Câmara de SJB: Oposição na mira de duas CPIs
Alexandre Bastos 21/05/2012 17:31

[caption id="attachment_10688" align="aligncenter" width="380" caption="Mesa Diretora terá que se explicar "]Mesa Diretora terá que se explicar [/caption]

A bancada governista da Câmara de São João da Barra, que é maioria na Casa, vai cobrar uma série de informações da presidência do Legislativo, ocupada atualmente pelo vereador Gersinho (PR). O objetivo é a abertura de duas CPIs. A primeira pretende investigar o aluguel ou compra de automóveis que estariam sendo utilizados apenas pelos vereadores da oposição. Outra Comissão visa obter informações sobre cargos de confiança que teriam sido nomeados sem o conhecimento dos vereadores governistas. “É um absurdo  o que tem acontecido. Os vereadores governistas não têm direito a cargos, não utilizam automóveis e são preteridos em uma série de coisas. Cobramos informações por diversas vezes e nossos pedidos foram engavetados. Existem muitas coisas sombrias que precisam ser esclarecidas. Afinal, o Legislativo de SJB recebe mais de R$ 4,7 milhões por ano, mais de R$ 400 mil por mês. Não sabemos como eles aplicam essas verbas”, disse o vereador Neco (PMDB), aliado da prefeita Carla Machado (PMDB).

Para a abertura da CPI são necessários três vereadores. A bancada governista conta com cinco membros. Porém, segundo o vereador Aluizio Siqueira (PMDB), o presidente da Câmara anda atropelando o regimento da Casa. “Ele simplesmente ignora os nossos pedidos. Ganhamos na Justiça o direito de contar com assessores e fui informado que essas pessoas já teriam sido nomeadas. Agora resta saber quem foi que indicou. Será que são funcionários fantasmas? Queremos informações sobre isso e a Câmara não libera. E ainda tem esse contrato dos veículos. Não sabemos nada sobre essa licitação, se é que houve. Por isso, vamos abrir as CPIs”, disparou Aluízio.

Em caso de impasse, tudo indica que a queda de braço vai parar na Justiça. “Sempre temos que ao Judiciário para fazer o Legislativo agir da forma correta”, ressaltou o vereador Aluízio Siqueira.

CPI anulada na Justiça — Os aliados da prefeita Carla Machado lembram que no último dia 25 o Diário da Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou a sentença que anulou a CPI do Barro, criada pela oposição. De acordo com a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Barra, Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito, a CPI criada pelo presidente da Câmara, Gersinho, foi anulada em função das diversas ilegalidades e arbitrariedades cometidas. O pedido de anulação foi feito através de um Mandado de Segurança que tem como autor o vereador Jonas (PMDB). De acordo com a sentença, “não bastasse o descumprimento de ordem judicial proferida em Superior Instância por parte do Presidente da Câmara, não foi observado o Regimento Interno da Câmara de Vereadores”.

Acompanhe a sessão — Neste momento acontece (aqui) a sessão da Câmara de SJB. O projeto da "Ficha Limpa" não deve entrar na pauta da sessão de hoje por conta da ausência do autor, vereador Kaká (PTdoB).

Atualização às 18h15 — Após  paralisação, a sessão recomeçou e, agora, conta com a presença do vereador Kaká.

Atualização às 21h57 — Em e-mail encaminhado ao blog a assessoria da Câmara informa:  "Alexandre, lendo seu blog, gostaria de solicitar que fosse feita uma retificação quanto a questão da CPI do Barro, essa Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada no dia 25 de outubro de 2010, na gestão do presidente Alexandre Rosa e não dopresidente Gersinho como consta na sua postagem. Quanto a questão das duas CPI´s proposta pelos governistas na atual administração do Legislativo, o presidente Gersinho solicitou que seja protocolado requerimento na secretaria da Câmara, observando o artigo 27 da Lei Orgânica Munipal e inclusive solicitou que seja aberta as CPI´S estendendo a investigação as administrações dos vereadores José Amaro Martins de Souza (Neco) e Alexandre Rosa.

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