MP denuncia ex-integrantes do governo Rosinha
Suzy 07/12/2010 15:28
O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou cinco pessoas por desvio de recursos públicos da ordem de R$ 7.139.994,61, praticado por meio de contrato realizado em 2006 pela secretaria de Estado de Saúde. As ilegalidades foram cometidas durante a execução do Projeto de Aperfeiçoamento do Modelo Operacional do Programa SAMU-Rio/Emergência em Casa. O contrato foi feito sem licitação, com indícios de superfaturamento, e a maioria das etapas não foi executada. Em 2006, a governadora do Estado era Rosinha Garotinho (PMDB). O interessante da nota do Ministério Público é um dos personagens citados: a Fundação José Pelúcio Ferreira, aquela mesma que manteve contratos com a Prefeitura de Campos durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Mocaiber. A Fundação foi uma das envolvidas na Operação Telhado de Vidro, de março de 2008, e que levou ao afastamento de Mocaiber. Segundo o MPE, contratada para executar atividades administrativas e técnico-operacionais, a Fundação José Pelúcio Ferreira recebeu R$ 8.562.270,06 entre novembro e dezembro daquele ano. O cumprimento contratual, porém, limitou-se a entrega de alguns equipamentos, totalizando R$ 1.422.275,45. Foram denunciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato os ex-Subsecretários Itamar Guerreiro e Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde e o Presidente da Fundação José Pelúcio Ferreira, Marco Antonio França Faria (preso na Telhado de Vidro). Alcione — que, junto com Itamar, chegou a ser detida em 2008 na Operação Pecado Capital, também sobre irregularidades na área de Saúde no governo Rosinha — responderá ainda pelo crime de falsidade ideológica, que foi imputado aos membros da comissão fiscalizadora Aloysio de Araujo Ribeiro Neto e Eliana Diniz Calasans.  (Fonte: Ascom MPE )

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