A Câmara notificou, através da edição de ontem do Diário Oficial, o suplente de vereador Geraldinho de Santa Cruz (PSDB), que, desde abril, ocupava a cadeira de Ozéias (PSDB). Como o titular da vaga no Legislativo, Geraldinho também teve a condenação na Chequinho confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo. Ainda não foi batido o martelo sobre quem o substituirá. Pela ordem de suplência seria Paulo Arantes, mas surgiu uma dúvida pelo fato de o quarto ter obtido menos do que o chamado quociente eleitoral para assumir a cadeira. A tese é combatida por alguns juristas, mas está sendo estudada pela Procuradoria da Câmara.

De acordo com a notificação no DO, Geraldinho tem três dias para apresentação de defesa. Geraldinho recebeu 1.379 votos na eleição de 2016 e assumiu uma cadeira em janeiro de 2017, no lugar do eleito Ozéias (PSDB), que não foi diplomado em dezembro do ano anterior, por já responder processo da Chequinho.

O suplente tucano deixou a Câmara em junho, quando Ozéias foi diplomado e voltou ao Legislativo no início de abril deste ano, quando o titular foi afastado pelo TRE.

O Legislativo já foi notificada pela Justiça Eleitoral a respeito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que confirmou a condenação em primeira instância do suplente de vereador Geraldinho de Santa Cruz (PSDB). De acordo com o presidente do Legislativo, Marcão Gomes (PR), o documento foi encaminhado ontem) à Procuradoria da Câmara para elaboração de procedimento administrativo para notificação do edil. Após ser notificado, o mesmo terá o prazo de três dias para manifestação.

Porém, a situação de Geraldinho é diferente dos que foram afastados antes dele. O quarto mais votado da legenda e próximo da fila, Paulo Arantes (PSDB), obteve menos do que o chamado quociente eleitoral para assumir a cadeira. A tese é combatida por alguns juristas, mas está sendo estudada pela Procuradoria.

O documento de comunicação da Justiça Eleitoral à Câmara não traz o nome de quem será chamado para a vaga e a Procuradoria do Legislativo informou que está analisando o caso. O procurador Robson Maciel informou que, nos próximos dias, dará um parecer sobre o assunto.

Outro - O recurso do suplente de vereador, Thiago Godoy (PR) estava na pauta de ontem da Corte Regional, mas foi retirado, devendo voltar nos próximos dias. Godoy está na Câmara no lugar de Kellinho (sem partido), que também foi condenado na Chequinho. Todos podem recorrer, mas fora dos cargos. (S.M.)