A eleição deste ano em São João da Barra promete ser uma das mais eletrizantes e disputadas de todos os tempos. Assim como em Campos, atualmente, as principais discussões giram em torno da possibilidade de alguém ser barrado pela Justiça. O grupo governista tem dito que o ex-prefeito Betinho Dauaire (PR), candidato apoiado pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR), estaria com a ficha suja. Hoje, a assessoria de Betinho encaminhou uma matéria garantindo que ele é ficha limpa. Confira a explicação do advogado Thiago Naves:
[caption id="attachment_9829" align="aligncenter" width="365" caption="Adovogado garante que Betinho tem a ficha limpa "]
[/caption]
O ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire, permanece elegível e não há nenhum impedimento para que concorra à eleição municipal deste ano. Filiado ao PR, Betinho é hoje o nome cotado do partido para disputar a sucessão e, segundo seu advogado, Thiago Naves, a Lei da Ficha Limpa não modificou a situação. “Betinho é ficha limpa. Ele hoje é plenamente elegível e tem todas as condições legais para ser candidato em 2012”. Especializado em direito eleitoral, Thiago Naves, que pertence ao escritório Oliveira Filho, de Belo Horizonte, um maiores do país na área, é advogado de Betinho desde 2007. Ele afirma que nenhum processo do ex-prefeito cita ações de má fé ou dolo. “São todos referentes a questões de procedimentos, a que todos os gestores públicos estão sujeitos com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma. Ainda segundo o advogado, nada do que é relacionado à rejeição de contas de Betinho como ordenador de despesas gera inelegibilidade, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal nem por qualquer outra lei. Ele também informa que nos processos já julgados em primeira instância Betinho foi absolvido em todos. Thiago Naves também alertou que declarações públicas sobre a inelegibilidade de Betinho Dauaire, feitas por adversários políticos, podem configurar crime eleitoral. “Isso é falsa comunicação de atos ilícitos eleitorais e quem divulgar estará sujeito a investigação, podendo ser preso pela Polícia Federal e condenado pela Justiça”.
