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Justiça Itinerante chega em São Francisco de Itabapoana
Cerca de 41 mil moradores de todas as localidades do município contam, a partir de hoje, com o atendimento gratuito do ônibus da Justiça Itinerante. O veículo, funciona como um cartório móvel, e estará quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, das 9h às 15h, na Associação de Moradores, situada na Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n°, ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo. O objetivo do projeto é afastar os obstáculos, entre estes a distância ao Fórum da Comarca, além de outras dificuldades de acesso à Justiça.
Em atendimento
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O atendimento o "Justiça Itinerante" teve início neste 25 de Janeiro[/caption]
A solenidade de instalação contou com a presença da Desembargadora do TJ-RJ, Dr.ª Cristina Gaulia, do Juiz da Comarca de São Francisco, Dr. Paulo Maurício, do deputado estadual Bruno Dauaire e do Prefeito Pedrinho Cherene, além de diversas autoridades municipais.
“ A Comarca de São Francisco quer fazer mais pela população no que diz respeito a facilitar o acesso à justiça. Hoje, contando com o apoio total da prefeitura, o TJ-RJ, leva a justiça ao encontro dos cidadãos, sobretudo aos mais necessitados ou menos favorecidos, residentes em comunidades mais distantes do centro do município, onde está a sede do poder judiciário”, ressaltou o Juiz da Comarca de São Francisco, Drº Paulo Maurício.
O projeto tem a parceria da Defensoria Pública Geral do Estado e do Ministério Público, há possibilidade de que um processo possa ser finalizado no mesmo dia em que o requerente procura atendimento. Isso porque o ônibus funciona conectado à rede do Tribunal de Justiça, compartilhando informações processuais de todo o Estado. " o TJ-RJ, o MP e a Comarca do município, com este programa, atende as demandas judiciárias da nossa gente, se tem o foco naquelas pessoas mais humildes, é um trabalho conjunto com o município, uma união de esforços para melhorar a qualidade de vida da população, contem comigo sempre e, aqui em São Francisco vai ter o total apoio da administração municipal". Afirmou o prefeito Pedrinho Cherene.
Pedido atendido
A instalação do Justiça Itinerante em SFI, foi uma solicitação do deputado Bruno Dauaire, quando em audiência na sede
do TJ-RJ, com o presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Bruno, que é advogado, têm várias proposições em prol da categoria, dos servidores da Justiça e para melhorar a qualidade no atendimento à população. Na pauta deste encontro, a solicitação de Bruno Dauaire para que um ônibus da justiça itinerante atue em São Francisco de Itabapoana, que ficou de ser avaliada pelo TJ-RJ. E agora, logo no início de 2016 já está atendendo em SFI. " O ônibus da justiça itinerante é de grande necessidade, as localidades são muito distantes da sede, que bom que fomos atendidos pelo Tribunal de Justiça, é grande a extensão territorial do município e muitas são as demandas do povo para o judiciário". Explicou Bruno.
Serviços prestados pelo projeto Justiça Itinerante · Direito de Família - Ex: ações de divórcio direto, separação consensual de casais e alimentos · Vara da Infância/Juventude e Idoso - Ex: ações de reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção · Juizados Especiais Cíveis - Ex: ações em defesa do consumidor, como registro indevido nos cadastros do SPC e Serasa e cobranças indevidas por parte de concessionárias de serviços públicos · Juizados Especiais Criminais - procedimentos criminais de menor potencial ofensivo. Ex: crime de lesão corporal leve (violência doméstica) e crime com uso de entorpecentes · Registro Civil de Pessoas Naturais - registro de nascimento tardio, regularização do registro de nascimento, de casamento ou de óbito
Um telefone gratuito (0800 285 2000) tira as dúvidas sobre o projeto.
Por Zé Armando Barreto
