As comissões de Transportes e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vão atuar junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para tentar agilizar as licenças de duplicação da Rodovia BR-101, no trecho entre Rio Bonito e Campos. A decisão foi tomada em audiência conjunta realizada nesta quinta-feira (17), em que foram recebidos representantes do consórcio Autopista Fluminense, que administra a parte Norte da rodovia desde 2008. Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado Jânio Mendes (PDT) afirmou que será agendada uma ida à Brasília para reuniões com os institutos.
Segundo o deputado estadual Roberto Henriques (PSD), que cobrava um debate sobre o tema desde fevereiro, a audiência foi solicitada porque a execução do cronograma de obras e melhorias, previstas no contrato de concessão, não corresponde às necessidades dos usuários da rodovia, encontrando-se defasado. Durante a audiência, Henriques fez uma série de indagações ao representante da Autopista Fluminense.
Versão da Autopista — Superintendente da Autopista Fluminense, José Roberto Gallo informou que o contrato de concessão prevê a duplicação de cerca de 180 quilômetros. “Dividimos esta obra em três partes e, em duas delas, temos encontrado dificuldade no processo de licenciamento ambiental, pois estão localizadas em áreas de conservação”, explicou Gallo. Segundo o executivo da Autopista, o licenciamento está em andamento e as obras no trecho entre Macaé e Campos encontram-se avançadas, com previsão para entrega de 10 quilômetros de pista dupla já no mês de agosto. Ainda de acordo com Gallo, a expectativa da empresa é que as obras no trecho entre Rio das Ostras e Casemiro de Abreu recebam licença ambiental dentro de dois meses, com início imediato das obras. Já o segundo trecho, que fica entre Casemiro de Abreu e Macaé e atravessa a Reserva Biológica União, deverá levar mais tempo para ser licenciado. “Entendemos a importância da duplicação desta rodovia para o estado. Então, a parceria com a Alerj pode contribuir muito para acelerar este processo de licenciamento”, avaliou.
Também participaram da audiência representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Agência Reguladora de Transportes Concedidos do Estado (Agetransp), da Federação das Indústrias do Estado (Firjan) e o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB).
