O Diário Oficial desta sexta-feira (17) traz o Decreto 080/2015, que dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Campos. Na última sexta-feira (10) o blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro, divulgou nota da secretaria de Comunicação sobre as novas pastas (aqui). De lá pra cá, a única mudança foi a manutenção da Fundação Municipal de Infância e Juventude.
Também é possível acompanhar o número de cargos de confiança para cada órgão da nova estrutura administrativa. Mesmo após os cortes, o fato é que a máquina ainda conta com mais de mil cargos comissionados, além das funções gratificadas. Ainda não foram publicados os nomes dos novos comandantes das pastas e superintendências.
Durante o governo Arnaldo Vianna um dos alvos da oposição, na época comandada pelo atual secretário de Governo Anthony Garotinho (PR), era o grande número de gerências vinculadas à secretaria de Planejamento. Agora, 11 anos após o fim do governo Arnaldo, temos poderosas superintendências no lugar de secretarias e Fundações.
[caption id="attachment_32622" align="aligncenter" width="537"]
Clique para ampliar[/caption]
Superintendências - Além disso, no Diário Oficial desta sexta-feira é possível conferir quais serão as superintendências. Na prática, o governo transformou secretarias e Fundações em superintendências. Com isso, muitos donos de DAS 1 (secretários e presidentes de Fundações) passaram para o segundo escalão DAS 2.
Superintendência para Relações Institucionais do Gabinete da Prefeita Superintendência de Paz e Defesa Social Superintendência de Postura Superintendência da Empresa Municipal de Habitação Superintendência da Fundação de Esportes Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima Superintendência de Iluminação Pública Superintendência do IMTT Superintendência da Igualdade Racial Superintendência de Agricultura Superintendência do Fundecam Superintendência de Pesca e Aquicultura Superintendência de Comunicação Superintendência de Trabalho e Renda Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Superintendência de Justiça Superintendência do Procon Superintendência dos Direitos do Idoso Superintendência de Defesa Civil Superintendência de Limpeza Pública Atualização às 10h - Também foi publicada no Diário Oficial a Lei 8.641, que fixa o valor das Funções gratificadas. Confira:
Coordenadores de Regiões Administrativas - A nova estrutura mantém 127 "encarregados de localidades administrativas". Os chamados "olheiros" possuem DAS 7 e recebem em torno de R$ 1.800,00.
Super Secretário - O ex-governador Anthony Garotinho (PR) terá uma grande estrutura na secretaria de Governo. Ao todo, a pasta conta com 45 cargos comissionados. São três subsecretários (DAS 2), um chefe de gabinete (DAS 3), diretor de ações governamentais (DAS 3), diretor de mobilização (DAS 3), coordenador especial (DAS 3), nove coordenadores regionais (DAS 3), assessor especial para comunicação comunitária (DAS 4), assessor especial para mobilização social (DAS 4), assessor especial para inaugurações governamentais (DAS 4) e assessor especial de gabinete (DAS 4). Além disso, a secretaria de Governo vai contar com auxiliar especial para assuntos jurídicos, auxiliar especial para as agências de Correio, auxiliar especial para acompanhamento do Morar Feliz, auxiliar especial para acompanhamento do Cheque Cidadão, auxiliar especial para acompanhamento dos programas especiais de governo, auxiliar especial para atendimento comunitário, auxiliar especial para atendimento e capacitação, auxiliar especial para atendimento humanizado nos hospitais, auxiliar especial para relações internas com a secretaria de Saúde, auxiliar especial para relações com a secretaria de Educação e auxiliar especial para relações com a secretaria de Desenvolvimento Humano. A super secretaria também vai contar com mais dois auxiliares especiais de gabinete. Os auxiliares especiais terão DAS 5. Para completar, a pasta ainda conta com mais dez assistentes especiais (DAS 7) e um assessor-chefe do departamento de publicações oficiais (FG).
Nova estrutura - Entenda como ficou a nova arrumação:
Gabinete da Prefeita (Superintendências de Relações Institucionais, Planejamento, Centro Administrativo, Programas e Projetos, Assessoria Especial, Cidac, Captação de Recursos, Paz e Defesa Social, Postura e Guarda)
Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos (Superintendência de Comunicação)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendências do Fundecam, Agricultura, Pesca e Aquicultura, Trabalho e Renda, Petróleo, Energias Alternativas e Inovação)
Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Superintendências de Justiça e Assistência, Procon, Idoso e Defesa Civil)
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Superintendência de Iluminação Pública / ficam vinculadas ainda as superintendências do IMTT e EMHAB)
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Superintendências de Igualdade Racial / ficam vinculadas as superintendências da Fundação Oswaldo Lima e Fundação de Esportes)
Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Superintendência de Limpeza Pública)
Fundação Municipal de Saúde (ficam vinculados os Hospitais Ferreira Machado e HGG)
