O jornalista Roberto Barbosa noticiou aqui, em seu blog, uma polêmica que estourou em Macaé ontem. Um projeto de lei de autoria de Garotinho que tramita em Brasília mudaria os critérios de arrecadação de ISS, causando um prejuízo estimado de 1 bilhão, em 4 anos, para a cidade de Macaé.

O maior beneficiado seria Campos, uma vez que o projeto prevê que as empresas da indústria offshore paguem o ISS com base na região onde estão localizadas as plataformas em que operam e não na cidade em que estão sediadas. A maioria das empresas passaria a recolher os tributos para Campos.

Em Macaé, ao contrário do que acontece em Campos, a maior receita do município é de arredacação própria, a maior parte oriunda do ISS, em função de ser a base da exploração petrolífera. Os royalties são somente a segunda receita do município.

O engraçado é que a denúncia foi publicada no jornal O Diário Costa do Sol, que, durante muito tempo, teve a sua propriedade atribuída ao ex-governador. Recentemente o jornal teria sido vendido e especula-se que teria saído do controle do grupo político de Garotinho.

Os políticos locais estão revoltados com o projeto de lei, que, com o desgaste político que já causou, parece natimorto, ao menos neste formato.