Câmara de SJB promove 'Parlamento Jovem' nesta terça
25/09/2023 | 16h00
Possibilitar aos estudantes de São João da Barra, a vivência do processo democrático, compreendendo atividades de caráter informativo relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo. Este é o propósito do Projeto Parlamento Jovem Municipal, que será promovido pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (26), a partir das 14h.

Na ocasião, os alunos vão viver a experiência de serem vereadores por um dia, participando de uma sessão ordinária, discutindo e propondo matérias de interesse público. Os participantes desta edição são: Ana Clara Viana Do Amaral Paes (Colégio Eucarístico de Grussaí); Guilherme de Almeida Pessanha (Colégio Estadual João Coelho da Silva); Yasmin Marcilio Souza (Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa); Kauã de Azevedo Amaral (Colégio Estadual Dr. Newton Alves); Max Daniel Da Silva Oliveira (Escola Municipal Dr. Newton Alves); Hudson de Souza Monteiro Cajueiro (IFF de SJB); Manuella dos Santos (Escola Municipal Luís Délio Mendonça) e João Dias Queiroz (Colégio Estadual Alberto Torres).

— O Parlamento Jovem é um projeto muito interessante, pois os estudantes chegam aqui trazendo a sua percepção sobre as necessidades de nosso município e têm a chance de ver de perto, como é o trabalho de um vereador. É um projeto que trabalha a cidadania e a democracia, num debate sempre muito enriquecedor para todos — destacou o presidente da Câmara, Alan de Grussaí.

O evento, que chega a sua sétima edição, foi criado pela resolução nº 143/2013, de autoria dos ex-vereadores, Alex Firme e Aluizio Siqueira. No entanto, a primeira edição foi realizada em 2015.
*Ascom
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Junto de petistas, Wladimir fala que Petrobras é patrimônio devolvido ao povo; vídeo
21/09/2023 | 18h54
Reprodução de vídeo
Ao lado de nomes fortes do PT de Campos, o prefeito Wladimir Garotinho (PP) publicou, na tarde desta quinta-feira (21), um vídeo nas suas redes sociais falando da importância da Petrobras. A gravação foi feita durante a abertura da 6ª Feira de Oportunidades, evento realizado no Instituto Federal Fluminense (IFF) – Campus Centro (aqui). Junto de Wladimir estavam o possível adversário dele na disputa à Prefeitura em 2024 pelo PT, o reitor do IFF, Jefferson Manhães, além de outros petistas, como o petroleiro e político campista José Maria Rangel, o Zé Maria, assessor do presidente da Petrobras, e o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
"Recebendo o jaleco da Petrobras dos representantes da nossa região. Podem sempre contar conosco na busca por mais avanços e na geração de empregos para a população”, escreveu Wladimir na legenda que acompanha o vídeo, no qual acrescenta: “Eu estou aqui recebendo o jaleco da Petrobras das mãos do Tezeu, do Zé Maria, do Jefferson, do Alex (Murteira), gerente (da Petrobras) aqui da nossa região, e é um prazer. A Petrobras é um patrimônio nacional, que está sendo devolvido para o povo brasileiro, que vai gerar muito emprego e muita prosperidade para todos nós”, completou o prefeito, que estava acompanhado também da primeira-dama Tassiana Oliveira.
O coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra destacou o quão é importante o envolvimento dos prefeitos na valorização da estatal. “A defesa da Petrobras, ela também passa pelas prefeituras. A Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) tem um papel importantíssimo à nossa Petrobras aqui na região. Tem que ficar forte. Naturalmente, o prefeito tem que ter compromisso com essa pauta”, comentou Tezeu.
Mostrando que os debates políticos devem ter momento e local, tanto Wladimir quanto Jefferson, que já andaram divergindo publicamente em relação a números do desenvolvimento de Campos, deram exemplo de decoro no evento. O diálogo entre os dois e o clima amistoso deram tom ao encontro.
Com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da presidência da República está mais do que evidenciado que o seu partido quer se fortalecer às eleições municipais de 2024. Como vem mostrando com frequência o Blog Opiniões (aqui), do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, desde 3 de junho, inicialmente por meio da coluna Ponto Final: “O prazo para filiação partidária vai até 6 de abril do próximo ano, com convenções em julho, a todos que quiserem disputar as eleições municipais de 6 de outubro de 2024. Mas, em Campos, as movimentações já começaram às disputas a vereador e prefeito. Nesta, salvo o imponderável, dois nomes hoje parecem certos: Wladimir Garotinho (PP), na tentativa natural de reeleição, e o professor Jefferson Manhães de Azevedo (PT), reitor do IFF (…) Além destes, todos os demais nomes dependem da conjuntura”.
Veja o vídeo:
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Folha no Ar pauta nova reitora na Uenf, mulheres na política e FDP
21/09/2023 | 17h21
A semana do Folha no Ar chega ao fim recebendo a coordenadora do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, a historiadora Rafaela Machado. A partir das 7h, desta sexta-feira (22), ela estará, ao vivo, no programa da Folha FM 98,3.
Entre os assuntos está a expectativa da coordenadora em relação à recuperação do Solar do Colégio, onde funciona o Arquivo Municipal, a partir da eleição da nova reitoria da Uenf, que, pela primeira vez em 30 anos, elegeu uma mulher, a professora Rosana Rodrigues. O pleito da universidade aconteceu em meio à polêmica do atraso na reforma do Solar, que tem R$ 20 milhões liberados pela Alerj à Uenf desde outubro de 2021. Os candidatos fizeram visitas ao Arquivo e agora Rafaela vai falar sobre o que espera das promessas feitas, além de avaliar o fato de uma mulher chegar ao posto mais alto da instituição.
E por falar na ocupação de cargos pela força feminina, a historiadora também analisará as movimentações na Câmara Federal para tentar garantir nas próximas eleições uma cota de cadeiras para mulheres nos Legislativos, sendo o mais cogitado, até o momento, o percentual de 15% em 2024 e o de 20% em 2026. Vale lembrar que Campos não tem uma vereadora sequer entre as 25 vagas da Câmara Municipal.
Para fechar a entrevista, Rafaela falará sobre o Festival Doces Palavras (FDP!), que começa nesta sexta. A historiadora estará participando de, pelo menos, duas mesas, sendo uma às 17h de sábado sobre o “Centenário de Waldir Pinto de Carvalho”, e outra intitulada de “Saideira no Gato Preto”, que será no domingo (24), às 20h.
Para acompanhar o programa basta sintonizar na Folha FM 98,3 ou ainda acessar o site e as redes sociais da rádio. Participe enviando sua pergunta nas páginas.
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Hans Muylaert no Folha no Ar desta quinta
20/09/2023 | 16h42
O Folha no Ar desta quinta-feira (21) recebe o secretário de Turismo de Campos, Hans Muylaert (PV). Ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3, ele fará um balanço dos seis meses da criação da secretaria com destaque as ações já desenvolvidas para a valorização do setor e a interlocução regional, estadual e federal para o desenvolvimento econômico a partir do Turismo.
Entre ações estão a revitalização do Cais da Lapa e planejamentos para a Lagoa de Cima, Rio Preto e Morro do Itaoca, reaberto integralmente à população recentemente.
Hans também avaliará o governo Wladimir Garotinho (PP), que vem aparecendo em pesquisas com aprovação superior a 70%, tentará projetar as urnas municipais de 2024 e analisará a pacificação entre Garotinhos e Bacellar na Câmara Municipal.
Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta quinta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, na página da Folha FM 98,3 no Facebook.
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Folha no Ar destaca "Revitaliza Centro", Fepe, Limpa Nome, Inovanorte e Festival de Hambúrgueres
18/09/2023 | 16h10
O Folha no Ar desta terça-feira (19) recebe, a partir das 7h, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de Campos, Árthur Sá. No programa da Folha FM 98,3, vários assuntos estarão em pauta, como o Projeto Revitaliza Centro, que aos sábados tem movimento o comércio da área central com atrativos. Além disso, ele falará sobre outras inciativas como a 32ª edição da Feira de Preços Especiais (Fepe), que será realizada de 5 a 8 de outubro.
Também serão temas do programa os preparativos do programa Limpa Nome, oportunidade para os campistas quitar dívidas, o evento Inovanorte e o Festival de Hambúrgueres de Campos, que tem organização da CDL Jovem.
Para saber mais detalhes e conhecer outras ações da CDL Jovem, basta acompanhar a entrevista pelo rádio, e também assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.
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Marquinho do Transporte muda para a base de Wladimir; veja o vídeo
18/09/2023 | 15h14
Reprodução
O 1º vice-presidente na Câmara de Campos, o vereador Marquinho do Transporte (PDT), é mais um a integrar a base do governo Wladimir Garotinho (PP). O anúncio foi feito de forma conjunta pelos dois que compartilharam um vídeo nas redes sociais do encontro no gabinete do prefeito. Marquinho é mais um vereador que estava junto com o grupo dos Bacellar e que integra a Mesa Diretora da Casa, desde a eleição que derrotou o grupo dos Garotinho, dando a presidência do Legislativo a Marquinho Bacellar (SD).
Inclusive, é Marquinho do Transporte quem preside as sessões na ausência do presidente. Nas últimas eleições municipais, o vereador do PDT se elegeu no grupo de Caio Vianna (PSD, que era do PDT). Antes dele, Dr. Abdu Neme (Avante), que também integra a Mesa Diretora como 2º vice-presidente, e Nildo Cardoso (União) também seguiram para a base governista. Agora, a situação passa a ter 14 dos 25 vereadores.
—Recebendo com muito prazer na base do nosso governo o vereador Marquinho do Transporte. Vamos juntos trabalhar pela nossa cidade. Obrigado pela confiança — escreveu o prefeito.
Segundo Marquinho do Transporte sua ida ao grupo do prefeito tem a ver com melhorias prometidas na região de Ibitioca e Pedra Negra, onde o vereador tem campo de atuação. A mudança do vereador também acontece após pesquisa Iguape, contratada pelo grupo dos Bacellar, apontar um cenário mais favorável na disputa à Câmara de Campos, no próximo ano, aos possíveis candidatos do grupo dos Garotinho, como mostrou aqui  o Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa.
— O vereador Marquinho do Transporte veio aqui me pedir especialmente pelo interior de Campos, pela região de Ibitioca, de Serrinha, Imbé, Conceição do Imbé, enfim, uma região onde ele milita politicamente, tem os seus amigos. Nós vamos atender aos seus pedidos e que hoje ele faz parte oficialmente da base do nosso grupo, da base do governo na Câmara — disse Wladimir no vídeo.
Marquinho respondeu ao prefeito, agradecendo o convite para integrar a base. “Pode ter certeza que eu aceitei vim para cá pelo atendimento lá de Pedra Negra, da estrada linda que ele está fazendo. Muito obrigado prefeito por você ter atendido mais uma vez o meu pedido e estou a sua disposição. O pessoal vai querer receber você lá prefeito, vão bora, estamos juntos”, falou o vereador.
 Veja o vídeo:
 
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Virtudes e queixas na Saúde em pesquisas sob olhar de Hirano
16/09/2023 | 09h32
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Entre virtudes e queixas
Com a Saúde Pública do município, apontada pelos campistas em pesquisas entre as principais virtudes e queixas do governo Wladimir Garotinho (PP), o ex-vereador e secretário de Saúde de Campos, Paulo Hirano, analisou o cenário no Folha no Ar, da Folha FM 98,3, dessa sexta-feira (15). Na GPP, que deu uma aprovação de 77% ao governo, entre os que aprovam a administração municipal, o segundo motivo, dado por 17,7% dos eleitores, foi a Saúde, sendo a pasta também o segundo motivo para 24,2% reprovar a gestão. Já a Iguape, que deu uma aprovação ao prefeito de 74,7%, apontou a Saúde como a segunda maior virtude de Wladimir por 12,2% da população. Que, curiosamente, é também a pior área de atuação do prefeito para 36%.
Avanços
Ressaltando que todos sabem que a Saúde é sempre o maior problema de todos os municípios do país, Hirano disse ficar “bastante feliz quando vê que realmente Campos tem segmento da população que reconhece os avanços”. O secretário vê o reconhecimento dos campistas nas várias ações da pasta, como na reabertura de 29 UBS das 49, que, segundo ele, foram encontradas fechadas e sucateadas; no restabelecimento da atenção primária em saúde, abertura de policlínicas, mutirões de cirurgias, entre outros. “Tudo foi planejado no nosso plano de governo. A gente planejou restabelecer a rede de urgência e emergência. Resgatar estratégias da saúde da família. Estamos avançando e muito”, destacou.
HGG festejado
Ao falar da questão da rede de urgência e emergência, Hirano destacou não só os hospitais, mas também as unidades pré-hospitalares e a emergência em pediatria. Mas é no HGG que parece estar o maior orgulho da gestão. “Tínhamos que fechar o hospital, chovia dentro direto e a gente conseguiu restabelecer, colocamos o telhado, fizemos um novo pronto socorro de padrão A. O HGG tinha uma média de 2 mil atendimentos por mês, hoje está fazendo 5 mil. Houve um aumento de 250% no fluxo de pacientes”, disse, garantindo: “Se Deus quiser, no início do ano estaremos entregando de forma plena o hospital HGG com todas as suas unidades em funcionamento”.
Apoio do Estado
Assim como aconteceu no HGG, o secretário reconhece que muitos dos avanços se deram justamente no poder de diálogo do prefeito Wladimir Garotinho, principalmente como o Governo do Estado. “Essa parceria é resolutiva em nos trazer muitas soluções macro para a nossa região. Campos cada vez mais se consolida como um polo regional. As pessoas hoje têm acesso pelo Sistema Único de Saúde em Campos a algo que não têm em outros lugares”, salientou, agradecendo o governador Cláudio Castro (PL) e ao então secretário de Saúde, Doutor Luizinho (PP) por iniciativas como o “SOS Coração” e a construção de uma clínica regional de hemodiálise.
Vice na Saúde
O secretário vê como questões pontuais o que aparece nas pesquisas como insatisfações. E foi nesse contexto que o vice-prefeito de Campos, Frederico Paes (MDB), ganhou mais uma missão. “A vinda dele, eu diria nessas controvérsias relacionadas à Saúde, foi sim uma abordagem do prefeito, se aprofundando nos problemas. Onde é que está essa insatisfação, que volto a dizer, é mais pontual do que geral”, falou Hirano, que diz ter desde o início da gestão Frederico como o consultor por sua experiência na Saúde. “Fazer visitas às unidades, que ele já fazia antes, é algo que veio para poder identificar esses gaps que estão acontecendo”.
Bater na porta
Ainda segundo o secretário, os números mostram a eficiência da Saúde no município também em relação a cirurgias. “Temos ainda problemas, lógico, vamos sempre ter. Por quê? Quando a saúde toca numa pessoa, toca na família e passa a ser o centro do universo aquele problema, lógico, e nem sempre a gente tem de imediato a solução (...) Tinha uma demanda muito grande de cirurgias reprimidas. Lançamos um mutirão de 4.500 procedimentos (...) O paciente que está precisando fazer a cirurgia eletiva procura o nosso núcleo de controle e avaliação com os documentos, com a sua indicação, com os seus dados. Em uma semana ele vai ser consultado, faz o pré-operatório e tem abertura para cirurgia. Garanto isso. Se não acontecer, pode bater na porta do meu gabinete”.
No 1º turno
Para Hirano, a população tem percebido os avanços no governo como um todo, o que justifica para ele aprovação de Wladimir nas pesquisas, que também apontam a grande possibilidade de o prefeito se reeleger em 2024 no 1º turno. “A gente pode efetivamente consolidar de que essa aprovação é real. E tem fatos concretos para sê-lo”. Sobre a reeleição em turno único afirmou: “Tenho absoluta certeza que sim. Estaremos mais estruturados dentro do que nós planejamos e, consequentemente, os resultados serão mais positivos”, disse Hirano, que se colocou à disposição do seu grupo para retornar à Câmara, cuja pesquisa Iguape, encomendada pelos Bacellar, mostrou também um cenário favorável aos Garotinhos.
Pacificação
Tendencioso a uma possível candidatura pelo PP, Hirano tem bagagem para tentar voltar à Câmara, onde espera ver mantido o clima de pacificação entre os Garotinhos e Bacellar, mesmo que muitas vezes fora de lá o contexto seja tenso. “São confrontos históricos entre famílias, entre nomes, mas neste momento, que hoje se cataloga como pacificação, quero enaltecer o altruísmo do prefeito e também dos irmãos Bacellar no sentido de tentar pacificar essa guerra que estava se iniciando. A política é a arte da conversa, do encontro de interesses e isso é que é preciso ser cultivado cada vez mais em prol da população”.
 
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Seminário regional do PT debate em Campos neste sábado eleições 2024
15/09/2023 | 18h48
Divulgação
Com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da presidência da República está mais do que evidenciado que o seu partido quer se fortalecer às eleições municipais de 2024. Como vem mostrando com frequência o Blog Opiniões (aqui), do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, desde 3 de junho, inicialmente por meio da coluna Ponto Final: “O prazo para filiação partidária vai até 6 de abril do próximo ano, com convenções em julho, a todos que quiserem disputar as eleições municipais de 6 de outubro de 2024. Mas, em Campos, as movimentações já começaram às disputas a vereador e prefeito. Nesta, salvo o imponderável, dois nomes hoje parecem certos: Wladimir Garotinho (PP), na tentativa natural de reeleição, e o professor Jefferson Manhães de Azevedo (PT), reitor do IFF (…) Além destes, todos os demais nomes dependem da conjuntura”.
E diante da necessidade de organizar o PT não só em Campos, mas no Norte e Noroeste Fluminense acontece neste sábado (16), desde às 9h30, no Sindicato dos Bancários de Campos, no Centro, o seminário estadual do partido com as presenças do ex-deputado federal Ricardo Berzoini, ex-presidente nacional da sigla, e do presidente estadual da legenda, João Maurício Freitas, a deputada estadual Elika Takimoto (PT), o professor Jefferson Manhães, principal nome do partido para candidato à prefeito de Campos, além de representantes de diretórios da região. Políticos de mandatos, como a deputada estadual Carla Machado (PT), e o deputado federal Lindbergh Farias (PT) também estão entre os convidados, mas não foram confirmados.
  • Foto: Rodrigo Silveira

    Foto: Rodrigo Silveira

  • Foto: Rodrigo Silveira

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    Foto: Rodrigo Silveira

O evento começou com uma mesa da “Análise de Conjuntura”, seguida, às 11h30, por outra que tratará sobre “Eleições 2024 e organização Partidária”. O professor Jefferson Manhães é o provável candidato do PT a prefeito de Campos em 2024, diante da impossibilidade jurídica de Carla Machado, ex-prefeita de São João da Barra, concorrer a terceira eleição majoritária consecutiva em município limítrofe. Mas Carla não sinalizou ainda sobre uma possível desistência e segue aparecendo em pesquisas a prefeitáveis de Campos.
No entanto, o foco do seminário é mais amplo, como explica o secretário de Comunicação do PT de Campos, Gilberto Gomes:
— O seminário vai reunir 23 municípios do Norte e Noroeste Fluminense, não vai tratar só sobre Campos, mas sem dúvida nenhuma terá uma centralidade na eventual candidatura no município. A proposta é organizar o partido a nível regional e a partir daí aprofundar os debates locais, lembrando que, claro, as prévias partidárias são ano que vem ainda, onde vai se bater o martelo.
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Robson Maciel é homenageado com a Medalha Tiradentes
15/09/2023 | 15h32
O Palácio Tiradentes ficou lotado na noite dessa quinta-feira (14) para a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes, maior honraria do parlamento fluminense, ao procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Robson Maciel Jr. A homenagem foi uma proposta dos deputados Chico Machado (SDD), Tia Ju (Rep), Dionísio Lins (PP) e Léo Vieira (PSC), aprovada com unanimidade pelos parlamentares da Casa.

Para o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi uma satisfação presidir a cerimônia em homenagem a um amigo. “Eu agradeço ao companheiro Dionísio Lins e demais companheiros que fizeram a coautoria do projeto. Fiz questão de deixar que algum desses chamassem a atenção para a figura do Robson, porque eu acho que eu sou o mais suspeito em pedido nesse caso, tamanha minha amizade e aproximação dele, que além de conterrâneo é um amigo de infância. Robson é um cara muito estudioso, professor do Ibmec, representante da OAB do Rio de Janeiro, na parte eleitoral, enfim, o currículo do Robson fala por si só. Estou aqui hoje como presidente da Casa e muito feliz em poder prestigiá-lo com a essa honraria, votada com unanimidade e homenagear esse amigo com a maior condecoração do parlamento fluminense, de coração, não é uma coisa forçada, e sim uma coisa que ele merece e que tem toda envergadura que exige a Medalha Tiradentes”, disse o presidente.
A deputada Tia Ju, segunda vice-presidente da Alerj, comentou sobre a trajetória de Robson na procuradoria. “É uma homenagem muito justa. O Dr. Robson chega a essa Casa como procurador, já vindo de uma trajetória profissional brilhante e chega a com sua jovialidade, mostrando o que é capaz de fazer, e tem feito”, disse.

Em nota, os deputados Chico Machado, Dionísio Lins e Léo Vieira também parabenizaram o homenageado. “É com grande orgulho que concedemos a Medalha Tiradentes ao procurador da Alerj, Robson Maciel. Ele é um excelente advogado, incansavelmente trabalhador e um exemplo de ética.

Em seu discurso, Robson Maciel agradeceu a presença dos familiares e amigos e falou sobre os desafios da profissão. “Quero agradecer a todos os amigos e amigas que estão aqui nesta noite, agradecer aos meus familiares e dizer que me sinto extremamente feliz em ver tantas pessoas que gosto e admiro doando parte do seu tempo para estar aqui. Eu que completei mais um ano de vida há poucos dias, me sinto agraciado com um presente deste tamanho. A atividade jurídica necessita de sensibilidade para perceber sutilezas e diferenças envolvidas em palavras escritas, ditas e não ditas. Estar aqui, hoje, é uma honra e me faz valorizar ainda mais a atividade jurídica à frente da Procuradoria-Geral da Alerj”, concluiu o homenageado.

Campistas presentes

Dentre familiares e amigos, algumas personalidades de Campos marcaram presença na homenagem, como a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Madeleine Dykeman; os vereadores Helinho Nahim, Rogério Matoso e Dandinho de Rio Preto.

O presidente da OAB Campos, Filipe Estefan também compareceu para homenagear o colega. “Conheço o Robson há muitos anos, tive a honra e oportunidade de vê-lo participar da minha gestão na presidência da 12ª subseção da OAB Campos, onde junto empreendemos esforços em defesa da democracia, o vi crescer profissionalmente através do seu empenho, tanto no campo da educação quanto no exercício profissional. Vê-lo aqui hoje, recebendo essa honraria, que é muito justa pelo percurso de vida e trajetória a que ele se dedicou”, disse.

Dentre os parlamentares que marcaram presença estavam a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), Fred Pacheco (PMN), Rosenverg Reis (MDB), Douglas Ruas (PL), Filipe Poubel (PL) e Alan Lopes (PL).

Trajetória

Formado na Faculdade de Direito de Campos, Robson Maciel, que já foi procurador da Câmara de Campos conta com uma longa trajetória profissional e também acadêmica, com especialização em Direito Eleitoral e parte do corpo docente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), onde lecionou na pós-graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa.
*Ascom
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Educação receberá do estado recursos adicionais no valor de R$ 282 milhões este ano
14/09/2023 | 18h53
Thiago Pampolha
Thiago Pampolha / Divulgação
O governador em exercício Thiago Pampolha publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (13/09) decreto regulamentando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em maio com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que garante mais recursos para a Educação. Somente este ano, serão repassados R$ 282 milhões em quatro parcelas mensais. Já o valor total será de cerca de R$ 2,7 bilhões, pagos de maneira escalonada até 2042.
Por meio do TAC, o estado vai injetar recursos adicionais na Educação, além do cumprimento do mínimo constitucional de investimento no setor de 25% da receita líquida. Os valores serão repassados no dia 20 de cada mês.

– Construímos um acordo que garante os recursos necessários e permite o seu uso com planejamento e autonomia – explicou o secretário de estado de Fazenda, Leonardo Lobo.

Ao longo dos 20 anos de pagamentos adicionais, o montante será corrigido pelo IPCA, índice oficial de inflação. Com o Termo de Ajustamento de Conduta, a atual gestão resolve passivos de governos anteriores e do período mais agudo da pandemia de Covid-19, entre os anos de 2016 e 2021. O TAC é fruto de um trabalho das secretarias de Fazenda, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.

– Ainda há muito a se fazer para alcançarmos a educação pública que tanto desejamos, mas esta medida mostra que estamos no caminho certo, valorizando os profissionais da educação e garantindo o acesso e a permanência dos nossos jovens em sala de aula para que tenham um futuro melhor – disse a secretária de estado de Educação, Roberta Barreto.
*Secom
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Rodrigo Gonçalves

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