"Secretários estão abalados com afastamento". Prefeitura divulga nota
Suzy 02/07/2015 19:17
Na posse, no final da manhã de hoje, na Fundação de Esportes, a prefeita Rosinha foi representada pelo subsecretário de Governo, Thiago Godoy. O advogado falou sobre a situação dos dois secretários — Suledil Bernardino e Walter Jobe — que foram afastados do cargo e proibidos de entrar na prefeitura por força de decisão judicial. Godoy classificou de absurdo "apenas por um ofício que dizem que eles não enviaram". Ele disse, ainda, que os dois estão em casa, bastante abalados com a situação. Leia mais sobre o afastamento no Folha Online e aqui. Atualização: Prefeitura divulga nota:
“A Prefeitura Municipal de Campos vem, através de todo o seu secretariado, da prefeita e do vice-prefeito, prestar solidariedade aos secretários Suledil Bernardino (Controle) e Walter Jobe (Fazenda), contra a medida arbitrária adotada pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Campos, atendendo pedido do Promotor Leandro Manhães, pelos seguintes motivos: 1- A decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Campos é uma desobediência à decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que no dia 29 de junho de 2015 suspendeu integralmente a liminar anteriormente proferida pelo juiz Ralph Manhães. Se qualquer cidadão é obrigado a cumprir uma decisão judicial, esse dever é ainda maior para um Juiz, em respeito às leis, à sua própria instituição e ao Estado Democrático de Direito. 2- É importante frisar que o Promotor de Justiça Leandro Manhães vem reiteradamente levando informações infundadas e inverídicas ao Juízo de Primeira Instância sem, sequer, dar oportunidade ao município de oferecer o contraditório, um dos princípios básicos do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal. 3- Mais estranha ainda foi a decisão pedida pelo promotor e concedida pelo juiz, no sentido de serem afastados os secretários de Fazenda e de Controle do município, acusando-os de responsáveis pelo que julgam ser “caos na saúde” – sendo que nenhum dos dois é gestor da área – o que demonstra claramente suas atuações políticas, como se fossem membros de um partido e não do Ministério Público e do Poder Judiciário, que devem atuar com imparcialidade, como determina a Carta Magna do país. Tanto é verdade, que a 11ª Câmara Cível, bem como o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, destacaram a exacerbada usurpação dos atos de competência do Poder Executivo.”

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    Suzy Monteiro

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