Julgamento de Rosinha amanhã!
Suzy 25/07/2012 12:02
Amanhã, quinta-feira, todos os olhos de Campos estarão voltados para o Rio de Janeiro, mais precisamente para o TRE. O plenário vai julgar os recursos contra a segunda cassação da prefeita Rosinha Garotinho. Se for confirmada a condenação, Rosinha pode ter que sair - mais uma vez - do cargo. Ou não. E ser considerada inelegível por 3 (ou 8?) anos. Veja o que dizem os advogados: Francisco de Assis Pessanha Filho (Defesa de Rosinha)
Se condenar, ela fica inelegivel por 3 anos a partir da eleicao passada, ou seja, ja passou. A Acao é de antes da lei da ficha limpa, por isso nao se aplica o prazo de 8 anos. A AIJE não cassa mandato, só gera inelegibilidade. Ela está elegivel de qualquer forma, porque as condições de elegibilidade sao aferidas no momento do pedido do registro. Ela requereu o registro no dia 5/7, quando não havia nenhuma decisão de colegiado contra ela.
Paulo Studart (da acusação)
Sendo confirmada a condenação pelo TRE, Rosinha fica inelegível pelos 8 anos subseqüentes à eleição de 2008, ou seja, a inelegibilidade vai até 2016. Além disso, ela será cassada e terá que deixar a Prefeitura. Isso será decidido pelo juiz eleitoral do registro de candidatura, em Campos. Mas independentemente do julgamento que será realizado no TRE, a Rosinha já tem uma condenação em segunda instância por abuso de poder econômico, que a torna inelegível. É justamente esse processo que está no TSE.
Fato é que, em um único mandato, Rosinha foi cassada duas vezes: uma em maio de 2010 - quando ela ficou sete meses fora do cargo e voltou graças a uma liminar obtida no TSE - e outra em setembro - quando ela se recusou a sair da prefeitura e não cumpriu decisão judicial, Garotinho enxovalhou a juíza Grácia do Rosário, um monte de gente ficou acampada no pátio da prefeitura. Enfim, o que mais pode acontecer nessa novela jurídica, só amanhã, nos próximos capítulos. Leia mais: aqui, aqui, aqui, aquiaqui, aqui.

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    Suzy Monteiro

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