Fim dos Salários dos Poderes Municipais em Muriaé-MG: Muita Fumaça e Pouco Fogo
Nino Bellieny 06/10/2015 08:24
================================================================================================================== O assunto mais comentado dos últimos dias em Muriaé, mais importante cidade da Zona da Mata Mineira, extrapolou os limites do município e as divisas do estado, sendo inclusive tema  de debate de um dos mais populares programas de rádio em Campos dos Goytacazes-RJ, o do experiente apresentador Nilson Maria na Absoluta AM. Nilson entrevistou o presidente da CM de Muriaé e recebeu centenas de ligações de ouvintes, desejando que os vereadores campistas sigam o mesmo, porém,  ontem, na cidade mineira, depois de pelo menos três horas de discussões na CM, os projetos de lei que propõem Salário Zero para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além do fim da verba de gabinete indenizatória. não foram votados como estava previsto. Muita fumaça, pouco fogo e um plenário lotado. plenário A sessão começou às 20:15h, (com transmissão na íntegra pelas rádios Muriaé AM e 96 FM). As propostas foram retiradas de pauta em votação unânime, seguindo parecer das comissões de Constituição e Justiça, e Orçamento e Tomada de Contas, que se reuniram  depois de cerca de duas horas e meia de reunião parlamentar,  realizada com casa cheia e clima tenso. Muitos pronunciamentos foram feitos na tribuna, incluindo a fala da professora e sindicalista, Sandra Lúcia Couto, que representou o movimento social que há um mês vem coletando assinaturas na cidade, para um projeto de redução de 50% nos salários de vereadores, prefeito e vice. Ela realçou a necessidade de diálogo entre os agentes púbicos e a população, sendo muito aplaudida.
Professora Sandra
Professora Sandra
O ponto considerado decisivo para a não votação do projeto foi esclarecido pela advogada e assessora jurídica do Sindicato dos Servidores Municipais de Muriaé, Zélia Couri: A Constituição Federal estabelece que nenhum servidor do Poder Executivo Municipal pode ter remuneração maior que a do prefeito, e que , a aprovação do projeto, na prática, resultaria no congelamento dos salários dos funcionários e na impossibilidade de progressão de carreira.
Advogada Zélia
Advogada Zélia
Os vereadores, é claro, discursaram  e o público aplaudia ou vaiava, conforme as declarações. rm4   Com a retirada da pauta, o projeto será reestudado e novas alterações devem surgir, já que os vereadores são unânimes em afirmar que querem decidir pelo melhor para a população, mas sem prejuízos pela os servidores municipais. Valores Atualmente o salário bruto de vereador em Muriaé, inclusive do presidente da Câmara, é de R$ 10.946,88, e cada um deles tem direito a verba de gabinete indenizatória, que é de até R$ 4.707.14 mensais. O do prefeito tem remuneração de R$ 28.868,56, e o de vice-prefeito, R$ 14.734,10, com secretários recebendo cerca de R$ 10.500,00. Relembre o assunto no BNB AQUI -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fonte- Site da Rádio Muriaé   A OPINIÃO DO BNB-BLOG NINO BELLIENY Presume-se, no caso do secretariado municipal e é cada vez maior esta presunção, de que, para se ocupar um cargo de tal envergadura, escolhido pelo prefeito, deva-se ter conhecimento técnico e experiência. Como, por exemplo, convidar um médico ou outro profissional da área, para ser secretário de Saúde, pasta que exige atenção total, como, aliás, todas as outras? Sem receber um centavo do erário público, sem ter tempo para cuidar de suas outras possíveis fontes de renda, apenas por motivação e senso de dever público? Engenheiros na Secretaria de Obras, administradores, enfim, não importa as profissões e qualificações, como se sustentariam?   Talvez, para vereadores, que se reúnam 2 vezes por semana e à noite, e mantenham suas profissões ou empresas, possa ser viável, imaginando porém, como seriam cobertas as despesas da maioria, neste país, que, atua mais como assistencialista do que legisladora e fiscal. Prefeito? Deixará a empresa, o emprego, ou delegará maiores poderes? Há projetos que por mais interessantes que sejam e tenham enorme apelo popular que, devem ser encarados com frieza. Reduzir salários seria mais racional do que extinguí-los. Criar, manter e fortalecer mecanismos contra a corrupção, transparecer as licitações ao máximo, evidenciar os dividendos e gastos da Receita Municipal, são atitudes muito mais importantes. De qualquer modo, a fumaça erguida em Muriaé-MG, é um começo. Se vai pegar fogo realmente e  se alastrar pelo mato, o tempo dirá.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Nino Bellieny

    [email protected]

    BLOGS - MAIS LIDAS