Câmara divulga projeto vetado pela prefeita
Alexandre Bastos 06/02/2014 12:55

Em seu site, a Câmara de Campos informa (aqui)  que foi aprovado em 2013 o projeto de lei nº 0249, do vereador Thiago Virgílio (PTC), que institui o programa IPTU Verde. Seu objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. O Legislativo informa que "será concedido benefício tributário, consistente em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis residenciais e de terrenos que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente".

Só faltou avisar que, em dezembro do ano passado, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) vetou o projeto. 

Durante a sessão que confirmou o veto, o autor da proposta, Thiago Virgílio, que faz parte da bancada governista, optou por não comentar. Ao lado dos vereadores Dayvison Miranda (PRB) e Alexandre Tadeu (PRB), ele se absteve durante a votação.

Vale lembrar que o projeto do IPTU Verde começou a ser discutido na legislatura passada pelo então vereador Rogério Matoso (PPS). Atualização às  22h31 — A matéria foi retirada do ar.

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