O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquéritos contra nove ministros do governo Michel Temer (PMDB), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outros 28 senadores e 41 deputados federais, segundo informação publicado no blog do Fausto Macedo (aqui), do jornal O Estado de S. Paulo veiculada nesta terça-feira.
A reportagem diz ter tido acesso a despachos assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, todos com foro privilegiado no Supremo. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto, segundo o jornal, porque não possuem mais foro especial.
Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado e atual líder do PMDB na Casa, vem em seguida, com 4.
Os ministros alvos de inquérito são Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab terão duas investigações cada um.
Do Rio de Janeiro, além de Rodrigo Maia e Moreira Franco, estão na lista o senador Lindbergh Farias (PT), os deputados federais Julio Lopes (PP) e Pedro Paulo (PMDB), e os ex-prefeitos do Rio Eduardo Paes (PMDB) e Cesar Maia (DEM).
Os pedidos de Janot foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Foram 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, há 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.
