Vitória no STJ dá caminho livre pra Lindbergh
Christiano 05/11/2013 19:23

Lindbergh Farias obteve hoje grande vitória hoje no STJ, que cassou, por unanimidade, a decisão do TJ-RJ, que havia o condenado no ano passado por improbidade administrativa, tornando-o inelegível por 5 anos, por ter contratado sem licitação um fornecedor para serviços de iluminação em Nova Iguaçu, quando era prefeito do município.

O senador com esta decisão tem caminho livre para pavimentar a sua candidatura ao governo do estado. A notícia foi dada aqui, por Lauro Jardim, no Radar Online, tendo sido repercutida nos blogs locais, por ordem, aqui no Eu Penso Que, de Ricardo André, aqui no Blog do Bastos, por Alexandre Bastos, e aqui no Painel, por Saulo Pessanha.

Na decisão do STJ, pesou diretamente a falta de citação de Lindberg, não podendo o TJ-RJ ter julgado diretamente o mérito de ação de improbidade, do então prefeito, sem a devida citação da defesa. A falha é insanável e impôs a anulação do processo. Em primeira instância, Lindberg havia vencido também, com o juiz julgando a ação improcedente.

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    Christiano Abreu Barbosa

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