Sem rumo
Guilherme Belido 12/02/2017 00:57 - Atualizado em 13/02/2017 18:00
A cada semana, a âncora que prende o Brasil no fundo da crise ganha mais peso e novas amarras se juntam às antigas sufocando o gigante que, nascido rico e continental, se empobrece e se apequena vítima da corrupção, da incompetência e da desordem generalizada.
De crise em crise, de roubo em roubo e de desmando em desmando, o País grandioso e de enorme potencialidade – o tão sonhado Brasil para todos – vai perdendo identidade e rumo.
Sufocado pelos mensalões e petrolões do mundo político e seus arredores, penaliza o povo. Penaliza, em particular, sua gente mais pobre que vem sofrendo, neste começo de século 21, recuo de qualidade de vida como nunca experimentado em sua história.
Fevereiro começou registrando retrocessos econômicos, desdobramentos da Lava Jato e o governo Michel Temer, ao melhor estilo Dilma, aumentando o número de ministérios e conferindo foro privilegiado ao amigo Moreira Franco, três dias depois de seu nome aparecer em delações da Odebrecht. E na semana que passou mais elos continuaram se juntando à pesada corrente que não deixa o Brasil zarpar, a saber:
1. Copa e cozinha – A indicação do ministro da Justiça para o STF, quando o próprio presidente aparece citado na Lava Jato, foi, digamos assim, pra lá de suspeito. Ou, como lembrou a jornalista Mirian Leitão, “... o presidente errou ao indicar pessoa tão próxima a ele... Esta não é a hora de escolher para o STF alguém da sua copa e cozinha...”
2. ‘Desnomeação’ – Em golpe frontal à credibilidade do governo Temer, a 14ª Vara Federal de Brasília, por liminar, anulou a nomeação de Moreira Franco, na linha de entendimento adotada pelo ministro Gilmar Mendes no episódio da nomeação de Lula para a Casa Civil: dar foro privilegiado a investigado na Lava Jato. Uma vez desnomeado, a Advocacia Gera da União entrou em campo e no dia seguinte (5ª-feira, 09) conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubar a liminar.
Não durou: logo em seguida, numa verdadeira guerra de liminares, a Justiça Federal do Rio (6ª Vara) concedeu nova liminar suspendendo a nomeação de Moreira para a Secretaria-Geral da Presidência. Mais tarde, uma segunda decisão provisória vinda do Amapá, igualmente desnomeou Moreira.
A celeuma continuou na 6ª-feira, quando o TRF derrubou a terceira liminar contra Moreira, que voltou à condição de ministro. Contudo, o tribunal afastou a prerrogativa de foro privilegiado o que, de toda forma, constitui desprestígio para o governo federal.
Nesta segunda-feira (13) o Supremo Tribunal dará a palavra final sobre a nomeação Moreira Franco, quando o ministro Celso de Mello vai por um ponto final na novela das liminares, dizendo, enfim, se Moreira fica ou não fica ministro; se com ou sem prerrogativa de foro.
3. Contra a punição – Em outro episódio vergonhoso, a Câmara dos Deputados – que “convenientemente” havia aprovado em regime de urgência a apreciação de projeto de lei que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral de punir partidos que tiverem as contas rejeitadas – recuou diante da repercussão negativa da ‘urgência’, com o presidente Rodrigo Maia retirando o trecho que limita a autoridade do TSE em fiscalizar e punir.
Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, se aprovado, o projeto iria consolidar e consagrar a impunidade, oficializando as agremiações de fachada e diretórios improvisados.
Mesmo com o recuo dos deputados, a tentativa de blindar partidos irregulares e enfraquecer os instrumentos fiscalizatórios ficou indisfarçavelmente estampada e mais uma mancha entra para a coleção da Câmara.
Propina, cassação, inquéritos e crise
4. R$ 1 milhão – Por falar em Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, é outro que passou a ter seu nome envolvido em esquema de corrupção, segundo apurou a Polícia Federal suspeito de haver recebido propina R$ 1 milhão para favorecer a empreiteira OAS. Rodrigo, por sinal genro de Moreira Franco, nega qualquer envolvimento. Aliás, como todos.
5. Cassados – No Rio, também o governador Luiz Fernando Pezão aparece em relatório da PF que aponta indícios de recebimento de propina da “organização criminosa que tomou de assalto os cofres públicos do estado” e que segundo o MPF era comandada por Sérgio Cabral. Pezão foi o vice de Cabral por oito anos.
Os mandatos do governador e do vice Dornelles já haviam sido cassados pelo TRE sob acusação de que a chapa teria recebido doações de empresas em troca de vantagens em contratos com o estado.
Da decisão cabe recurso ao próprio TRE e, depois, ao TSE – uma longa tramitação que dificilmente retira de ambos o mandato. Contudo, o capital político do governador mingua ainda mais, sobretudo num momento em que o Rio, quebrado, precisa de um governante forte e de prestígio.
6. Inquéritos – Em outra frente da gigantesca teia de corrupção que nos últimos anos (sabe-se lá quantos...) assolou o Brasil, o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra os peemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, ainda por conta das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado (aquele que pego no esquema de corrupção da Petrobras fechou acordo de delação), que atingem em cheio os figurões do PMDB em flagrante tentativa de barrar a Lava Jato.
7. Crise sem fim – Depois de uma semana de pânico nunca visto no Espírito Santo, com mais de uma centena de assassinatos, o comércio quase todo fechado – incluindo restaurantes e supermercados – e a população sitiada, no final da 6ª-feira foi divulgado um acordo entre o governo do estado e a PM para acabar com o motim, sem punições disciplinares. Entretanto, o acordo não chegou a ser cumprido e até o sábado de ontem a greve continuava.
No Rio, durante votação na Alerj, na 5ª-feira (09), novos confrontos entre servidores e a polícia deixaram saldo de 15 feridos e mais uma vez transformam o Centro carioca em praça de guerra – cenário que virou paisagem comum nos últimos tempos, comprometendo a imagem do Rio com imenso prejuízo para o turismo.
Portanto... Esses foram alguns dos tristes episódios da semana de um País que há três anos se vê refém de crise cuja duração não encontra precedente na história e o governo, incapaz de enxergar um palmo à frente do nariz, “comemora” a queda da inflação.
Evidente! Com o desemprego na estratosfera e os salários achatados, ninguém compra, ninguém vende; a recessão bate forte e a inflação cai. Grande coisa.
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