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Bruno é autor do projeto que reduz o ICMS para materiais e equipamentos destinados à captação da água da chuva.[/caption]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que autoriza a redução do ICMS para materiais e equipamentos destinados à captação da água da chuva. A autoria é do deputado Bruno Dauaire (PR). “Foi mais uma vitória na Alerj e no cobate à crise hídrica”, escreveu em ser perfil no Facebook.
A informação é do
Informe do Dia (
aqui), do
Jornal O Dia.
ICMS — ICMS significa Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte de Comunicação, Intermunicipal e Interestadual. Este é um imposto estadual, e por isso somente os governos dos estados podem instituí-lo.