Ponto Final: Legislativo legislando para quem?
Suzy 01/12/2016 11:00
Ponto-final   Legislando para quem? Por definição, qualquer Legislativo, seja federal, estadual ou federal, é uma representação da população e para ela deve trabalhar e legislar. Nada mais distante que a realidade. Na madrugada de ontem, enquanto o Brasil chorava a tragédia com o Chapecoense, a Câmara Federal mutilou o projeto de iniciativa popular contra a corrupção, indo contra a dois milhões de brasileiros que assinaram as medidas, que tinha a chancela do Ministério Público. Legislaram em causa própria, retirando pontos polêmicos e que atingiam diretamente políticos.   Lá e aqui Em Campos, a situação não é muito diferente. Um exemplo é o cheque em branco de 50% dado pelos governistas durante os oito anos do governo Rosinha (PR) e que agora querem limitar a 15%, caminhando para inviabilizar o governo Rafael Diniz (PPS). Com a dívida pela venda do futuro para honrar, queda de arrecadação e contratos prorrogados, 2017 já se desenha como um ano muito mais difícil na área econômica para Campos. A Câmara está legislando para quem?   Golpe no escuro Na madrugada, deputados federais desconfiguraram o projeto contra a corrupção, retirando do texto pontos chaves como a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e passar a contá-lo a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento, além de tirar todas as regras sobre celebração de acordo leniência. Outro ponto aprovado e que gerou revolta no MP e Judiciário foi a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Uma das mais árduas defensoras desse item foi a deputada Clarissa Garotinho (ex-PR), citando o caso do pai, suspeito de compra de votos e preso pela Polícia Federal no último dia 16.   Ação... Ontem a tarde, procuradores responsáveis pela Operação Lava Jato, em entrevista coletiva, afirmaram que renunciarão, caso seja aprovado o que chamaram “de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes”. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, e o procurador-geral do Estado do Rio, Marfan Vieira, também se manifestaram contrários. Carmen Lúcia disse que o texto aprovado vai contra à independência do Judiciário.   E reação Irritado com os procuradores, o presidente do Senado Renan Calheiros colocou em votação um requerimento para que ontem mesmo fosse votado, em regime de urgência. O requerimento foi rejeitado por ampla maioria. Nos votos contrários, os senadores justificaram, afirmando que, caso houvesse a votação, poderiam sair correndo porque não seriam perdoados pela população. Lá, em Brasília, parece que o medo da opinião pública está se tornando real e pesando cada vez mais nas votações. E aqui? Quando os interesses da população serão realmente atendidos?   Campos no buraco “Ver como a oposição faria para tirar Campos do buraco”. A frase da prefeita Rosinha em um vídeo durante a campanha eleitoral viralizou e continua atual quase dois meses após a eleição. A equipe da Folha da Manhã percorreu está semana bairros como Jóquei Clube, Pecuária e Parque Calabouço e a situação é a mesma, em maior ou menor proporção. Diversas crateras atrapalhando o trânsito e sendo um risco a mais de acidentes. Será mais uma herança amarga para Rafael Diniz.   Pezão tenta achar saída O governador Luiz Fernando Pezão se reuniu mais uma vez com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem, para aprofundar as discussões sobre as alternativas para enfrentar a crise. Hoje tem outro encontro com a equipe econômica para buscar a antecipação de recursos. De acordo com Pezão, os estados só sairão da crise se fizerem fortes ajustes fiscais.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Suzy Monteiro

    [email protected]

    BLOGS - MAIS LIDAS