Projetos que ninguém vota
Alexandre Bastos 07/11/2012 15:58

Os deputados federais que votaram com muita velocidade o projeto que bate a carteira do Rio e leva os royalties, não têm a mesma disposição quando o assunto é combater a corrupção. 145 Projetos de Lei que tentam fisgar os corruptos estão emperrados no Congresso. O mais antigo já tem 17 anos.

A informação é do relatório da Frente Parlamentar Mista de Corrupção, atualizado até 30 de outubro. A maioria dos projetos, 109 ao todo, está emperrada na Câmara dos Deputados. Os outros 36 estão com o Senado. Apesar das inúmeras movimentações e aprovações que os textos recebem, o fluxo é lento: desde que a Frente foi criada, há seis anos, só um projeto foi aprovado, o PL 3443, de 2008, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que torna mais eficiente a tipificação do crime de lavagem de dinheiro.

Na outra ponta, o número de projetos propostos não para de aumentar. No ano passado, a Frente contou 102 propostasem trâmite. Emum ano, surgiram outras 43. Na conta do presidente da Frente, o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), ao menos 30 já receberam todos os pareceres e estão prontos para serem colocados em votação no Congresso. Segundo Praciano, a votação não acontece por falta de vontade política da própria Casa. “Quem define a pauta de votação é o colégio de líderes do Congresso, que é formado por representantes de todos os partidos. Eles não botam na pauta de jeito nenhum. O principal culpado pela corrupção é o próprio Estado, que em sua estrutura dificulta o aperfeiçoamento das leis”, alega Praciano.

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