Devido a aplicação nem sempre muito correta do poder público dos royalties em Campos e nos demais municípios da região, há quem até comemore a perda dos royalties, como se isto fosse punir os políticos daqui. No meu ponto de vista, é um raciocínio de pouca visão.
Puniria sim os políticos que participam dos royalties através de corrupção e desvios. Porém, estes mesmos políticos acharão caminhos para desvios em outros repasses ou então mudarão o local de garimpo. Até porque, infelizmente, eles não são muitos diferentes dos de Brasília, Rio, São Paulo ou Maranhão.
Uma redistribuição nos royalties nos moldes propostos puniria acima de tudo a população destes municípios e quem daqui tira o seu sustento. Em Campos, por exemplo, com um 1/5 do orçamento atual, a cidade veria o fechamento de várias empresas, lojas, agências bancárias, imobiliárias, construtoras, concessionárias e agências de veículos, entre outros, gerando enorme perda de empregos e de renda.
Basta ver o baque que a economia local sente quando acontece uma crise na Prefeitura, como houve na demissão dos terceirizados, nas constantes mudanças de governo devido às interferências da justiça e na recente queda nos royalties por causa da crise mundial.
A Confederação Nacional dos Municípios exibe, em seu site, uma lista com todos os municípios que perderiam caso a emenda 387, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro, seja transformada em lei. A emenda faz parte do projeto de lei 5.938/09, que visa uma nova distribuição dos royalties do petróleo.
A lista é ordenada alfabeticamente por estado e por município. Veja aqui a lista completa e veja abaixo o tamanho da perda para Campos, que perderia em seu orçamento anualmente R$ 1,2 bilhões, e para os demais municípios da região. Todos estes municípios veriam suas economias entrarem em colapso.
Municípios | Royalties Atuais | Novos Royalties | Perda |
Armação de Búzios | 66.504.165 | 1.117.799 | -65.386.366 |
Bom Jesus do Itabapoana | 6.616.836 | 1.277.484 | -5.339.351 |
Cabo Frio | 205.718.767 | 4.210.056 | -201.508.710 |
Cambuci | 5.266.123 | 798.428 | -4.467.696 |
Campos dos Goytacazes | 1.193.134.427 | 4.210.056 | -1.188.924.370 |
Carapebus | 36.916.090 | 638.742 | -36.277.347 |
Cardoso Moreira | 5.052.597 | 638.742 | -4.413.854 |
Casimiro de Abreu | 85.871.159 | 1.117.799 | -84.753.360 |
Conceição de Macabu | 5.620.179 | 958.113 | -4.662.066 |
Italva | 4.922.302 | 798.428 | -4.123.874 |
Itaperuna | 8.918.139 | 2.395.283 | -6.522.855 |
Macaé | 519.958.687 | 4.210.056 | -515.748.631 |
Miracema | 5.984.072 | 1.117.799 | -4.866.273 |
Natividade | 5.184.150 | 798.428 | -4.385.723 |
Porciúncula | 5.351.900 | 958.113 | -4.393.787 |
Quissamã | 155.277.602 | 958.113 | -154.319.488 |
Rio das Ostras | 344.536.034 | 2.075.912 | -342.460.122 |
Santo Antônio de Pádua | 7.134.965 | 1.437.170 | -5.697.795 |
São Fidélis | 6.935.288 | 1.437.170 | -5.498.118 |
São Francisco de Itabapoana | 7.781.647 | 1.596.855 | -6.184.791 |
São João da Barra | 149.146.020 | 1.117.799 | -148.028.221 |