Novas desapropriações?
João Noronha 30/07/2012 08:00

Rumores que correm pela cidade dão conta sobre um suposto Projeto de Ordenamento Territorial, chamado de POT, que estaria em discussão fechada, e já com previsão de ser colocado em prática ainda este ano iria desapropriar casas e terrenos na orla de Atafona, Chapéu de Sol, Grussaí, Degredo e Caetá, além do bairro de Fátima (antigo Pedregal), na cidade. Temerosos, os proprietários dos imóveis estão apreensivos se esta decisão se confirmar, em função dos traumas causados aos que tiveram suas terras desapropriadas no 5º distrito. Na orla existem construções avaliadas em mais de R$ 1 milhão, que se forem desapropriadas de fato não valeriam R$ 200 mil. A propósito: Coincidência ou não, duas quadras inteiras em Chapéu de Sol, próximas ao relógio digital que estavam sendo loteadas tiveram suas vendas suspensas do dia pra noite. Também cerca de cinco meses atrás, uma equipe de topógrafos esteve fazendo medições inexplicáveis, entre a orla marítima e a antiga Estrada do Confisco ou da Restinga. O município deve se explicar, e se possível celebrar um acordo jurídico, garantindo o direito à propriedade para todos. Onde há fumaça, há fogo.

Atualizado em 1º/08/12 - 17h15

Tanto a subsecretária de Planejamento e Coordenadora do PDM Municipal, Doralice Gonçalves quanto a participante do grupo de trabalho do Projeto Orla, Diane Rangel negaram hoje, qualquer possibilidade de desapropriação, no litoral de São João da Barra, e classificaram também os rumores como improcedentes. "Boatos, factóides", disseram elas. Diane destacou que o Projeto Orla tem por finalidade regularizar os imóveis sem escrituras na orla marítima, e Doralice que "São João da Barra participa do projeto e suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade". Leia a explicação da sra. Doralice Gonçalves e da Diane Rangel, em Comentários. A propósito: A Área de Domínio da União não estaria delimitada na faixa de areia, entre o mar e o asfalto? Os proprietários de imóveis que escrituraram suas casas há 10, 20 ou 30 não teriam colocado fim ao status "Propriedade da União?"

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