MP Eleitoral processa deputado Zoinho por propaganda antecipada
rafaelvargas 12/09/2013 14:18
[caption id="attachment_19197" align="aligncenter" width="640"] Recentemente, Zoinho disse que "100% honesto só Jesus Cristo"[/caption] O deputado federal Jorge Oliveira, o Zoinho (PR-RJ) está sendo processado pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda de candidatura antecipada, veiculada em Volta Redonda. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs a ação contra o parlamentar e espera que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cobre uma multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao político. O procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro se baseou em uma inspeção feita pela 90ª Zona Eleitoral de Volta Redonda, ocorrida no dia 11 de julho deste ano. A partir dessa fiscalização, foi constatada a distribuição de camisetas com o nome de Zoinho , que foram usadas pelo time mirim do Siderlândia Esporte Clube. Ribeiro entende que patrocínio ou apoio ao esporte e ao lazer caracterizam propaganda eleitoral. Ela só pode ser realizada após o dia 5 de julho de 2014. A data é a mesma para todo ano de eleição, fixada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504, de 1997. — A iniciativa do político é uma propaganda eleitoral fora de época, pois busca fixar sua imagem como apoiador de atividades esportivas — afirma o procurador eleitoral. À ação apresentada pelo PRE/RJ, foram anexadas fotografias registradas pela equipe inspetora. Elas atestam a promoção pessoal do parlamentar antes do período legal, por meio de imagens nas quais revelam treinador e atletas mirim vestindo as camisas estampadas com a identificação de Zoinho. A denúncia foi protocolada no TRE sob o número 134.502/2013. O caso será julgado inicialmente pelo juiz responsável Fonte: Extra

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    Alexandre Bastos

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