O esquema de cartel estruturado para fraudar contratos com a Petrobras envolveu 23 empreiteiras, foi viabilizado por conta da preferência da estatal em contratar por meio de convite e teve início no fim da década de 90 e início dos anos 2000, tornando-se mais “frequente e estável” a partir de 2003 e 2004. Todas essas informações foram delatadas – inclusive com o fornecimento da lista e do detalhamento das construtoras que integraram os clubes de cartel – por um dos grupos que integrou o esquema, a Setal. A Setal Óleo e Gás e a Setal Engenharia e Construções foram as primeiras dentre as investigadas na Operação Lava-Jato a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse instrumento existe para pessoas jurídicas da mesma forma que a delação premiada existe para pessoas físicas. O grupo já havia feito o acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pela Lava-Jato, e já formalizou interesse no instrumento de leniência junto à Controladoria Geral da União (CGU), numa tentativa de evitar a declaração de inidoneidade e a perda de novos contratos públicos. O Cade já faz acordos de leniência desde 2003 – mais de 40 foram celebrados desde então – e só cuida das questões relacionadas a cartel. Apenas a primeira empresa de um esquema a manifestar interesse pode fechar o acordo. Em troca de novas informações às investigações, inclusive sobre as outras empresas cartelizadas, o empreendimento delator obtém benefícios como a extinção ou a redução de um a dois terços da punição no âmbito do Cade. O acordo é firmado junto com o MPF e pode resultar em imunidade penal total ou parcial. A leniência no âmbito da CGU só começou a valer em janeiro de 2014, com o início da Lei Anticorrupção. Setal, Engevix Engenharia e SBM Offshore já formalizaram os pedidos, mas os casos ainda estão sob análise. Reuniões "esporádicas" para tratar de cartel já ocorriam no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, conforme as informações repassadas ao Cade. Essa foi a primeira das 11 fases listadas. Na segunda fase, ainda no fim da década de 90, houve "proteção entre as empresas e formação do "clube dos nove". Esse clube passou a ter atuação "efetiva" na Petrobras em 2004. A fase oito, conforme a leniência, foi a "constatação do clube VIP", que exigia "primazia" para as grandes obras da estatal. Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia eram as empreiteiras VIP, segundo o documento tornado público. A fase 11, depois das contratações, é chamada de "final do clube". O esquema perdurou por mais de 12 anos. "Os contatos e acordos entre concorrentes se iniciaram de forma preliminar no final dos anos 90/início dos anos 2000, tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003/2004 e duraram até, pelo menos, final de 2011/início de 2012", cita o histórico da conduta, já na primeira página. O abuso da modalidade convite, em que a empresa era chamada para participar da disputa pelos contratos, facilitou o cartel, segundo a Setal. O diretor de Serviços, Renato Duque, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, recebiam previamente do grupo "a lista daquelas que deveriam ser convidadas para participar dos certames". O primeiro está preso no Paraná, suspeito de recebimento de propinas. O segundo firmou acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver o dinheiro desviado para contas no exterior. "Apenas as convidadas poderiam participar dos certames, sendo que as empresas convidadas já haviam combinado previamente quais delas seriam vencedoras e quais apresentariam propostas de cobertura", cita o documento. Segundo o Cade, o acordo de leniência é acompanhado de um “Histórico da Conduta”, no qual a Superintendência-Geral do Cade descreve de maneira detalhada a prática anticompetitiva conforme relatada pelos signatários e subsidiada pelos documentos apresentados pela empresa. EMPREITEIRAS CITADAS “Clube das nove”: Camargo Corrêa Andrade Gutierrez Odebrecht Mendes Júnior MPE Montagens e Projetos Promon Setal Óleo e Gás Techint Engenharia e Construção UTC Engenharia “Clube das 16”: As mesmas, mais as seguintes: Construtora OAS Engevix Engenharia Galvão Engenharia GDK Iesa Óleo e Gás Queiroz Galvão Óleo e Gás Skanska Brasil Outras com “participação esporádica”: Alusa Engenharia (hoje Alumini Egenharia) Carioca Engenharia Construcap CCPS Engenharia Fidens Engenharia Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais Schahin Engenharia Tomé Engenharia Fonte: O Globo