O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) instaurou um processo administrativo interno para investigar declarações do desembargador Siro Darlan durante uma entrevista à BBC Brasil em julho. O magistrado teria dito que o Ministério Público é uma "inutilidade" ao ser questionado sobre a soltura de 23 manifestantes suspeitos de praticar atos violentos em protestos no Rio. O Tribunal de Justiça informou nesta quinta-feira (14) que o desembargador foi intimado e irá responder ao processo.
Procurado pelo G1, o tribunal não informou qual protocolo teria sido "quebrado" pelo magistrado com a suposta declaração e justificou que o processo interno segue em sigilo. De acordo com o TJ-RJ, seguindo a Lei Orgânica da Magistratura, a Corregedoria do órgão pode aplicar penas de advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão.
Já Darlan disse que não foi oficialmente informado sobre o processo. "Eu estou tranquilo, por enquanto não há nada a fazer, apenas esperar [ser oficialmente informado]. É estranho que a coisa [informações sobre o processo] passa primeiro pela imprensa. Tenho 52 representações contra mim na minha folha funcional, mas todas me deram a alegria de saber que fui coerente. Não sou um cara de me dobrar a pressões. Isso não funciona comigo. Funciona com quem é medroso. Eu não me ajoelho diante de ninguém, só de Deus", disse o desembargador Siro Darlan.
Na época da entrevista, o Ministério Público Estadual (MP-RJ) divulgou uma nota repudiando a declaração e dizendo que o magistrado prestava um "desserviço ao povo e ao Estado brasileiros".
Reclamação encaminhada ao CNJ - O Ministério Público estadual (MP-RJ) e a Associação do Ministério Público do Estado (AMPERJ) encaminharam, na quinta-feira, reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira, da 7ª Câmara Criminal, por causa de declarações sobre o MP consideradas ofensivas pelas duas instituições. A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, vai analisar a reclamação.
Fonte: G1
