O Folha no Ar desta sexta-feira (13) abordará, a partir das 7h, a aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, de um projeto que tem o objetivo de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação, na última terça, teve resultado de 12 votos a 5 e o texto segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou o parecer final, mantendo redação que proíbe o casamento homoafetivo. Contudo, o texto provocou reação de parlamentares governistas e protestos dos presentes à sessão.

O assunto logo causou reações também fora da Câmara do Deputados. Em Campos, a Frente LGBTQIAPN+ do Norte Fluminense divulgou uma nota de repúdio sobre a influência de forças fundamentalistas na perseguição de direitos e vetos de políticas públicas da comunidade. O mesmo fez a representação local do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negros e Negras (Fonatrans).

Para tratar sobre esse e outros assuntos, o programa da Folha FM 98,3 receberá, ao vivo, o coordenador do Fonatrans Campos e advogado antiproibicionista, Rudá Ramos, e o professor de história e ativista integrante da Frente LGBTQIAPN+ do Norte Fluminense, Rafael França.

Os dois vão ressaltar algumas lutas da comunidade, que, desde janeiro deste ano, quando o poder público municipal anunciou a implantação de um Ambulatório Multidisciplinar de Atendimento à População LGBTQIAPN+, vem recebendo, segundo os representantes, ataques "tanto nas redes sociais quanto na Câmara legislativa". Até o momento o ambulatório não saiu do papel.

Sintonize na Folha FM 98,3 ou ainda acesse o site e as redes sociais da rádio para acompanhar o programa e participe!

Depois de uma sessão tensa nessa terça-feira (11), marcada pelo anúncio do fim da pacificação entre Bacellar e Garotinhos (aqui), a véspera de feriadão nesta quarta será marcada pelo plenário vazio pela "necessidade urgente de dedetização interna do prédio", a partir das 13h.

Isso é o que informa um comunicado divulgado aos vereadores e demais funcionários da Casa. Pela manhã, o Foyer do Palácio Nilo Peçanha recebeu uma roda de conversa sobre os 170 anos do campista José do Patrocínio.

Em nota, a assessoria da Câmara informou que: "Conforme informado por circular interna, haverá dedetização na Câmara Municipal de Campos, nesta quarta-feira. O trabalho começará às 13h. Com isso, não terá sessão ordinária. Após a dedetização será feita a limpeza na Casa, por isso será realizada na véspera do feriado, já que a Câmara estará fechada e com isso, será minimizado os prejuízos causados ao andamento dos trabalhos da Casa. A dedetização se fez necessária, após a manutenção do elevador, quando foram encontrados ninhos de baratas e ratos".

A um ano das eleições
Em uma demonstração clara de que já previa os momentos de turbulência que vai viver na Câmara com o fim da pacificação, decretado oficialmente na sessão dessa terça-feira (como mostra a página 2 desta edição), o prefeito Wladimir Garotinho (PP) fez uma reunião no fim de semana com todo o secretariado para pedir empenho e o pé no acelerador, mesmo que pesquisas coloquem o governo com avaliações positivas que passam de 70% e apontem uma possível reeleição dele no primeiro turno. O objetivo foi também afastar o discurso de “já ganhou” e buscar um entrosamento cada vez maior da sua equipe, a um ano das eleições de 2024.

“Momento de reflexão”
O encontro no último sábado (7), durante um almoço em um espaço da Coagro, contou também com a participação da primeira-dama Tassiana Oliveira e do vice-prefeito Frederico Paes (MDB). “Reunimos os secretários e subsecretários para um momento de reflexão e ajustes do nosso governo. Somos um time! Precisamos sempre estar em sintonia para que os serviços melhorem cada vez mais em benefício da população. Entre erros e acertos, temos transformado nossa Campos em um lugar melhor para se viver. Acredite na sua cidade! Vamos em frente”, escreveu o prefeito em sua rede social.

Entrosamento
O encontro teve como um dos organizadores o chefe de gabinete do prefeito, o ex-vereador Thiago Ferrugem (União), que, desde fevereiro deste ano, quando assumiu a função, vinha recebendo pedidos dos secretários e subs para que eles pudessem ter todos juntos esse momento de interação. “O prefeito interage muito bem com o seu secretariado, mas muitas vezes a dificuldade está nesse contato de um secretário com o outro. Não basta só ter um bom time, é preciso ter um bom entrosamento entre os jogadores. Durante o encontro, eu mesmo fiz ponte entre um secretário que não conhecia pessoalmente o outro”, destacou Ferrugem.

Grupo
O prefeito fez um rápido discurso para o estafe em um momento em que todos deram as mãos em uma corrente de união. Por mais que as eleições não fossem o assunto principal do encontro, a pauta não deixou de fazer parte das rodas de conversa. “Claro que se trata de um grupo político, mas a proposta é mesmo manter o governo trabalhando com o empenho de todos”, afirmou Ferrugem, salientando que também estavam presentes os secretários que são ligados a vereadores do grupo oposição/“independentes” e que estão no governo dentro do acordo de pacificação entre os Bacellar e Garotinhos, como o de Turismo, Hans Muylaert, e o de Qualificação, Robinho Pedala.

Cobrança
Pelo que ficou demonstrado na sessão dessa terça-feira da Câmara, no que depender dos vereadores da base, os nomes acima citados e de outras dezenas de indicados no governo Wladimir por alguns vereadores que compõem o grupo oposição/“independentes” terão que ser exonerados. O vice-líder do governo, Juninho Virgílio (União), cobrou isso publicamente do prefeito após o presidente da Câmara de Campos, Marquinho Bacellar (SD) confirmar o fim da pacificação, alegando falta de diálogo por parte do prefeito e seu governo. Irmão do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), Marquinho disse que teve aval da capital para o fim do acordo, que já rendeu a abertura de uma CPI na Educação municipal.

Retrocesso
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal aprovou, nessa terça-feira (10), um projeto que tem o objetivo de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação teve resultado de 12 votos a 5 e o texto segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou o parecer final, mantendo redação que proíbe o casamento homoafetivo. Contudo, o texto provocou reação de parlamentares governistas e protestos dos presentes à sessão.

Revolta
O assunto logo causou reações também fora da Câmara dos Deputados. Em Campos, uma das primeiras a se manifestar foi a assistente social Fátima Castro, que há anos luta pelo fim do preconceito contra a população LBTQIA+. “Recebo esta notícia com tristeza e revolta por saber o retrocesso, em pleno 2023, depois de ter conquistado o direito constitucional da união das pessoas do mesmo sexo. Tantas coisas mais importantes para resolver neste país, fome, saúde, Amazônia na seca, o Sul debaixo d’água, educação, violência, e os parlamentares hipocritamente vêm com um discurso falido, preconceituoso, onde negam o direito de duas pessoas que se amam serem felizes”, desabafou.

“Intolerância”
Para Fátima Castro, o que a Comissão fez ao aprovar a proibição do casamento homoafetivo foi confundir a Bíblia e o falso moralismo com a Constituição. “O mundo se acabando em guerra e o Brasil trazendo à pauta uma questão que já foi exaustivamente discutida. Perdendo assim tantos outros direitos que este casamento traz. Tenho certeza que isso será revisto porque não cabe mais no atual cenário um absurdo desses. Pensar que por trás de todas essas falas há tanto ódio e intolerância”, se indignou Fátima, que é presidente da Associação Irmãos da Solidariedade, entidade destinada ao acolhimento e tratamento de pessoas que vivem com HIV.

Tentando afastar o discurso de “já ganhou” e um entrosamento cada vez maior da sua equipe, a um ano das eleições de 2024, o prefeito Wladimir Garotinho (PP) fez uma reunião no fim de semana com todo o secretariado para pedir empenho e o pé no acelerador, mesmo que pesquisas coloquem o governo com avaliações positivas que passam de 70%. O encontro no último sábado (7), durante um almoço em um espaço da Coagro, contou também com a participação da primeira-dama Tassiana Oliveira e do vice-prefeito Frederico Paes (MDB).

— Reunimos os secretários e subsecretários para um momento de reflexão e ajustes do nosso governo. Somos um time! Precisamos sempre estar em sintonia para que os serviços melhorem cada vez mais em benefício da população. Entre erros e acertos, temos transformado nossa Campos em um lugar melhor para se viver. Acredite na sua cidade! Vamos em frente — escreveu o prefeito em sua rede social.

O encontro teve como um dos organizadores o chefe de gabinete do prefeito, o ex-vereador Thiago Ferrugem (União), que, desde fevereiro deste ano quando assumiu a função, vinha recebendo pedidos dos secretários e subs para que eles pudessem ter todos juntos este momento de interação.

Junto e misturado
As vizinhas Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana se misturam em muitas coisas, e na política não é diferente. Tanto que dois ex-prefeitos da região que foram candidatos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 2022 e tiveram votações expressivas em Campos têm seus nomes cogitados à disputa municipal em 2024 na planície goitacá. Nos últimos dias, duas movimentações aqueceram os bastidores da política colocando mais uma vez em evidência o nome da ex-prefeita de SJB e deputada estadual Carla Machado (PT) e o ex-prefeito de SFI e suplente de deputado Frederico Barbosa Lemos (SD).

De SJB a Campos
Com o nome citado em pesquisas para a Prefeitura de Campos e em meio a um impasse se pode ou não se candidatar ao Executivo do município, a ex-prefeita Carla Machado transferiu o seu título de eleitor para a cidade e disse que vai participar efetivamente da eleição campista em 2024. A mudança foi divulgada pela própria deputada em suas redes sociais. Ela esteve nessa quinta-feira (5) na sede da Justiça Eleitoral de Campos para realizar a transferência. Dos 34.658 votos que a deputada teve para a conquista da vaga na Alerj, 17.936 foram em Campos. Já em SJB, ela obteve 10.929.

Participação ativa
“Um velho ditado diz que o bom filho à casa retorna. Pois é, aproveitei o dia de ontem também para transferir o meu título eleitoral para Campos dos Goytacazes, cidade em que nasci e vivi toda a minha juventude”, iniciou Carla em sua postagem, acrescentando em outro trecho: “Participarei no próximo ano do processo eleitoral de Campos de forma ativa e, com a nossa experiência, dialogando com a base e unindo esforços com lideranças e com a sociedade, formularemos as políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento social e econômico dessa cidade tão importante para sua gente e para todo o território fluminense”, finalizou.

“Prefeito itinerante”
Esta coluna já noticiou por diversas vezes que o nome de Carla como cabeça de chapa à Prefeitura de Campos é dúvida até mesmo entre os petistas, diante de uma impossibilidade jurídica de a ex-prefeita de São João da Barra concorrer à terceira eleição majoritária consecutiva em município limítrofe. É a tese do prefeito itinerante no entendimento do STF, que se encaixaria a ela por já ter se reelegido prefeita da vizinha SJB em 2020. Neste caso, a aposta dos correligionários é tentar fazer com que Carla abrace uma futura candidatura do reitor do IFF, Jefferson Manhães (PT), à Prefeitura de Campos.

Retrospecto
Carla não sinalizou ainda sobre uma possível desistência na disputa e segue aparecendo em pesquisas a prefeitáveis de Campos. Procurada algumas vezes pela Folha para comentar os números que a colocam no páreo e também o possível impedimento eleitoral, Carla não tem respondido às mensagens. Na sua postagem, ela também não comentou sobre e aproveitou para fazer um retrospecto da sua relação com o município sanjoanense. “Todos sabem do meu amor e gratidão ao meu povo amigo de SJB, município que me acolheu aos 18 anos como servidora pública e me elegeu vereadora e prefeita por 4 mandatos”, disse Carla.

Outro nome
Após ter seu nome cogitado à disputa para vereador de Campos pelo deputado estadual Thiago Rangel (sem partido) na oposição, Frederico Barbosa Lemos demonstrou estar bem alinhado com o prefeito Wladimir Garotinho (PP). Eles tiveram um encontro nessa quinta (5), acompanhados da prefeita de SFI e esposa de Frederico, Francimara Barbosa Lemos (SD). “Juntos teremos força para que nosso interior seja verdadeiramente reconhecido e valorizado”, escreveu Wladimir na rede social. A postagem rendeu comentários do casal. “Sucesso e sorte sempre, campeão!”, escreveu Frederico, que, em julho deste ano, teve um encontro com Thiago Rangel em SFI, quando foi feito o convite para concorrer à Câmara de Campos.

Sobre o convite
Procurado pela coluna para comentar o encontro com o prefeito, Frederico disse que Wladimir é um grande amigo. “Nos reunimos, eu e a prefeita Francimara, com o prefeito que sempre nos recebeu muito bem. Discutir a união e o desenvolvimento de toda a região é fundamental para construirmos juntos o futuro de todos nós. Fico feliz demais pelo convite a participar das próximas eleições em Campos, onde, graças a Deus, muitos amigos e amigas me deram quase 11 mil votos na minha terra natal. Tenho conversado com minha esposa, família e nossas lideranças e em breve irei me pronunciar a respeito”, declarou o suplente de deputado, que em 2022 obteve 28.592 no total.

Campos e SFI
Mas antes mesmo de decidir o seu destino em Campos, o ex-prefeito tem outra missão que vem tirando o sono dele e da esposa, que é a sucessão da prefeita Francimara em SFI. Em seu segundo mandato, ela terá que escolher um nome do seu grupo para evitar um racha e a perda do controle da Prefeitura. Na disputa pela preferência da prefeita estão sete nomes, entre eles o vice-prefeito, mais três nomes do estafe municipal e três vereadores da base. “Em breve a prefeita e nosso grupo político também anunciarão o candidato ou candidata à sua sucessão”, disse o ex-prefeito. A própria Francimara pediu ao “povo de SFI que fique ligado” nas suas redes sociais.

Com o nome citado em pesquisas (aqui) para a Prefeitura de Campos e em meio a um impasse se pode ou não se candidatar ao Executivo do município, a deputada estadual e ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), transferiu o seu título de eleitor para a cidade e disse que vai participar efetivamente da eleição campista em 2024. A mudança foi divulgada pela própria Carla em suas redes sociais. Ela esteve nessa quinta-feira (5) na sede da Justiça Eleitoral de Campos, no Centro, para realizar a transferência.

O Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, já noticiou por diversas vezes (aqui) que o nome de Carla como cabeça de chapa é dúvida até mesmo entre os petistas, diante de uma impossibilidade jurídica da ex-prefeita de São João da Barra concorrer a terceira eleição majoritária consecutiva em município limítrofe. É a tese do prefeito itinerante no entendimento do STF, que se encaixaria a ela por já ter se reelegido prefeita da vizinha SJB em 2020. Neste caso, a aposta dos correligionários é tentar fazer com que Carla abrace uma futura candidatura do reitor do IFF, Jefferson Manhães (PT), à Prefeitura de Campos.

Carla não sinalizou ainda sobre uma possível desistência na disputa e segue aparecendo em pesquisas a prefeitáveis de Campos. Procurada algumas vezes pela Folha para comentar os números que a colocam no páreo e também o possível impedimento eleitoral, Carla não tem respondido às mensagens (aqui). No entanto, na sua rede social, nesta sexta, ela revelou por que decidiu transferir o seu título para Campos.

“Um velho ditado diz que o bom filho à casa retorna. Pois é, aproveitei o dia de ontem também para transferir o meu título eleitoral para Campos dos Goytacazes, cidade em que nasci e vivi toda a minha juventude", iniciou Carla, acrescentando em outro trecho. “Participarei no próximo ano do processo eleitoral de Campos de forma ativa e, com a nossa experiência, dialogando com a base e unindo esforços com lideranças e com a sociedade, formularemos as políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento social e econômico dessa cidade tão importante para sua gente e para todo o território fluminense”, finalizou.

Dos 34.658 dos votos que a deputada teve para a conquista da vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), 17.936 foram em Campos. Já em SJB, ela obteve 10.929.

A ex-prefeita também fez um retrospecto da sua relação com o município sanjoanense. “Todos sabem do meu amor e gratidão ao meu povo amigo de São João da Barra, município que me acolheu aos 18 anos como servidora pública e me elegeu vereadora e prefeita por 04 mandatos”, disse Carla em sua publicação, ressaltando que depois de 40 anos sendo servidora do município de SJB, agora, com 58 anos, ela se aposenta do quadro funcional.

Após ter seu nome cogitado à disputa para vereador de Campos pelo deputado estadual Thiago Rangel na oposição, o ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana Frederico Barbosa Lemos (SD) demonstrou estar bem alinhado com o prefeito campista Wladimir Garotinho (PP). Os dois tiveram um encontro nesta quinta-feira (5) acompanhados da prefeita de SFI e esposa de Frederico, Francimara Barbosa Lemos (SD).

“Recebi a prefeita de São Francisco, Francimara, e seu esposo, Frederico Barbosa Lemos, para um bate papo agradável sobre o futuro da nossa região. Juntos teremos força para que nosso interior seja verdadeiramente reconhecido e valorizado”, escreveu Wladimir na rede social.

A postagem rendeu comentários do casal. “Obrigado pelo carinho de sempre conosco e partilhamos do mesmo pensamento, precisamos cada vez unir o interior para sermos valorizados. Sucesso e sorte sempre, campeão!”, escreveu Frederico, sendo completado pela esposa: “Estamos juntos, amigo”.

Em julho deste ano, o convite para concorrer a uma vaga à Câmara Municipal de Campos foi feito pelo deputado Thiago Rangel em encontro com Frederico, e nos bastidores a informação é de que o marido da prefeita iria pensar no caso.

Suplente de deputado estadual, Frederico Barbosa Lemos obteve só em Campos 11 mil votos na eleição de 2022. Um quantitativo significativo e que, claro, causa interesse em diferentes grupos políticos campistas.

Mas antes mesmo de decidir o seu destino em Campos, o ex-prefeito tem outra missão que vem tirando o sono dele e da esposa, que é a sucessão da prefeita Francimara no município. Com o seu segundo mandato, ela terá que escolher um nome do seu grupo para evitar um racha e a perda do controle da Prefeitura SFI, como já mostrou o Ponto Final (aqui), em julho deste ano.

Na disputa pela preferência da prefeita estão sete nomes, entre eles o vice-prefeito Raliston Souza e mais três nomes do estafe municipal (Erbson Gomes, o Bibinho da Administração; Robson Santana, da Educação, e Gilda Quintanilha, do Procon); além dos vereadores da base Renato Roxinho, Yara Cinthia e Aroldo Leandro.

Nessa quarta-feira (4), Francimara postou em sua rede social que deve divulgar em breve o seu escolhido. “Por falar em sucessão, atenção! Em breve estarei revelando através das minhas redes sociais para a apreciação de toda a população o nome que iremos escolher para apoiar à Prefeitura de SFI, a fim de dar continuidade ao trabalho que venho desempenhando nesses 6 anos e 9 meses de mandato e ao que ainda vou fazer até 31 de dezembro de 2024! Peço ao nosso querido povo de SFI que fique ligado, já que esta será uma decisão extremamente importante para o nosso futuro político e, principalmente, para o futuro do nosso município e da nossa população”, escreveu.

Nesta sexta-feira (6), o entrevistado do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h, será o vereador licenciado e presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), Leon Gomes, que preside também o diretório do PDT, em Campos.

Há sete meses, ele deixou a Câmara para compor o governo do prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) e no programa da Folha FM avaliará sua gestão até aqui comentando a recente eleição dos 25 conselheiros tutelares, o concurso público para educador social e outras ações importantes que contam com a participação da FMIJ.

Em pouco tempo na política, Leon já conseguiu projeção no seu partido, ficando à frente da presidência do diretório municipal. A boa relação de Leon com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi coloca o partido na base para a tentativa de reeleição do prefeito em 2024. O vereador licenciado analisará o governo Wladimir, aprovado em algumas pesquisas com mais de 70%, além do cenário na Câmara Municipal, onde a tensão por várias vezes ameaça a pacificação entre Garotinhos e Bacellar.

Acompanhe o programa, ao vivo, na Folha FM 98,3 e também pelo site e redes sociais da rádio.

Após passagem relâmpago pela presidência municipal do PSDB, o empresário e presidente do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos (Fundecam), Orlando Portugal assumiu agora o diretório do Republicanos em Campos (veja a composição abaixo). Integrante do governo Wladimir Garotinho (PP), Orlando passa a integrar a sigla que desde junho deste ano já integra a rede de sustentação para a reeleição do prefeito.

No início de junho deste ano, Wladimir recebeu em Campos o presidente no diretório estadual do Republicanos no Rio de Janeiro, o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro para fechar o acordo (aqui). O movimento tirou do deputado estadual Thiago Rangel a possibilidade de concorrer pelo partido à Prefeitura de Campos em 2024. Desde que Waguinho presidia o União Brasil havia um “namoro” com Rangel por sua filiação, que acabou não rolando no Republicanos após a articulação de Wladimir.

O Republicanos passa por um processo de reestruturação em todo o estado e tem nos seus quadros vários políticos ligados à Igreja Universal, como é o caso do pastor Anderson de Matos, líder da oposição na Câmara de Campos, que comentou a mudança na presidência do diretório municipal.

— O partido já não estava comigo. O partido estava sob a presidência de aliados do vereador Maicon Cruz. Isso faz parte do jogo político…eu já não presidia o partido e isso não mudou nada e continua do mesmo jeito — disse o vereador Matos, sendo questionado sobre as chances de permanecer no Republicanos, que apoiará à reeleição de Wladimir. “Permanência ou saída do partido não é algo que dependa exclusivamente de mim. É decisão de grupo político e ainda não decidimos essa questão”, completou.

Já o vereador Maicon Cruz confirmou que a presidência do diretório municipal do Republicanos em Campos estava com uma pessoa ligada a ele politicamente. “Sim, meu chefe de gabinete”, disse. Nos bastidores, há tempos era especulada a possibilidade de Maicon disputar a sua reeleição pela sigla, o que ficaria mais difícil agora. Ele também comentou a mudança no diretório: “Para mim não muda nada, sigo sem partido desde a extinção do PSC, ainda não estou focado nessa questão de filiação partidária, tenho até abril de 2024 para escolher o partido”, declarou o vereador.

A alteração no diretório do Republicanos foi oficializada nesta quarta-feira (4). Orlando Portugal foi procurado pelo Blog para comentar o fato de ter assumido à presidência e disse que vai se posicionar “em breve” sem dar mais detalhes.

Em janeiro deste ano, ele anunciou que havia assumido a presidência do PSDB em Campos (aqui), mas três meses depois seu nome já não era mais dado como certo pelo diretório estadual da sigla (aqui), sendo que julho uma nova presidência assumiu o partido no município (aqui).

Se agora Orlando prefere não falar muito, por enquanto, quando “assumiu” o PSDB falava em “contribuir com o desenvolvimento de Campos e de apoio ao prefeito Wladimir Garotinho”.

— Entendo que a política do bem, voltada para a sociedade, se faz com partidos, e o PSDB tem uma história consolidada, que respeito muito, embora nunca eu tivesse participado de seus quadros. E vamos agora com o PSDB nesse desafio de ao lado do prefeito Wladimir Garotinho contribuir para a construção de nova história para Campos. Vamos conversar com os quadros locais, formar uma boa nominata — apontou Orlando na época.

Antes de ser presidente do Fundecam, Orlando Portugal, de 58 anos, é empresário do setor farmacêutico e já foi presidente da CDL Campos e secretário de Desenvolvimento Econômico.

 

Os advogados do Estado do Rio poderão ter porte de arma. Isso é o que propõe o Projeto de Lei 5.810/22, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL), que reconhece no âmbito do Estado do Rio o risco da atividade profissional. A medida será votada, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (05/10). Por ter recebido emendas, o projeto ainda pode ser alterado.

Ao ser enquadrada como profissão de risco, os advogados poderão ter direito ao porte de arma, conforme determina a Lei Federal 10.826/03. O projeto se aplica a todos os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), independentemente de sua área de atuação profissional.

— Dados da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil indicam que apenas no interregno de 2016 a 2018, foram registrados 72 assassinatos de advogados no país. O objetivo da norma é garantir o livre exercício digno da atividade da advocacia no Estado do Rio de Janeiro — afirmou o parlamentar.