Moraes, a Vespa e a Quimera: a justiça e a tragédia no Brasil do golpe
27/11/2024 | 19h43
Belerofonte, Pégasus e Quimera
Belerofonte, Pégasus e Quimera / Reprodução
A tragédia clássica é um gênero literário frequentemente utilizado para traçar paralelos com a vida cotidiana e, em última análise, confrontar os leitores de todas as épocas com dilemas morais, sentimentos ambíguos e questões atemporais de cunho filosófico.

Não é exagero dizer que o Brasil atravessa uma tragédia. Há todos os elementos para que o momento atual seja caracterizado assim, principalmente nos âmbitos jurídico e político: heróis, vilões, batalhas, golpes e atos de violência — com direito a planos de assassinatos envolvendo explosões e envenenamentos. Embora trágico, esse contexto pode servir para que a democracia brasileira trace linhas que deveriam ter sido desenhadas há muito tempo.

O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura de guardião da Constituição, é quem pode fazer com que essas linhas delimitantes estejam visíveis. Embora haja poderes independentes e se preze pela harmonia, o Supremo precisa ter a caneta e a régua para desenhá-las, e assumir-se como detentor da última palavra numa democracia.

Porém, não basta que a etimologia e a lei definam o Supremo como tal. Na democracia é preciso que ele seja assim reconhecido, assim seja aceito, sob pena de criar animosidades sociais que venham a questionar sua legitimidade. Não se trata de adequar as decisões e o próprio tribunal à opinião popular, ou submeter-se à “tirania da maioria” — citada no texto clássico de Tocqueville, Democracia na América (1835) —, mas é preciso cuidar para que os conceitos de justiça, igualdade e imparcialidade estejam colocados como balizadores inquestionáveis.

Moraes e Belerofonte

Belerofonte, um dos heróis trágicos mais célebres da mitologia grega, era um semideus destemido, filho de Poseidon. Após matar seu irmão acidentalmente em um treinamento, foi expulso de casa e se refugiou no reino de Proeto, onde serviu ao rei. Entretanto, envolveu-se com a rainha Antéia, que, rejeitada por ele, o acusou de assédio. Para resolver o impasse sem violar as leis da hospitalidade, o rei enviou Belerofonte a uma missão suicida: derrotar Quimera, um monstro com corpo de leão, cauda de serpente e uma cabeça extra cuspindo fogo.

Na contemporaneidade, Alexandre de Moraes desempenha um papel similar ao de Belerofonte, enfrentando a Quimera institucional brasileira — um monstro de múltiplas "cabeças" que combina desinformação em massa, ataques às instituições democráticas e tentativas de corroer o Estado de Direito.

Moraes, como protagonista do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, mesmo derrotado na eleição de 2022, é perfeitamente comparável com Belerofonte. E Quimera com a crise política e institucional de muitas “cabeças”, que combina desinformação em massa, ataques às instituições democráticas e estratégias perversas que visam a erosão do Estado de Direito.

Assim como as impetradas pelo monstro mítico, as ameaças atuais — essas bastante reais enfrentadas por Moraes — são interligadas e exigem respostas rápidas, criativas e corajosas. No caso de Belerofonte, a vitória só foi possível com a ajuda de Pégasus, o poderoso cavalo alado gerado por Poseidon que dá nome a uma constelação do hemisfério celestial norte. Montado em Pégasus e contrariando o caráter suicida da missão de matar Quimera, Belerofonte conseguiu proferir um golpe mortal no coração da besta.
Min. Alexandre de Moraes
Min. Alexandre de Moraes / Gustavo Moreno/STF


Caso exista algum Pégasus para que o ministro do STF possa fazer de montaria e artifício vitorioso, ele ainda não foi revelado, mesmo porque nenhuma vitória no mundo real não é garantida. Se houver algum cavalo alado possível, deverá sair do relatório do inquérito de mais de 800 páginas que deverá ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda neste mês.

Na última quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, candidato a vice pelo PL nas eleições de 2022, e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado. Outras 34 pessoas também foram indiciadas. Na lista, estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva.

A vespa da suspeição

Na mitologia, a derrota da Quimera trouxe para Belerofonte uma glória efêmera, seguida pela arrogância que o levou a tentar alcançar o Olimpo — um ato que resultou em sua queda e isolamento, após Zeus enviar uma vespa para picar Pegasus.

Na quimera institucional do Brasil de hoje, Alexandre de Moraes figura como juiz e como vítima. Concentrando a maior parte dos ataques bolsonaristas, visto como inimigo ainda durante o governo do ex-presidente, descobriu-se no curso da investigação da PF um plano para matá-lo, com participação ativa de um general da reserva.

O ordenamento penal brasileiro traz dois institutos para tratar os casos em que o julgador tem questionado sua capacidade de agir processualmente com distanciamento e imparcialidade: a suspeição e o impedimento.

O que parece pesar sobre a permanência de Moraes no julgamento dos atos antidemocráticos é o impedimento. Com rol taxativo, as hipóteses estão dispostas nos artigos 252 e 253 do Código de Processo Penal (CPP), estas não admitindo ampliação a partir de interpretações subjetivas. Mas parece claro, dado o que foi descoberto pela PF, que Moraes tem “ele próprio”, motivos suficientes para estar “diretamente interessado no feito” — inciso IV do art. 252 do CPP.

Tanto na doutrina quanto na jurisprudência, há um debate sobre a taxatividade das hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos códigos. A doutrina defende a possibilidade de ampliar a aplicação dos artigos sobre suspeição e impedimento por meio da analogia e da interpretação extensiva. O artigo 3º do CPP, que permite a interpretação extensiva e aplicação analógica da lei processual penal, é citado como base para essa interpretação.

À margem dessa discussão, mas sem ignorá-la, um possível impedimento do ministro Moraes pode ser sustentada pela ideia de que os autores de um plano de assassinato contra ele não poderiam ser julgados com a imparcialidade necessária. Já a suspeição pode ser defendida a partir de critérios subjetivos, onde serão analisadas as relações de inimizade, no caso, e sua externalidade ao processo. Alexandre de Moraes seria um inimigo capital dos agora indicados? A resposta embora parece óbvia na atual conjuntura, não se aplica para determinar uma suspeição, uma vez que a inimizade não é recíproca, não há causa suficientemente lógica que faça com que o ministro do STF seja suspeito para julgar quem o coloca como inimigo.

Mas qual seria o peso para uma suspeição dos comentários ou posicionamentos públicos de um magistrado? Podem eles comprometer a imparcialidade, mesmo que não se enquadrem nas hipóteses previstas em lei? A Constituição de 1988 consagra o sistema acusatório, que por sua vez garante a imparcialidade do juiz, e tem o objetivo final de garantir a justiça e a equidade.

Pesa ainda sobre Alexandre de Moraes uma postura, mesmo que cultuada alheia à sua vontade, de “combatente do crime”, que pode levar a pré-julgamentos e à produção de provas ex officio, violando o sistema acusatório e a imparcialidade. A separação clara entre as funções de investigar e julgar é essencial para a construção de um sistema acusatório genuíno.
Atos antidemocráticos em 8 de janeiro
Atos antidemocráticos em 8 de janeiro / Joedson Alves/Agência Brasil


Porém, o STF se mostra como a última instância em julgamentos dessa natureza, e há uma questão de definição dos sujeitos passivo e ativo atacados nos planos golpistas. Embora tenha se mostrado no inquérito que havia um plano para matar especificamente o ministro Moraes, a intenção dos golpistas seria um ataque mortal ao Supremo Tribunal Federal como um todo, e sua representação simbólica e prática na institucionalidade brasileira.

O STF age para remover o ferrão da vespa da suspeição

Em recente declaração pública, outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que não faz sentido a discussão sobre a suspeição do colega Moares, uma vez que “seria muito fácil engendrar o impedimento do tribunal inteiro dizendo que todos eram alvos de ataques”. Mendes lembra que muitos ministros, e o próprio STF, também foram alvos de ataques.

O mesmo Código que diz sobre a suspeição e o impedimento, traz em seu artigo 256 a determinação de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”. Parece ser com essa base legal que Gilmar Mendes constrói seu raciocínio, onde se rechaça a possibilidade do réu escolher seu julgador. No caso de um tribunal composto por 11 ministros, e sendo a última instância, seria possível facilmente, caso a tese de suspeição fosse acatada, inviabilizar toda corte.

O legislador diz que para a suspeição é preciso agir “de propósito” para motivá-la. Além disso, as relações hostis entre as figuras processuais necessariamente precisam atender a um caráter temporal, uma vez que a existência de relações conflituosas não poderiam ser anteriores à instauração do processo, podendo inviabilizar a aplicação do art. 256 (CPP).
Portanto, a intenção de causar nulidades e suspeição precisa ser explícita, não pode ser confundida com uma hostilidade que deriva de questões alheias ao julgamento. E também não poderiam antever a abertura de um processo penal, de forma preditiva.

O perigo da vespa


A democracia brasileira sofreu seu maior ataque desde a ditadura militar. A tentativa de subversão em 8 de janeiro de 2023 demonstrou o quão profundas eram as articulações antidemocráticas. Diante disso, discutir a suspeição ou impedimento de Moraes pode ser visto como uma tentativa de enfraquecer o sistema judicial em benefício de réus que buscaram aniquilar a ordem constitucional.

As características do ataque levaram a uma constatação óbvia: eles não poderiam acontecer alijados de contexto, tampouco desprovidos de financiamento e organização. Os planos golpistas começam a ser demonstrados em detalhes, trazidos pela investigação da PF, e revelam que havia orquestração de medidas e ações, e elas se estenderam antes e depois dos atentados de 8 de janeiro.

A discussão de suspeição ou impedimento de Alexandre de Moraes, embora válida juridicamente, pode trazer um entendimento de que os que cometeram tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito podem manejar a justiça para escolher seu julgador. E uma vez tendo sucesso na empreitada, fazer com que a Corte seja, de forma análoga, impedida de julgá-los.

Em situações de normalidade institucional, o STF poderia não ser competente para julgar o caso, e Moraes não deveria acumular funções investigativas e de julgamento. Porém, garantir o devido processo legal é fundamental, principalmente em momentos de crise.

Caso a vespa da suspeição seja afastada, e o impedimento não acatado pelo Supremo, Alexandre de Moraes subirá ao Olimpo da Constituição com um Pégasus inabalável, e tudo leva a crer que cumprirá seu dever com a determinação de um guerreiro vindo da mitologia.

Mas, um recorte temporal infinitamente menor da história brasileira em comparação com a mitologia grega, mostra que há um perigo real quando a justiça elege salvadores e guerreiros míticos. Em passado recente, um magistrado de primeira instância foi içado à essa categoria, e suas nulidades e parcialidades corroeram qualquer possibilidade de vitória legítima.

A vespa da suspeição ou do impedimento pode não ser capaz de derrubar um ministro da última instância, mas é preciso cautela quando a tragédia sobrevoa o Olimpo.







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Golpismo, Tiu França e planos de assassinatos: o ódio que acende os rastilhos
20/11/2024 | 16h49

Edmundo Siqueira


Era abril de 2016. O Brasil vivia uma turbulência política que culminaria no impeachment da presidente. Uma operação da polícia federal havia revelado um extenso esquema de corrupção que levava o país a ver políticos tradicionais serem presos e os subterrâneos do poder ficarem expostos.

O que poderia ser um processo de moralização da política se transformou em um espetáculo midiático, alimentado diariamente, com procuradores e juízes arvorados a salvadores da pátria corrompendo o devido processo legal. E o que poderia ser a queda de uma presidente impopular que produziu uma crise econômica gigantesca, se transformou em um julgamento parlamentar burlesco.

Entre os deputados mais grotescos que se manifestaram, um se destacava: Jair Messias Bolsonaro. Entre placas de “Tchau, querida!” e faixas verdes e amarelas, Bolsonaro dedicou o seu voto à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, ex-comandante do DOI-Codi — um dos maiores centros de repressão durante a ditadura militar — morto em 2015. Se não bastasse o absurdo de exaltar um torturador, o então deputado Jair complementou dizendo que ele seria o “pavor de Dilma Rousseff”, a mesma mulher que estava sendo julgada na ocasião.

No plenário da Câmara dos Deputados, aos olhos de todo país, em um julgamento acompanhado como uma novela ou um campeonato de futebol, um deputado homenageia um torturador que atuava em nome da odiosa ditadura brasileira, e de forma sádica fez questão de fazer com que uma mulher julgada lembrasse os atos de extrema violência sofridos.

Tanques de guerra em Brasília - golpes militares se repetem na história do Brasil.
Tanques de guerra em Brasília - golpes militares se repetem na história do Brasil. / Arquivo Nacional
O Brasil não julgou os torturadores e os líderes da ditadura. Brilhante Ustra foi um dos poucos a receber julgamento, sendo o primeiro oficial condenado por sequestro e tortura, mais de trinta anos depois de fatos ocorridos. O golpe que levou o país ao regime ditatorial foi parcialmente esquecido, e nessa condição permitiu que a história, como elemento vivo e político que é, fosse ressignificada pela visão dos ditadores e torturadores.
Tiu França e o contexto

Por óbvio, o ódio na sociedade brasileira não começou com a lembrança criminosa de Ustra feita por Bolsonaro. Estamos entre os países que mais receberam escravizados da diáspora africana e entre os últimos a abolir a escravidão. Nossa história é repleta de golpes de Estado, e mantivemos uma desigualdade pornográfica, uma das maiores do mundo, e uma estrutura social violenta, autoritária, machista e preconceituosa.

Porém, não havia incitações de ódio e incentivo à toda sorte de ruptura institucional como experimentamos desde a operação Lava Jato. Criou-se no Brasil uma cultura, um ambiente que favorece que padrões de comportamento agressivos e de ressentimento se repitam em certos grupos, e se reproduzam ao ponto de se transformar em um movimento de massa, ou algo definidor de identidades.
 
Investigações no local do atentado a bomba realizado na Praça dos Três Poderes por Francisco Wanderley Luiz, o ‘Tiu França’.
Investigações no local do atentado a bomba realizado na Praça dos Três Poderes por Francisco Wanderley Luiz, o ‘Tiu França’. / Agência Brasil - EBC


Francisco Wanderley Luiz, o ‘Tiu França’, como era conhecido, não se radicalizou a ponto de se transformar em um homem-bomba alijado de contexto social e político. Não haveria um atentado como o que ocorreu em Brasília no último dia 13 se não houvesse condições pregressas. O ódio acendeu os rastilhos das bombas.

No último domingo, a casa onde morava Tiu França foi incendiada, em Rio do Sul, Santa Catarina, com sua ex-esposa no interior da residência, que encontra-se em estado grave. Uma das hipóteses investigadas é de que a própria ex-mulher do autor do atentado tenha provocado o incêndio.

É preciso dar às coisas os nomes que elas têm.
Quando há estímulos públicos para que as pessoas se exponham a um vírus letal e são tomadas decisões que venham a postergar e dificultar o acesso à vacinação, trata-se de necropolítica (política da morte). Quando alguém atuando na posição de liderança carismática de um movimento de massa, como Bolsonaro, age sistematicamente para questionar os poderes constituídos e propondo a eliminação de adversários políticos, esse alguém é fascista.
Os ‘ismos’ em seus tempos

As esquerdas brasileiras caíram na esparrela de vulgarizar conceitos e palavras fundamentais para entendermos o momento atual. O fascismo foi retirado de contexto e usado como adjetivo para gente como Fernando Henrique e Geraldo Alckmin em tempos da polarização PT x PSDB. Eles e outros democratas convictos eram taxados de autoritários e golpistas por ter pensamentos diferentes em relação à economia.

Marcha da Família com Deus pela Liberdade - 1964
Marcha da Família com Deus pela Liberdade - 1964 / Arquivo Nacional
Há posições acadêmicas que procuram estacionar o fascismo em seu
tempo histórico, assim impedindo que tenha reproduções em outros contextos fáticos. Porém figuras como Trump e Bolsonaro personificam modos de fazer política que guardam semelhanças gritantes com o fascismo, inclusive no uso de expressões — na Alemanha de Adolf Hitler, um dos lemas mais repetidos era “Deutschland über alles”, em bom português: “Alemanha acima de tudo”.

Como no fascismo, a ideia construída na extrema-direita atual também acredita em uma “maioria nacional única”, que é personificada no homem, branco, heterossexual, de classe média urbana. É preciso, assim como nos fascismos, o culto à masculinidade, a negação do feminino e a aversão a minorias como negros e LGBTs.

Cultuar figuras como Brilhante Ustra é algo aderente a esse conjunto de ideias. O que pode parecer asqueroso para muitas pessoas, denota força e coragem para o grupo já iniciado no movimento de inspiração fascista. A ditadura e a tortura passam a ser instrumentos necessários para eliminar inimigos, mesmo que imaginários.

O plano para matar

Uma das características da extrema-direita brasileira é a participação das Forças Armadas. Diferente de outros países, como os EUA por exemplo, o braço armado do Brasil não se sente incomodado em participar da vida política. Pelo contrário: são instados como garantidores, ou como sendo a última alternativa para “manter a ordem”.

Basta olharmos para a construção política do país, desde o início da República, para percebermos que há uma significativa ala golpista nas Forças Armadas. Os militares assumiram a condição de governo na gestão do ex-presidente Bolsonaro, ocupando diversos cargos, inclusive do primeiro escalão.
 
Manifestantes golpistas protestam contra tentativa de desmonte de acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília -
Manifestantes golpistas protestam contra tentativa de desmonte de acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília - / Gabriela Biló - 29.dez.2022/Folhapress


O golpismo militar aliado do bolsonarismo radical ganhou contornos ainda mais inaceitáveis. Menos de uma semana do atentado em Brasília, uma investigação da Polícia Federal descobriu que cinco pessoas (quatro militares e um policial federal) conversavam em 2022 em um aplicativo de mensagens sobre um plano para matar o então presidente eleito, Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para matar o presidente, segundo documento juntado aos autos pela PF, seria utilizado “envenenamento ou uso de [produtos] químicos”. No caso de Moraes, o grupo planejava “o uso de artefato explosivo”.

Pela primeira vez na história do Brasil, um general (Mário Fernandes, general da reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro) foi preso por conspirar contra o país.

Os rastilhos

A Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff, a chegada de Bolsonaro ao poder, a condução da pandemia, o 8 de janeiro, o 13 de novembro e a descoberta do plano dos militares para eliminar a cúpula do poder no Brasil são explosivos detonados pelo ódio.

A ascensão da extrema-direita não é uma exclusividade brasileira, faz parte de nosso Zeitgeist (espírito do tempo), e tem origem por diversos fatores, com variáveis diferentes a depender do país, mas é possível traçar no Brasil uma linha do tempo do ódio, um encadeamento de fatos que possibilitaram a demonização da política e a cisão da sociedade.

Esse estado de coisas onde homens-bomba são criados e planos de assassinato são iniciados por quem perdeu as eleições, não é possível existir sem o ódio e o ressentimento. Fatos isolados como a homenagem ao coronel torturador Brilhante Ustra não explicam como chegamos até aqui. Mas a normalização sucessiva dos absurdos, certamente permitiu.
 
Plínio Salgado, ao centro, líder da AIB - Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista.
Plínio Salgado, ao centro, líder da AIB - Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista. / Reprodução

Na mesma votação em que Bolsonaro homenagiou Ustra, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse, quase em profecia: “Que Deus tenha misericórdia dessa nação”. A palavra “misericórdia” deriva de miseratio (miséria) e cordis (coração). Literalmente, significa “coração que se debruça sobre a miséria humana”.

Que possamos sair da condição de miséria que a banalidade do mal criou; novamente.
 
 
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A PEC 6x1 marcará uma reviravolta na comunicação das esquerdas?
13/11/2024 | 22h36
 
Reprodução Instagram Rick Azevedo
Reprodução Instagram Rick Azevedo / [email protected]


Se há um ensinamento possível para as esquerdas vindo das últimas eleições municipais no Brasil, e da eleição de Donald Trump nos EUA, é que existe um problema de comunicação. Há um evidente distanciamento do pensamento de esquerda com uma parcela significativa da população.

São muitos os motivos, mas quando verificamos que é um fenômeno globalizado, e que está aliado a um avanço da extrema-direita, como visto em diversos países, podemos dizer que essa dificuldade de comunicação do pensamento progressista faz parte de uma dinâmica mundial, que decorre dos próprios tempos. Parece vago, mas tentarei explicar.

A democracia liberal, como a conhecemos, passa por uma crise profunda. Abandonou-se a ideia de que os intolerantes não podiam ser tolerados, justamente pela sobrevivência da democracia. Portanto, não é gratuita a defesa libertária da extrema-direita. É preciso que ideias intolerantes circulem livremente na sociedade para que se crie um clima de hostilidade entre as pessoas, e nas suas relações com as instituições. A ideia de uma liberdade de expressão absoluta não passa de cortina demagógica para esconder autoritarismos.

O problema é que para combater o avanço de extremismos dessa natureza é preciso trabalhar conceitos abstratos. Democracia é um deles. Estado de Direito, freios e contrapesos, outros. Eles são elementos de respostas complexas para problemas complexos. E também por isso são conceituações difíceis de comunicar, principalmente no instantâneo e vazio de conteúdo mundo imposto pelas redes sociais. É impossível explicar o paradoxo da tolerância, por exemplo, em um vídeo de 15 segundos no TikTok.

Essa batalha tem sido perdida nos últimos anos. As promessas quebradas pela democracia em relação à segurança, educação, cultura, moradia, transporte, empregos e igualdade de direitos vem sendo comunicadas pelo extremismo trazendo dois elementos de grande eficácia: a apresentação direta de um inimigo — um bode expiatório para os ressentidos e os que buscam culpados — e um punhado de respostas fáceis. Exemplifico: o comunismo no Brasil e os imigrantes nos EUA como inimigos; a morte de bandidos para resolver a violência e deportação em massa como uma respostas fáceis.

No caso específico do Brasil as esquerdas decidem por abandonar a comunicação com os trabalhadores — onde exerciam historicamente um caminho de luta para obtenção e manutenção de direitos trabalhistas — para assumir uma posição identitária. Assim como o extremismo de direita, optou por uma resposta fácil, mas sem o êxito de comunicação, justamente por ser exercida por uma intelectualidade que olha para o povo de cima.

O início da reação?

Porém, houve uma reviravolta recente. A discussão sobre a escala de trabalho, apresentada via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), ganhou as redes sociais, o jornalismo e a sociedade e forçou a extrema-direita a se posicionar. E quem o fez de forma contrária a PEC foi rapidamente atacado por uma enxurrada de comentários e cancelamentos.

Talvez a PEC seja também uma resposta fácil para problemas complexos, mas o fato é que ela se mostrou como centro de um assunto de enorme repercussão e que foi reconhecido como uma pauta das esquerdas. O campo progressista pautou o debate público, assumiu a dianteira e manteve o controle da chamada “narrativa” — como há muito não se via.

Existem bons argumentos contra e a favor da proposta de reduzir a escala de trabalho dos brasileiros, que tem uma das maiores do mundo. A ideia é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de “6x1”, e aderir a um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.

Experiências internacionais mostram que escalas mais humanas aumentam a produtividade e possibilitam aumento significativo de qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro lado, não há estudos robustos sobre os impactos nos pequenos negócios e não tem se discutido sobre a enorme massa de precarizados do Brasil, que inclusive não tem CLT.

A PEC tem poucas chances de ser aprovada. Mesmo que se ache um meio termo possível, uma alteração constitucional desse peso depende de muita pressão popular e muito esforço político. Porém, já é uma expressiva vitória política das esquerdas no Brasil. A reação às derrotas recentes parece ter se iniciado agora, e pode ser que um caminho para voltar a se conectar com a população tenha sido encontrado. Ainda é cedo para afirmar que ele será evolutivo, mas até aqui foi uma experiência exitosa.

O Brasil e os EUA são países semelhantes em muitos aspectos. Foram construídos através de colonizações europeias e passaram por adequações sociais parecidas. E as últimas eleições realizadas nos dois países mostraram que há uma massa de desalentados que precisam reencontrar seu lugar no mundo, perdido principalmente pelas mudanças nas relações de trabalho impostas pela globalização e pela tecnologia.

Para voltar a ficar saudável, as democracias vão precisar encontrar um jeito de garantir alternância de poder e de ideologias, com propostas de ambas que busquem o bem estar social por meio de visões de mundo diferentes, mas essencialmente defensoras da democracia. Para ser saudável, essas visões de mundo precisam saber dialogar com a realidade, pois o extremismo sempre venderá ilusões.

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Um Arquivo único que querem fazer de ordinário
11/11/2024 | 22h03



Talvez o atraso nas obras do Arquivo Público Municipal de Campos não seja culpa da Uenf. Aliás, devemos penalizar, quando há dolo, as pessoas à frente das instituições; e não a institucionalidade. Mas toda essa história tragicômica talvez mostre a cara de alguns outros vilões.

Mas antes de apresentá-los, é preciso fazer algumas ponderações históricas.

O Arquivo de Campos nasceu de uma iniciativa legislativa, em maio de 2001, proposta pelo então vereador Edson Batista. Na ocasião, a Uenf havia começado a preparar um solar do século XVII, em Tocos, para abrigar sua escola de cinema. A ideia não deu certo — havia uma dificuldade de preenchimento de vagas dos docentes e uma cultura de produção e comercialização cinematográfica teria que ter certa aceitação na região. Com a descontinuidade, esse prédio, o Solar do Colégio, ficaria novamente abandonado, apesar de sua importância. E para aproveitá-lo, o Arquivo nasceu ali, como Campos, na Baixada.

Como o nome sugere, se tratava de um solar jesuítico. Foi construído para impor religião e a “domesticação” indígena, essencialmente. Após a expulsão da Companhia de Jesus dessas terras, em 1759, a edificação é vendida a Joaquim Vicente dos Reis por 187 contos 953 mil réis. Depois, Sebastião Gomes Barroso, genro de Joaquim, cria ali um grande engenho de açúcar.

O Solar do Colégio e o Solar dos Airizes (às margens da BR-356) são representantes fiéis de como Campos e a região se constituíram: enormes fazendas, plantações de cana-de-açúcar e escravidão. As fazendas eram centros de serviços públicos, havia hospitais e maternidades, escolas e amontoados de casebres que formavam pequenas comunidades.

O centro urbano de Campos crescia sustentado pela plantation, e queria a todo custo ser o Rio de Janeiro, ou qualquer cidade europeia. Cafés, livrarias, hotéis e teatros eram frequentados por motivo de status, não de cultura. Os preços das commodities eram definidos nos cafés e os teatros apresentavam musicais enlatados vindo do Rio.

Pois bem, Campos acabou se tornando uma cidade de costas para sua história, querendo ser o que não era e consumindo cultura alheia. Havia alguns elementos culturais orgânicos, que vinham principalmente da baixada. Até de costas para o rio Paraíba Campos está.

Parte significativa dessa história está no Arquivo Público. Jornais, documentos de tribunais, cartas testamento, registros de nascimento e morte, comprovações dos movimentos revolucionários contra a Coroa Portuguesa, cartas de fundação das primeiras Câmaras, e toda sorte de atrocidades registradas em comercialização de seres humanos advindos da diáspora africana.
Citei o Airizes acima por ele também ser um estorvo para a maioria dos campistas — algo a ser demolido para dar espaço a algum condomínio.

Há pouco mais de entrei no Solar e vi no fundo de um cômodo algumas dezenas de sacos de lixo. Eles encobriram milhares de fotos, documentos, obras de arte, mapas, livros e correspondências pessoais dos antigos moradores. Certamente, muito a ser contado dali, caso o destino não fosse a fogueira.

Além desse acervo recente, o que havia de valioso (valor histórico, cultural e financeiro) foi vendido para um museu em Niterói e para a USP. O geógrafo e escritor Alberto Lamego, proprietário do Solar dos Airizes e garimpeiro desse acervo, era visto com desconfiança pelos campistas, que achavam que era tudo falso e sem valor, mas o Solar era constantemente visitado por gente como Oswald de Andrade.

Mas o assunto aqui é o Solar do Colégio e o Arquivo Público. E os vilões.

A Uenf recebeu R$ 20 milhões há quase três anos para restaurar o prédio e fazer a digitalização do acervo. Além de oferecer as mínimas condições de funcionamento e visitação de ambos. Por diversas desculpas, uma parte minúscula do dinheiro foi aplicado, e o Solar continua sob risco, assim como o acervo que guarda.

A Uenf não tem expertise para tocar uma obra dessa complexidade, e não faz parte de sua atividade fim fazer intervenções em patrimônios históricos. E ao que parece, a aceitação da missão aconteceu sem ouvir a universidade e seu Conselho. Mas o fato é que aceitou. E também é fato que a lei que rege o Fundo Especial da Assembleia Legislativa, de onde veio o recurso, exigia à época que fosse destinado a alguma instituição estadual ou federal.

Mas, ficam algumas perguntas.

Deveria a Uenf ter aceitado? Sim. O Solar do Colégio tem uma relação próxima e bela com a universidade, e tratar documentos históricos, possibilitando que eles sejam fonte de pesquisa, é algo que a Uenf deve zelar, além de ser uma universidade que nasceu para cooperar com a comunidade que está inserida.

Precisava de tanta burocracia? Sim. Trata-se de dinheiro público e de um patrimônio histórico de alta relevância. Além de abrigar um acervo inestimável. É preciso dar transparência, lisura e abertura ao processo. E contratar empresas de alto gabarito. E existem leis que regem com muita rigidez algo assim.

Demora tanto assim? Não. Há um leque enorme de excelentes empresas no Brasil que aceitariam essa obra, que participariam das licitações e entregariam algo sensacional em bem menos tempo. É possível licitar obra e projeto juntos, desde que cumpra-se alguns requisitos.

Devemos culpar a Uenf? Não. A universidade, enquanto sua institucionalidade, está prestando um serviço e precisa direcionar esforços de uma estrutura apertada e sem experiência em obras. Porém, gestores podem ser culpabilizados. Prioridades foram definidas e o Arquivo e Solar não estavam nelas. Se algo acontecer nesse período de chuvas, podem e devem responder pela letargia e omissão na aplicação de recursos públicos.

O Arquivo poderia estar no centro de Campos? Claro. Seria o ideal. Um Palácio da Cultura climatizado, acessível, com funcionários concursados tratando documentos antigos e catalogando os atuais, e com agendamento frequente das escolas. Mas além de ser utópico na realidade atual, perderíamos um local único, carregado de história, exalando educação patrimonial. Desistiríamos de particularidades excepcionais para aceitar algo ordinário, comum. Isso se o comum fosse existir, de fato.

Os vilões possíveis

E então chegamos aos vilões. O mundo real dificilmente é explicável pela dicotomia herói-vilão. Há uma zona cinzenta entre essas personas que é onde a maioria está. Talvez todos estejamos, instituições e pessoas.

Mas o descaso com o Solar do Colégio, dos Airizes e com o Arquivo é a metástase de um patologia que Campos arrasta através dos séculos. A culpa, caso seja possível definir, é de uma sociedade que quebrou os espelhos, que vive olhando para as sombras na parede da caverna.

Mas se há um verdadeiro vilão possível, está entre os que olham para a história, a entende, compreende sua riqueza, percebe a existência de um elemento extraordinário, que alia patrimônio e pesquisa, algo de potencial inexaurível, e diz que é melhor abandonar. “Deixa cair”; “não gosto de fulano e fulana, melhor que aquilo acabe”; “aqui é assim mesmo”.

Se há vilão possível, está em quem lava as mãos.
 
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Depois de acordos quebrados, um novo: a Câmara dá novo capítulo à novela do Solar e do Arquivo Público
09/11/2024 | 18h50

O enredo é de novela. Em outubro de 2021, há pouco mais de três anos, a cidade tomava conhecimento (veja aqui) de um acordo que poderia ser a salvação de dois patrimônios históricos importantes, ambos em situação precária, tanto financeira quanto estrutural: o Solar do Colégio e o Arquivo Público Municipal.

O acordo envolvia Alerj, prefeitura de Campos, Uenf e o Arquivo, e repassava parte das economias — dos chamados duodécimos — da Assembleia Legislativa para a universidade estadual, sediada em Campos. Em 15 de dezembro, menos de 2 meses do acordo firmado, a Lei 5.275/2021 autorizava a transferência de R$ 30 milhões do Fundo Especial da Alerj para a Uenf; alguns dias depois o dinheiro estava na conta da universidade.

O Fundo Especial tem lei própria (6.041/2011), onde é definido como os superávits podem ser repassados a outras instituições. Na ocasião do acordo, o art. 2º da lei determinava que os recursos poderiam ir para instituições de ensino e pesquisa, desde que fossem “federais ou estaduais de ensino superior”. Foi apenas em 2022 que a Lei 9.760 incluiu a possibilidade do Fundo repassar recursos diretamente aos “municípios fluminenses” ou a consórcios públicos, como o Cidennf.

Acordo firmado, dinheiro repassado e leis cumpridas. Tudo parecia fluir bem para que o restauro do Solar e a reestruturação do Arquivo, incluindo a digitalização do acervo, acontecessem na prática. Mas não foi bem assim.
A publicação da lei que autorizou o repasse de R$ 30 milhões do Fundo Especial da Alerj para a Uenf
A publicação da lei que autorizou o repasse de R$ 30 milhões do Fundo Especial da Alerj para a Uenf / Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Os impasses em Campos

Do total dos recursos, a Uenf ficaria com a responsabilidade de aplicar R$ 20 milhões no patrimônio campista e R$ 10 milhões na Fazenda Campos Novos, em Cabo Frio. Porém, as prioridades da reitoria na ocasião foram todas direcionadas ao litoral. As obras em Cabo Frio aconteceram de forma eficiente e célere — dada a complexidade que qualquer restauro de patrimônio histórico impõe. Houve grupos de trabalho com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde o início, e a relação com a prefeitura de Cabo Frio era próxima e azeitada.
Isso não aconteceu em Campos. A relação sempre foi de desconfiança entre universidade e prefeitura, e os gestores pareciam distantes administrativa e politicamente. A Uenf decidiu corretamente por fazer um processo licitatório para a aplicação dos recursos, mas pecou na letargia.

Quando o acordo com a Alerj aconteceu, havia uma parceria formalizada entre o poder público municipal e uma associação mineira chamada Sociedade Artística Brasileira (Sabra). Os termos da parceria diziam que a Sabra iria atuar na captação de recursos e na cooperação técnica com fins de restaurar patrimônios históricos em Campos. Na ideia inicial da prefeitura, seria essa associação que tocaria as obras no Solar do Colégio.

A Uenf, novamente com a razão, rechaçou a indicação direta e quis dar transparência na escolha da executora das obras, via licitação pública. E novamente pecou por inércia.

Em novembro de 2022, mais de um ano do acordo, portanto, acontecia uma reunião na Alerj (veja aqui e  aqui) com a presença de todos os envolvidos, onde o reitor da Uenf à época surpreendeu a todos com a justificativa pela demora. Segundo ele, seria necessário que a prefeitura contratasse, pagasse e apresentasse o projeto de restauro do Solar.

Conduzindo a reunião, o então diretor administrativo da Alerj, Wagner Victer, sugeriu ao reitor o óbvio: licite o projeto executivo e pague com os R$ 20 milhões depositados.

Saímos da Alerj naquele dia (eu estive presente como jornalista e ativista cultural) com outro acordo firmado. No prazo de 30 dias, a Uenf faria a licitação do projeto executivo com previsão orçamentária e o processo imediato de contratação da digitalização do acervo histórico do Arquivo Público Municipal.
Outro acordo quebrado
Foi apenas em 31 de julho de 2023 que a primeira contratação para o Arquivo aconteceu. Com 214 dias de atraso (contados do segundo acordo e já descontados os 30 dias) a empresa Technische Engenharia e Consultoria Ltda recebeu R$ 350 mil para “assessoria e consultoria” na “elaboração de projeto básico e auxílio a termo de referência” para licitar o projeto executivo (como sugerido na Alerj em 2022).
Contratação da empresa que prestou serviços de assessoria e consultoria para desenvolver o projeto básico e Termo de Referência para o projeto de restauro total do Solar do Colégio.
Contratação da empresa que prestou serviços de assessoria e consultoria para desenvolver o projeto básico e Termo de Referência para o projeto de restauro total do Solar do Colégio. / Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro


A ideia a partir daí, por indicação do Iphan, foi construir uma estrutura metálica externa ao Solar, que não alterasse sua estrutura mas que o protegesse das chuvas e outras intempéries enquanto o restauro total não acontecesse. Novamente, acertava-se na decisão e pecava-se na letargia.

A segunda licitação, dessa vez para construir a sobrecobertura, só seria publicada em 9 de julho de 2024, no valor de R$ 1,7 milhão (veja aqui). Por ironia do destino — e para dar mais cara de enredo de novela —, a empresa ganhadora desse segundo processo licitatório é ligada diretamente à Sabra, a SVG Construções e Consultoria Ltda.
Edital para contratação de empresa que irá construir a sobrecobertura. A empresa vencedora do certame pode ser inabilitada.
Edital para contratação de empresa que irá construir a sobrecobertura. A empresa vencedora do certame pode ser inabilitada. / Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro


Vereadores entram no enredo novelístico

Em duas reuniões seguidas, a primeira nesta quinta-feira (7), e outra ontem (8), a Uenf recebeu vereadores que foram cobrar sobre o início das obras no Solar e as intervenções no Arquivo.

A atual reitora, Rosa Rodrigues, e a equipe de licitação da Uenf, receberam os vereadores Juninho Virgílio, Kassiano Tavares e Fábio Ribeiro (que é servidor da universidade licenciado), além do chefe de gabinete do vereador Edson Batista, Fernando Machado. A diretora do Arquivo, Rafaela Machado, participou do segundo dia de reunião, e expôs as dificuldades diárias na instituição.

Reunião na Uenf com os vereadores: novo acordo firmado, prazos estabelecidos e promessa de comissão na Câmara para acompanhamento.
Reunião na Uenf com os vereadores: novo acordo firmado, prazos estabelecidos e promessa de comissão na Câmara para acompanhamento. / Reprodução/Redes Sociais
Segundo Virgílio, a primeira reunião serviu para organizar o segundo encontro, onde também estiveram presentes representantes da procuradoria da prefeitura e da parte jurídica e técnica da Uenf.

Como resultado desse segundo encontro, ainda segundo o vereador, a Uenf disse que pretende chamar a segunda colocada da licitação feita para a sobrecobertura, uma vez que a primeira, segundo a universidade, não conseguiu comprovar a expertise necessária. Discutiu-se ainda a possibilidade de fazer intervenções emergenciais, pela proximidade do período de chuvas.

Os vereadores decidiram, em concordância com a Uenf, que farão uma “Comissão de Representação” para acompanhar mensalmente o andamento das obras. Para a comissão realmente nascer, Virgílio disse que irá alinhar com os demais colegas para ser apresentado um requerimento na próxima terça-feira (12), em plenário.

A Comissão, caso aprovada, deverá ter fim ainda nesta legislatura, porém há o compromisso de apresentação de novo requerimento, para continuidade da Comissão, na primeira sessão ordinária da Câmara, em 2025.
Reunião na Alerj, uma ano depois do primeiro acordo e firmado e da inércia da Uenf.
Reunião na Alerj, uma ano depois do primeiro acordo e firmado e da inércia da Uenf. / Folha1

Chove no Solar e nos documentos do Arquivo enquanto a novela continua

Embora a entrada da Câmara de Vereadores dê novo fôlego às cobranças de celeridade das obras, já se iniciou em Campos o período de chuvas fortes e intensas, e não há indicativo algum que seja realizado algo efetivo para proteger, a tempo, o patrimônio histórico e o acervo.

Além da Câmara, que tem o dever de agir em interesses públicos dessa monta, é essencial que a sociedade civil também se envolva no assunto. Por ser uma instituição também de memória, garantir seu funcionamento deve ser uma preocupação de todos, além de ser um assunto que envolve dinheiro público.

É louvável que a Câmara entre para a linha de frente, mesmo que de forma tardia, e se proponha a ser um instrumento de solução e não mero apontar de dedos. Aliás, a omissão de alguns pesquisadores, professores, acadêmicos e instituições culturais de Campos dá um bom indicativo para explicar como perdemos tanto em relação ao patrimônio histórico.

É preciso entender que estamos falando de instituições: Alerj, Uenf, Prefeitura, Arquivo e Câmara. Não se trata das pessoas à frente delas, mas sim do papel coletivo que desempenham. E as soluções devem sair da institucionalidade. Deixemos as pessoalidades para quem só aponta dedos.

A simbiose formada pelo Arquivo, Solar e Uenf – O Arquivo Público Municipal está instalado em um solar jesuítico do século 17, que conta parte importante da história de Campos e região. Sob a guarda do Solar e do Arquivo estão documentos de interesse mundial, uma vez que também dizem sobre a diáspora africana, ocorrida principalmente devido ao tráfico transatlântico de escravizados.

O Solar do Colégio tem uma relação próxima com a Uenf desde a instalação da universidade em Campos, uma vez que lá seria a Escola de Cinema, projeto que foi descontinuado e que hoje tenta-se a sua retomada. Passou a ser Arquivo Público por Lei Municipal do vereador Edson Batista.

Localizado em Tocos, na Baixada Campista, é preciso em formas de acessibilidade para o Solar e Arquivo, principalmente após o restauro acontecer, para escolar, pesquisadores, turistas e público em geral. Mas o que garantiu até aqui a sobrevivência de ambos é a simbiose entre instituição e patrimônio.




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Trump, Kamala e um casamento em risco no Cinturão da Ferrugem
03/11/2024 | 12h17

Em uma matéria feita pelo editor de assuntos internacionais da rede britânica Sky News, Dominic Waghorn, publicada nesta sexta-feira (1), um casal de americanos foi entrevistado sobre as eleições presidenciais dos Estados Unidos, que acontecem na próxima terça-feira (5). Com seus votos já decididos, marido e mulher discordam frontalmente sobre os candidatos.

Don Young, 87 anos, é um ex-operário de uma das gigantescas siderúrgicas da Pensilvânia. Na entrevista, ele afirmou que a campanha de Donald Trump “literalmente reflete a de Adolf Hitler”. Já sua esposa, Barbara Young, é uma ativista pró-Trump, e, vestindo um boné de campanha de seu candidato, disse lamentar ouvir isso do marido.

A Pensilvânia faz parte do chamado "cinturão da ferrugem", um grupo de estados do nordeste e do meio-oeste dos Estados Unidos que também inclui Michigan, Minnesota, Ohio, Iowa e Wisconsin. O cinturão reúne alguns estados decisivos para as eleições americanas — os chamados swing states — justamente pela oscilação de preferência entre democratas e republicanos.
Decisão dos Estados pêndulos nos EUA
Decisão dos Estados pêndulos nos EUA / infográfico de O Globo


Por exemplo, esses estados foram decisivos para a vitória de Barack Obama, do Partido Democrata, em 2008 e 2012. Já em 2016, o republicano Donald Trump conquistou todos os delegados da região, com exceção de Minnesota.

O casal Don e Barbara é representativo da divisão ideológica dessa região dos EUA. Mais que isso, reflete como o cidadão votante de lá vê o mundo, com quais lentes ideológicas interpreta a realidade e, consequentemente, as opções eleitorais para a presidência. São estados divididos, onde tanto candidatos democratas quanto republicanos têm chance, dependendo das propostas e convicções de cada eleição.

Estados como o Texas, por exemplo, são redutos históricos dos republicanos, com forte viés conservador. Eles contrastam com os estados-pêndulos, pois geralmente podem ser previstos com maior certeza. Assim, o partido conta com esses delegados no resultado final — ou com sua ausência.

Contudo, isso não é uma certeza absoluta: o próprio Texas começa a mostrar sinais de mudança de tendência, e uma vitória democrata, embora improvável, não é impossível. O estado ainda é considerado "sólido", ou seja, historicamente previsível. Hoje, há 139 delegados que representam estados sólidos do lado democrata, contra 94 do lado republicano, de um total de 538 em disputa.

Os sete estados-pêndulos somam 93 delegados. O número mágico para conquistar a Casa Branca é 270, representando a maioria simples. Do lado democrata, Kamala Harris conta com o apoio de 226 delegados, enquanto Trump tem 219. A possibilidade real de vitória, portanto, recai sobre os 93 delegados dos estados pendulares. Nos EUA, o candidato que vencer no voto popular em um estado leva todos os seus delegados, seja por 1 ou por 1 milhão de votos. No cômputo final, é possível perder no voto direto e mesmo assim vencer a eleição, pois o número de delegados é o que define o presidente.


Kamala Harris e Donald Trump: eleição apertada que depende dos Estados-Pêndulos.
Kamala Harris e Donald Trump: eleição apertada que depende dos Estados-Pêndulos. / Reprodução


O trumpismo no Cinturão
A posição externada por Don Young na entrevista é uma exceção que confirma a regra. Em geral, o homem que vive no Cinturão da Ferrugem é alguém que perdeu seu lugar no mundo. Os empregos nas fábricas permitiam que esses homens fossem os provedores da família, que pudessem comprar uma casa, um carro e fazer churrascos aos fins de semana.

Essa visão do papel masculino numa sociedade de estrutura patriarcal sustenta o público conservador, que sente que seu espaço no mundo está se fechando. A figura de Trump, implícita e explicitamente, carrega a promessa de um retorno a esses valores e de uma recuperação desses empregos.

Além dos saudosistas que viveram tempos mais prósperos, as novas gerações também sentem a quebra de um antigo "acordo" geracional da sociedade americana: de que sua vida seria melhor que a de seus pais. A retomada desse acordo é encarnada no ideal trumpista.

Barbara Young, por exemplo, afirmou que Trump lembra seu pai, a quem descreveu como "forte, rigoroso e cumpridor de sua palavra". Isso reflete como os ideais do candidato republicano atraem eleitores de diferentes gêneros e gerações que viveram em uma lógica familiar e econômica cada vez mais difícil de manter.

Isso ajuda a explicar por que o sucesso econômico de um governo nem sempre é determinante na escolha do eleitor. Embora a economia americana esteja relativamente estável, o empate nas pesquisas entre Kamala e Trump mostra que a disputa é emocional e identitária.

O fascismo repaginado nos EUA e no Brasil
Ser conservador não é sinônimo de ser reacionário, mas a ideia de um passado idealizado é poderosa e mobilizadora. No Brasil, Bolsonaro traz uma visão semelhante, com adaptações naturais às particularidades do país.

O militarismo é uma marca do bolsonarismo, que vê as forças armadas como garantidoras da “ordem” — uma perspectiva fortalecida pela Constituição de 1988. Isso é diferente dos EUA, onde os militares não atuam politicamente e são mobilizados para a defesa contra ameaças externas.
Ex-presidentes do EUA e do Brasil: Donald Trump e Bolsonaro
Ex-presidentes do EUA e do Brasil: Donald Trump e Bolsonaro / Reprodução/Folha de S.Paulo


Na entrevista, Don Young afirmou já ter visto muitos ditadores na história e que Trump se encaixa nesse perfil. Frequentemente, o republicano precisa refutar acusações de nazismo, o que sugere algumas similaridades aparentes.

O conceito de fascismo, embora específico de um período histórico, vem sendo repensado diante de líderes como Trump, Bolsonaro, Orbán, Putin e Netanyahu. Discursos de ódio, ataques a minorias, eliminação de adversários e negação da ciência e da intelectualidade são práticas comuns em suas plataformas.

Uma possível vitória de Donald Trump pode fortalecer e dar continuidade a esse ideal de extrema-direita que vem crescendo globalmente. A escolha entre Trump e Kamala pertence aos americanos, mas suas repercussões atingem o mundo todo, dado o poder dos EUA.

Na próxima terça-feira, os americanos decidirão entre dois candidatos com visões de mundo profundamente distintas, que definirão o papel do país em um mundo em tensão, como poucas vezes na história. No intrincado sistema eleitoral americano, o resultado final certamente não será conhecido no mesmo dia e deverá ser apertado.

“Can your marriage survive a Donald Trump win (seu casamento sobreviverá à vitória de Donald Trump)?”, pergunta o título da matéria da Sky News. Mais que um casamento no Cinturão da Ferrugem, é preciso perguntar se o mundo, como o conhecemos, sobreviverá.

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Kassab é o centrista fisiológico que o Brasil criou contra a extrema-direita
13/10/2024 | 13h33
Arte digital, criada  por IA.
Arte digital, criada por IA. / Edmundo Siqueira


A preço de hoje, Lula e Tarcísio de Freitas são os nomes mais cotados para 2026. Existem muitos outros possíveis presidenciáveis, mas entre coachs e prefeitos de capital bem votados em primeiro turno, Lula e Tarcísio personificam duas grandes correntes no Brasil, algo em torno de 20-30% do eleitorado cada.

Tarcísio consegue vender uma imagem de moderado, mesmo apoiado por Bolsonaro e o reverenciar como mito. E caso consiga manter duas situações bastante críveis — a vitória de Ricardo Nunes para a prefeitura de São Paulo e a inelegibilidade de Bolsonaro — se cacifa para 2026 como o favorito do centrão, da Faria Lima e de boa parte da classe média.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, vem sendo vendido como o “homem do jogo”, o grande vencedor das eleições municipais. Dá para entender: seu partido abocanhou 886 prefeituras. Porém, não se trata apenas da habilidade política de Kassab. Sem um Congresso com um poder gigante sobre o orçamento público federal não seria possível eleger prefeitos centristas fisiológicos com tanta facilidade.

Kassab mostrou ser o mais habilidoso em entender esse jogo, e com uma posição de neutralidade de ocasião e com a liberdade ideológica de quem está olhando de cima do muro, ele pode ser um instrumento poderoso nas mãos de quem estiver melhor colocado em 2026. Ou de quem pagar mais.

Como tudo mais na vida, há sempre lados positivos, mesmo quando servem para conter desgraças. Talvez um centro fisiológico tipicamente brasileiro seja a única força capaz de conter o avanço da extrema-direita. Por óbvio, não é a força ideal para políticas de interesse público, ou mesmo para uma democracia saudável, mas é o que o mundo real mostra.

Gilberto Kassab, presidente do PSD.
Gilberto Kassab, presidente do PSD. / Ed Alves/CB/D.A Press
A postura fisiológica de Kassab é justamente a mesma da mão que rege a batuta da orquestra mais poderosa no Congresso Nacional. E é justamente a que deu o tom nas eleições municipais. Por falar em centrão, o natural enfraquecimento do presidente da Câmara, Arthur Lira, que não pode se reeleger em 2025, abre mais um caminho para Kassab ser o maestro principal das eleições presidenciais de 2026.


Lula, a preço de hoje, é o favorito. Reconhecido pelos adversários como tal. E tem uma boa relação com Kassab. Caso a economia não desande, e o aparente voo de galinha seja mais duradouro que o previsto, a tendência é que Lula chegue muito forte em 2026.

“Ah, então se Lula for eleito, está resolvido e não ficaremos nas mãos do centrão”. “Ah, se Tarcísio se fortalecer, iremos moralizar o país!”; o que parece é que a orquestra continuará a tocar mesmo se o Titanic estiver afundando.
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Ao menos uma história romântica no PT campista
13/10/2024 | 12h14
Arte digital crida com IA
Arte digital crida com IA / Edmundo Siqueira

O amor da deputada Carla Machado foi uma mentira que a vaidade do PT de Campos quis acreditar. Ela não poderia ser candidata à prefeita de Campos por uma questão jurídica, e a proximidade dela com o também deputado e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, denunciava que haveria uma aliança.

O PT de Campos acertou no candidato, porém deveria — mesmo agindo em “poesia de cego” ou em um “amor inventado” — ter apostado no professor Jefferson desde o início. Mas decidiu, em um corte lento e profundo, o deixar como segunda opção.

Eleger alguém do PT em uma cidade como Campos não é tarefa simples. Seja prefeito ou vereador. Exigiria desconstruir uma rejeição enorme, ou pelo menos atrair a maioria do eleitorado que se identifica com o campo progressista na cidade. E pior: assim como em outros locais, as esquerdas são divididas, e os liberais, sociais democratas e liberais sociais não optam por votar no PT automaticamente; é uma escolha que requer cálculo político do eleitor desse campo.

A verdade é que o PT não conseguiu cumprir nenhum dos objetivos que parecia disposto nesta eleição. Não elegeu Jefferson, sequer conseguiu o número de votos esperado e não elegeu nenhum vereador. Existem muitas explicações, mas para uma enormidade de eleitores campistas, ver Lula no material de campanha dos candidatos locais não era “mais tão bacana quanto a semana passada”.

Mas, apesar da rejeição sabida, era Lula que aparecia na campanha petista. Pensar que o campista que votou em Lula na última eleição presidencial iria votar para prefeito e vereador, apertando o 13 novamente, foi mais uma mentira que a vaidade do PT quis.

Quando a eleição acaba, a gente pode pensar que ela nunca existiu. Mas há um trabalho necessário a ser feito. Campos precisa se reencontrar com as esquerdas e com a direita democrática (ou centro-direita). Os anos Bolsonaro criaram um campo de extrema-direita na cidade que não é saudável à nossa já combalida democracia.

A questão aqui não é culpar o PT, apontar erros gratuitamente ou mesmo ser engenheiro de obra pronta, como se diz. A questão é reconhecer que estaremos por mais quatro anos sem representação progressista em Campos. É claro que houve compra de votos e derrama de dinheiro. Uma conta de padaria rápida prova isso com a quantidade de bandeiras nas ruas. E é claro que pode-se olhar o copo meio cheio. O PT ampliou o número de votos comparado à última eleição. Mas o resultado foi insatisfatório; não se elegeu ninguém do campo progressista.

Muito pode ser feito sem mandato, mas uma representação formal, na Câmara de Vereadores, tem o poder de interferir em políticas públicas, formar maior consciência política, e dar pluralidade representativa. Ocupar espaços de poder é fundamental.

Mas ficou “tudo fora do lugar; café sem açúcar, dança sem par”. Mas as esquerdas podiam “ao menos contar uma história romântica” nesse interregno até 2028, passando por 2026. E uma um pouco mais pragmática nos anos decisivos.
 
*
O Nosso Amor a Gente Inventa
Cazuza


O teu amor é uma mentira
Que a minha vaidade quer
E o meu, poesia de cego
Você não pode ver

Não pode ver que no meu mundo
Um troço qualquer morreu
Num corte lento e profundo
Entre você e eu

O nosso amor a gente inventa
Pra se distrair
E quando acaba a gente pensa
Que ele nunca existiu

O nosso amor a gente inventa, inventa
O nosso amor a gente inventa

Te ver não é mais tão bacana
Quanto a semana passada
Você nem arrumou a cama
Parece que fugiu de casa

Mas ficou tudo fora do lugar
Café sem açúcar, dança sem par
Você podia ao menos me contar
Uma história romântica

O nosso amor a gente inventa
Pra se distrair
E quando acaba a gente pensa
Que ele nunca existiu

Mas ficou tudo fora do lugar
Café sem açúcar, dança sem par
Você podia ao menos me contar
Uma história romântica

O nosso amor a gente inventa
Pra se distrair
E quando acaba a gente pensa
Que ele nunca existiu

O nosso amor a gente inventa, inventa
O nosso amor a gente inventa
 
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Entre fortunas, erros e virtudes, Campos decidiu reeleger o príncipe
07/10/2024 | 20h19
Arte digital criada com IA
Arte digital criada com IA / Edmundo Siqueira


Foi em primeiro turno. Em votos válidos, Wladimir recebeu 69,11%. Uma vitória esmagadora que provou que o prefeito de Campos não teve apenas habilidade política ou o bom uso do sobrenome que carrega. Quem acompanhou o jogo pôde perceber que ele soube trabalhar com dois fatores essenciais da política: a “virtù” e a “fortuna”.

Essa coisa de virtude e fortuna foi explicada na política por Nicolau Maquiavel — que era tudo, menos um ingênuo —, quando escreveu sua obra seminal “O Príncipe”, em meados de 1500. Em suma, o governante precisa de talento para liderar (virtù) e sorte para aproveitar as oportunidades (fortuna).

Wladimir, que não nasceu ontem, soube jogar com os dois. De um lado, ele carregou a política local nas costas, fazendo o que sabe fazer melhor: articulação. De outro, teve a sorte de navegar por um cenário onde seus adversários somados não conseguiram chegar a 10% dos votos, com exceção da Delegada Madeleine, que conseguiu 24,22% dos votos válidos, e mostrou forte consistência em todas as zonas eleitorais.

Em Campos, uma cidade com problemas endêmicos de infraestrutura e serviços públicos deficitários, principalmente em transporte, ele conseguiu o que parecia improvável: alta popularidade, alta taxa de conhecimento e a reversão de uma impopularidade histórica de seu grupo na chamada “pedra”, na zona 98. Isso não é pouco. Maquiavel aplaudiria.

Ele soube usar a máquina pública para agradar o povo com programas sociais, melhorias pontuais e espetacularização do fazer político. E ainda mais importante: Wladimir conhece o cheiro do poder e, como bom estrategista, sabe quando avançar e quando recuar. E demonstrou uma baita habilidade em gestão de crises.

A exceção, que confirma a regra, foi a relação com a Câmara, que não soube manejar e acabou perdendo a presidência em um momento crucial para seu governo, momento onde também recebeu questionamentos agressivos da oposição.
Folha1
A “fortuna”
A sorte (fortuna) sorriu para ele quando seu xará, o presidente da Rússia Vladimir Putin, iniciou contra a Ucrânia, um de seus países vizinhos, uma invasão militar, marcando uma escalada para um conflito que começou em 2014. Entre outros fatores, a guerra elevou o preço do barril de petróleo, e a petrorentista Campos viu seus cofres gordos novamente. Soma-se a isso uma retomada natural da economia no pós-pandemia, e o cenário é bastante favorável.

A sorte foi dele, e ele soube aproveitá-la. Maquiavel dizia que a “virtù” do governante é sua capacidade de se adaptar às circunstâncias. O resultado eleitoral refletiu a sorte e a virtude Wladimir, mas também foi permitida por uma oposição que não soube se organizar. Parecia que todas as forças estavam fora de lugar na campanha. Os números estampados nos bonés muitas vezes eram diferentes da atuação partidária. Havia bipolaridade em uma oposição que deveria estar plenamente sadia. Além da campanha, a “pacificação” de antes, entre o grupo Bacellar e Wladimir favoreceu o prefeito, que fez cara de paisagem e colheu os frutos dela.

Contrariar as estatísticas é o desafio
Wladimir Garotinho navegou com destreza entre a virtù e a fortuna. Ele fez o que precisava, jogou com as cartas que tinha e venceu a partida. Mas o problema de brincar de príncipe é que o castelo, uma hora ou outra, pode começar a ruir. Não será o primeiro, nem o último a ver a “fortuna” mudar de humor.

Campos dos Goytacazes, esse feudo resistente, pode ser generosa com seus líderes, mas é impiedosa quando as promessas não resistem à realidade. Wladimir, esperto como o clã lhe ensinou, sabe que o jogo não acabou. Se Maquiavel estivesse por aqui, talvez dissesse que agora começa o verdadeiro teste: sobreviver à própria sombra.

E aí, meu caro Wladimir, quando a “fortuna” cansar de você, seu verdadeiro feito vai ser contrariar o que lhe favoreceu nessa eleição: as estatísticas. Precisará fazer um segundo governo melhor que o primeiro.
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O Bar que resiste: a última cena de Bicho André
02/10/2024 | 21h53


Se seu bar fosse um filme, André seria algo como um Tarantino. Se fosse um livro, um Hemingway. Tem criadores que são assim: as suas criaturas carregam sabores especiais por serem deles. No caso de André, como ele dedicou sua vida a uma de suas criaturas, ela levou seu nome: “Bar Bicho André”.

André tinha mais de um metro e oitenta, assim como Tarantino e Hemingway. Era difícil passar despercebido. Era daqueles tipos que podiam transmitir, pelo rosto, mesmo com os olhos encobertos pelos óculos Ray-Ban, sarcasmo e raiva na mesma intensidade de satisfação e alegria. O sonho do bicho era criar o melhor bar de Campos; talvez não tenha conseguido, mas conseguiu algo ainda maior.

Quantos na cidade entravam no Bicho André sedentos para viver os exageros dionisíacos daquele oásis do rock campista. Iam para matar a sede em um bar de estética noir, e por lá tentavam extravasar o que era preciso exorcizar. E encontravam companheiros e companheiras igualmente sedentos, em uma taberna que aceitava que bandas locais experimentassem sua arte, nua e crua. Era como atravessar um portal em uma cidade cheia de tradicionalismos bobocas. E o guardião era André.

Entre pôsteres de bandas e copos trincados, seu bar era um santuário onde a vida se propunha a acontecer com mais intensidade. O guardião André por vezes mantinha seu templo com a dualidade com o profano, onde o sagrado não era algo religioso, mas sim a humanidade. Uma trincheira roqueira onde guitarras distorcidas ecoavam como orações, e cervejas eram servidas como sacramento.

André talvez tenha entendido que o Bicho André viveria tempos difíceis se não fosse encarado como um comércio. Se não se rendesse às facilidades do pop, se não abrisse sua casa para espetáculos popularescos cheios de pagantes sem alma.
Facebook - Wellington Cordeiro
Talvez já tivesse entendido isso antes mesmo de abrir as portas do bar pela primeira vez. Mas decidiu não se render. Fez de sua criatura a extensão de casa. Queria produzir memória, pertencimento e identidade. Acolhia clientes como amigos, queria que eles tivessem no Bicho André vivências memoráveis ao som de rock e blues. Conseguiu.

O guardião e criador do Bar Bicho André se despediu na segunda, último dia de setembro do ano de 2024. Dizem que antes de morrer a vida passa diante de nossos olhos. Crendices de quem quer acreditar que há algo de especial na morte.
André acreditava na vida, embora tenha se entregado a pulsões mórbidas algumas vezes. Mas, vai que há mesmo algo de especial na morte, e que tenhamos um tempo por aqui, em plano terrestre, para fazer aquilo que estamos destinados. E que alguns conseguem e outros não, e no fim um filme realmente se passa para sermos espectadores de nós mesmos. Vai que.

Facebook - Aluysio Abreu Barbosa
Nesse caso, André deve ter se colocado de frente para uma das mesas do Bicho, em uma cadeira alta de madeira, ao lado de uma parede de azulejos estilizados e de costas para um painel ripado com fotos de clientes e de presentes que recebeu de um em especial, que via como filho.
De lá viu sua vida passar, ouvindo rock em volume alto. Viu seus amores, parceiros, amigos e inimigos de uma vida intensa. Entre um gole de cerveja e outro, curtia o que via, chorava, ria, e tentava dirigir as cenas novamente. Mas o tempo de Tarantino havia passado.

Lá pelas tantas, já quase pronto para apagar a luz do bar e fechar a grade, uma garotinha se aproximou e disse que o amava; e o perdoava. Disse que se sentia jovem, como ele sempre foi, e que queria se manter assim, como ele. Que havia herdado dele quase tudo. Era sua única filha, Carol. André chorou, beijou-lhe a testa, e disse que sempre estaria com ela. Ela, disse apenas que sabia disso.

Aquela era a última apresentação do Bicho André, e as luzes se apagaram. Os créditos passaram todos na tela e o livro teve seu ponto final. Mas André ensinou durante toda sua vida, e deixou como ensinamento: o show tem que continuar.

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Sobre o autor

Edmundo Siqueira

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