Manifestantes ocupam a Câmara de Itaguaí com máscaras de cavalo: uma crítica a um vereador, suspeito de ter comprado um haras ao ser beneficiado por irregularidades cometidas pelo prefeito, que foi afastado - Sérgio Ramalho /[/caption]
Empregando 11.972 funcionários (além dos 1.188 vereadores), muitas Câmaras do estado do Rio colecionam contratações irregulares, salários para vereadores superiores ao permitido e gastos com pessoal que também extrapolam o limite estabelecido por lei. Isso sem falar no que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, chama de “farras”: viagens para cursos em lugares paradisíacos e despesas desproporcionais com aluguel de veículos e compra de combustível. "Estamos analisando a legalidade desses deslocamentos, alguns para cidades turísticas, e se os cursos guardam pertinência com o exercício do mandato", afirma Lopes, que determinou uma auditoria nos gastos com viagens feitas por integrantes de 91 câmaras (a da capital do estado é fiscalizada por um outro órgão, o Tribunal de Contas do Município, TCM).
A gota d’água para o TCE determinar uma ampla investigação nas câmaras do estado foi uma viagem de 20 dos 21 vereadores de São João de Meriti, no ano passado, para um curso de quatro dias num hotel na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Cada um deles levou para a capital da Paraíba dois suplentes e sete acompanhantes. A conta fechou em R$ 107.300.
A aplicação de recursos destinados às câmaras carece mesmo de esclarecimentos. Até agora, apenas 12 das 91 fiscalizadas pelo TCE tiveram as contas de 2013 (o primeiro ano da atual legislatura) consideradas regulares pelo tribunal. As demais ainda devem documentos e explicações. A execução orçamentária da Câmara Municipal do Rio também está sob análise do TCM. Em relação à prestação das contas de 2014, 35 não respeitaram sequer o prazo legal de entrega da documentação, que se encerrou no último dia 30. Nesse caso, a da capital fez o dever de casa.
Preço alto - R$ 1,06 bilhão foram pagos pelos 92 municípios fluminenses para bancar suas câmaras em 2013, dinheiro suficiente para a construção de 150 escolas ou 177 clínicas da família. Cada um dos 1.188 gabinetes custou, em média, R$ 897 mil aos cofres públicos, sendo que 76,2% do valor total foram usados para pagamento de pessoal (salários e benefícios).
Pouco trabalho - Palco das decisões das câmaras municipais, as sessões plenárias refletem a baixa atividade legislativa: em 11 delas, há apenas uma reunião pública semanal. Em sua maioria esmagadora, os vereadores se reúnem apenas duas vezes a cada sete dias. Os salários (chamados de subsídios) brutos desses políticos variam de R$ 4.342 (em Laje do Muriaé) a R$ 15 mil (capital), dependendo do orçamento de cada cidade. E há uma infinidade de benefícios. Em Mendes, por exemplo, os nove vereadores têm direito, a cada mês, a quatro diárias de alimentação de R$ 253,80 em viagens para fora do município. Se houver pernoite numa capital, o valor dobra.
Fonte: O Globo
