes e consequências em SJB
Medidas emergenciais
Medidas emergenciais
Eram temidas, mas inevitáveis. Todos que acompanham o noticiário sanjoanenese ou vivem na cidade sabiam que mais cedo ou mais tarde a administração pública tinha que admitir a situação de risco, a ponto de se comentar sobre uma Prefeitura “quebrada”. Foi publicado, então, o decreto de emergência econômico-financeira no último domingo. E mexeu com todo o município. Em um dos cortes, o do cartão do servidor, as consequências são em cadeia. O benefício foi retirado do funcionário público efetivo. Não é novidade para ninguém que parte dos concursados de São João da Barra moram em outras cidades. Mas o cartão obrigava o servidor a gastar no município onde trabalha. Além do impacto na vida deles, o comércio vai sentir em breve com a queda nas vendas. Claro que os cortes precisam ser feitos, mas os pontos escolhidos são contestáveis.
Terceirizados
O corte dos terceirizados era inevitável. É melhor rescindir contrato a atrasar salários. Agora, para manter a máquina pública funcionando, alguns serão contratados como autônomos (RPA).
Contratos
O contrato por RPA é menos oneroso para o município. Entretanto, diferente da terceirização, os funcionários não têm direitos trabalhistas assegurados.
Universitários
Os bolsistas sofreram corte violento nos benefícios da bolsa. Na verdade, desde a gestão passada, é questionável o número de beneficiados pelo “Cartão Universitário”. Com um pente fino, poderia ser economizado valor suficiente para manter quem verdadeiramente precisa.
Incoerência
Causa espanto o corte de até 70% no benefício, já que o município chegou a anunciar novas bolsas este ano. À época, a crise já era realidade.
Protesto
Um movimento estudantil vai às ruas nos próximos dias. Está agendado para esta quinta-feira (26) uma reunião que definirá a pauta de reivindicações.
Passes
A redução dos passes foi outro ponto que causou polêmica entre estudantes — de nível técnico e superior. Só terão passagens custeadas pelo município os bolsistas. Os demais passes serão suspensos.
Recesso
A antecipação do recesso escolar foi necessária, mas poderia ter iniciado na próxima segunda. Esta semana é “morta”, com feriado na quinta e recesso nesta sexta-feira (27). A Educação ganharia mais uma semana para colocar a casa em ordem.
Concursados
A chamada de 97 profissionais não vai cobrir a carência dos cerca de 300 dispensados por meio do processo seletivo. Contratos, inevitavelmente, serão feitos.
Prioridade
A Prefeitura poderia aproveitar os já contratados no processo seletivo. O impacto no planejamento escolar seria menor.
Exonerações
Uma leva de cargos comissionados e funcionários com cargos comissionados já foi feita. Outras devem ocorrer nos próximos dias com o objetivo de enxugar a máquina.
Reforma I
Faltou nesse decreto de emergência uma reforma administrativa. A redução de secretarias seria um passo positivo e que geraria economia, com o fim de cargos de alto salário e de aluguel de prédios que abrigam esses departamentos.
Reforma II
Algumas secretarias poderiam passar por fusão. Além disso, sejamos sinceros: raras exceções, os subsecretários são dispensáveis, o cargo é obsoleto há muito tempo.
Alento
O Porto do Açu vai inaugurar três terminais portuários no início de junho. O empreendimento traz perspectivas do fim da dependência dos royalties.
Não chegou
Esperado para quinta, os recursos dos royalties só devem entrar nos cofres do município de SJB na sexta (ou segunda). O valor é de R$ 5,2 milhões.
*Publicado na edição desta quinta-feira (26) da Folha da Manhã
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