Edmundo Siqueira
01/08/2023 22:25 - Atualizado em 01/08/2023 22:37
.
Com atraso de quase dois anos, a Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) deu um passo importante para aplicar os recursos disponibilizados pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para o restauro do Solar do Colégio e a digitalização do acervo do Arquivo Público Municipal.
Publicado ontem (31) no Diário Oficial do Estado do Rio, o contrato nº 013/2023 traz a empresa Technische Engenharia e Consultoria, sediada no Rio de Janeiro, como contratada, estabelecendo o valor de R$ 349.500 para realização dos serviços de “assessoria, elaboração de projeto básico, auxílio a Termo de Referência, assessoramento e acompanhamento de obra de restauração do Arquivo Público Municipal - Solar do Colégio”.
A empresa também ficará responsável pelo mapeamento das condições atuais do Solar, com foco no telhado e madeiramento. O reitor da Uenf, Raul Palacio, publicou em suas redes sociais o resumo do contrato, e disse que a Technische é uma empresa “renomada e de experiência em restauro”, e que ela irá preparar a documentação necessária para licitar o “cobrimento total do prédio”, de forma “emergencial”.
A Technische terá um prazo de 24 meses para a prestação dos serviços, e a forma de contratação se deu por inexigibilidade. Segundo informações do extrato do contrato, a contratação foi fundamentada na Lei de Licitações (Lei 8.666/93 e suas alterações) e decretos estaduais.
Reprodução de rede social
“Finalmente a empresa vai preparar a documentação necessária para licitarmos os projetos necessários para a tão sonhada e necessária obra”, disse o reitor na postagem, onde complementou dizendo que a Uenf deixará, a partir disso, “uma metodologia nova para restauro de prédios públicos a partir das universidades”.
.
Ainda longe do início do restauro e digitalização
Embora seja um passo importante, a contratação da empresa Technische não se confunde com o início das obras no Arquivo. Para licitar o restauro do prédio secular, que abriga a importante instituição de Campos, será preciso que um cronograma de entregas de documentos seja estabelecido entre Uenf, prefeitura e Arquivo.
Em um prazo contratual estendido (24 meses), a empresa contratada deverá entregar o termo de referência (ou projeto básico) com todas as especificações técnicas e os elementos necessários para que seja possível, com alto nível de precisão, caracterizar o objeto da licitação do restauro total.
Essas etapas deverão passar ainda pelo crivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), por se tratar de um patrimônio com proteção federal. Até chegar no projeto executivo, que é o documento que traz todos os detalhamentos da obra, como o projeto sanitário, hídrico, elétrico, a lista de materiais de cada ambiente, e outras especificações, há um longo caminho. Já a digitalização só poderá acontecer após todas essas etapas, incluindo o restauro, estiverem prontas.
Com a proximidade de um novo período de chuvas, a contratação da empresa para fazer uma cobertura metálica de forma emergencial é um alento. Com isso pronto, o risco que prédio e acervo correm há décadas será minimizado, e será possível, segundo informações do reitor da Uenf, “saber quanto de madeiramento deve ser trocado, quais fios elétricos e propor um projeto contra incêndio”.
Após um longo atraso, esse é o primeiro andamento efetivo que a Uenf deu em relação ao cumprimento de suas responsabilidades como executora dos recursos públicos destinados ao Arquivo e ao Solar do Colégio. Caberá, a partir de agora, a fiscalização e acompanhamento, tanto da contratação efetiva da empresa Technische, em suas capacidades técnicas e idoneidade, quanto o andamento dos serviços.
