Em 2013, antes da crise hídrica que gera preocupações e tem feito muita gente pensar em alternativas, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) vetou um projeto que apostava na sustentabilidade. De acordo com a proposta, de autoria do vereador Thiago Virgílio (PTC), os proprietários de imóveis de Campos que adotassem medidas sustentáveis poderiam obter vantagens na hora de pagar o IPTU. As casas com acessibilidade nas calçadas, árvores plantadas, áreas com gramados ou jardins, energia solar, sistema de reuso de água da chuva, entre outros recursos, teriam descontos de até 20% no valor do imposto. Sem muitas explicações, o projeto, aprovado pela Câmara, foi vetado pela prefeita Rosinha.
Vale lembrar que o projeto do IPTU Verde começou a ser discutido na legislatura passada pelo então vereador Rogério Matoso (PPS).
Após o veto, a Prefeitura poderia ter feito alterações para colocar a proposta em prática, mas optou por armazenar o projeto em uma confortável gaveta.
ICMS - Na Alerj, o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) apresentou projeto de Lei que autoriza a redução do ICMS para materiais e equipamentos destinados à captação da água da chuva. Um nota sobre a proposta foi publicada no Informe do Dia (aqui), do jornal "O Dia" e compartilhada pelo blog do Arnaldo Neto (aqui).
Atualização às 16h - A assessoria do vereador Fred Machado (SDD) informa que projetos apresentados pelo parlamentar, que também defendem ações sustentáveis, também "dormem" nas gavetas. Confira:
Projeto de autoria do vereador Fred Machado, aprovado por unanimidade na Câmara em dezembro de 2014, encaminhado à prefeita e ainda sem resposta da mesma.”Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos municipais e intermunicipais localizados no Município de Campos dos Goytacazes, a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos".
Projeto para captação de água de chuva em escolas,entre outros sobre reuso de água,de autoria do vereador Fred Machado, estão protocolados na secretaria da Câmara desde o ano passado e ainda não foram colocados em pauta .
