O secretário de Finanças, Francisco Esquef, sempre solícito e acessível, me ligou hoje para esclarecer a questão do aumento do IPTU, publicada no último domingo aqui. Sem contestar os dados, ele dá a sua visão sobre o caso.

Segundo Esquef, a lei do IPTU de 2009, aprovada pelo governo Mocaiber, já tinha a redução do desconto do IPTU de 20% para 10%. Porém, um erro na redação, com a publicação de 10% como numeral e vinte por cento no extenso, levou a dúvidas em sua interpretação. Na dúvida, a Prefeitura optou pelo contribuinte, e por manter o desconto de 20%.

Para o secretário, é insustentável manter o desconto de 20% em uma economia estabilizada como a do Brasil, com inflação e Selic, a taxa básica de juros, baixas. Nenhum outro imposto tem tido descontos neste nível, estando a maioria na casa dos 10%, segundo Esquef, que acrescenta ainda que manter tal desconto seria praticamente renúncia fiscal.

Finalizando, o secretário de Finanças fala que ainda é um excelente negócio para o contribuinte pagar o imposto à vista, pois fazendo a conta dos juros embutidos no pagamento a prazo, chega-se a taxa de juros mensal de 1,5%, equivalente a 19,6% ao ano, bem maior do que a maioria das aplicações remunera.

Fica aqui registrado o outro lado, para que o leitor tenha acesso às duas versões sobre o aumento do IPTU e tirar as suas próprias conclusões.