Governo autoriza quatro novos TUPs e ampliação de um terminal em Santos A Secretaria de Portos (SEP) autorizou quatro novos Terminais de Uso Privado (TUPs) em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP) e São João da Barra (RJ) e uma ampliação de terminal privado já existente em Santos (SP). Além disso, estão em análise final na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) autorizações para terminais privados nos estados do Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). Os novos TUPs, primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regultatório do setor portuário (Lei 12.815, de junho de 2013), vão movimentar carga geral, passageiros, graneis sólidos, granéis líquidos e carga geral conteineirizada. A estimativa é de que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões. O ministro-chefe da SEP, Antonio Henrique Silveira, esclareceu que a partir de agora o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área. [caption id="attachment_3674" align="alignright" width="548" caption="São João da Barra-RJ receberá investimentos de R$ 142,450 milhões "][/caption] Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos. [caption id="attachment_3666" align="alignright" width="150" caption="TUP - Terminais de Uso Privado"][/caption] A SEP informou que também estão em análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões. Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento. A estimativa do governo federal, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões. Fonte Consulta: Secretaria de Portos(SEP) e EBC