Por requerimento do vereador Fred Machado (Cidadania), que é presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, a Câmara Municipal de Campos fará uma audiência pública com o tema “Política Municipal de Coleta Seletiva”, nesta quinta-feira (14), às 15h, no plenário do Palácio Nilo Peçanha.

O encontro vai discutir a situação das cooperativas, dos catadores de materiais recicláveis e do descarte desses resíduos em Campos. Entre os convidados, estão o representantes do Movimento Lixo Zero; a representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Claudete Costa; a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Curitiba, Margaret Matos de Carvalho; a Defensora Pública de Campos, Aline Barroco; o administrador de condomínios, Gabriel Nunes; a professora da UFF de Campos, Érica Almeida; a secretária Municipal de Serviços Públicos, Simone Muniz; o subsecretário Municipal de Meio Ambiente, René Justen, além de representantes de cooperativas de catadores de Curitiba, Volta Redonda e Campos.

Um dos maiores aliados do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), no Governo do Estado, o então secretário de Saúde do Rio, Doutror Luizinho (PP), vai assumir o mandato de deputado federal, o qual foi eleito em 2022, e será o novo líder do PP na Câmara, em substituição a André Fufuca, que assumiu como ministro do Esporte.

A ida dele a Brasília é mais uma porta que se abre a Wladimir por lá, inclusive com a expectativa pelo aceleramento da filiação oficial do prefeito no PP, partido ao qual Doutor Luizinho preside no estado do Rio. A proposta é uma grande festa de filiação em Campos com a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do presidente nacional do partido, Ciro Nogueira.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha (União-RJ), exonerou, nesta terça-feira (12), o secretário de Saúde do Estado. A médica Claudia Mello assumiu a pasta. Ela é servidora pública concursada da secretaria há 23 anos, e ocupava o cargo de subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde.

— Só tenho a agradecer ao Dr. Luizinho pelo trabalho realizado em benefício da Saúde do Estado do Rio. Luizinho tem uma grande capacidade administrativa. É incansável e cirúrgico na identificação dos problemas e na busca de soluções. Portanto, nada mais natural do que aceitar a sugestão dele de nomear a Dra. Cláudia Mello, seu braço direito, para dar continuidade ao trabalho que tanto benefício tem trazido para a população — declarou o governador Cláudio Castro. Ele destaca entre as realizações da gestão de Luizinho a ampliação do Samu para todos os municípios do estado; a construção do Rio Imagem Baixada e a reforma das Upas e da rede hospitalar.

Médica geriatra, Claudia é especialista em gestão de vigilância sanitária e em segurança do paciente. É servidora estatutária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), desde 2001. Primeira mulher servidora pública a assumir a Secretaria de Estado de Saúde do RJ, Claudia diz que substituir o médico Dr. Luizinho será o maior desafio de sua carreira.

— Não tenho palavras para expressar esse sentimento. Sinto um imenso orgulho, mas também um frio na barriga porque sei da importante missão que terei pela frente, em substituir o amigo, Dr. Luizinho, pessoa por quem tenho grande admiração, não só pela capacidade de trabalho, mas pelo espírito arrojado e realizado — disse Claudia Mello.

A nova secretária destacou ainda que pretende consolidar as ações já implantadas este ano pelo Governo do Estado na área da Saúde como a ampliação do SAMU e abertura de novos leitos e ofertas de vagas na rede estadual para redução de filas de espera por atendimento, modernização do atendimento especializado, e ampliação de estruturas para exames de diagnósticos por imagem como o Rio Imagem Baixada, mamógrafo móvel e instalação de tomógrafos e aparelhos de ressonância nas unidades.

Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por propor apenas medidas de consenso entre os deputados do grupo.

Assuntos relativos a temas considerados polêmicos, como fake news e candidaturas femininas, por exemplo, não foram abordados porque já são tratados em outras propostas em análise no Congresso.

Entre os pontos sugeridos pelo grupo de trabalho, o único que ainda não é consensual trata da distribuição das vagas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Esses cargos são preenchidos pelo sistema proporcional. Já os cargos executivos (presidente, governador e prefeito) são escolhidos nas chamadas eleições majoritárias, em que só um candidato é eleito.

A proposta apresentada vai exigir que o partido político atinja o chamado quociente eleitoral e que o candidato obtenha pelo menos 10% desse quociente, que é o número de votos do partido dividido pelo número de vagas para deputado ou vereador.

A regra atual permite que partidos que obtiveram pelo menos 80% do quociente eleitoral participem da distribuição das vagas.

Na opinião do relator, a mudança vai obrigar os partidos a montar chapas melhores. “Esse é o assunto mais polêmico, a proposta no parecer vai ser a regra dos 100/10, só disputa a sobra quem alcançou o coeficiente para poder participar dessa redivisão, isso vai exigir que os partidos montem chapas melhores, mais qualificadas, porque quem não alcançar o coeficiente não vai ter representação.”

Rubens Pereira Júnior esclareceu que o objetivo do GT foi realizar alterações pontuais na legislação, de modo a simplificar o processo eleitoral. No final, conforme relata, os deputados devem sugerir modificações de entre 40 e 50 ajustes à legislação.

Candidaturas femininas

Um ponto bastante debatido foi a definição de condutas fraudulentas nas candidaturas femininas. Por fim, como explica Rubens Pereira Júnior, o grupo chegou a um acordo.

“O que é uma candidata laranja? É uma candidata que não fez campanha e que não tem voto. Então os critérios são esses dois, ausência de atos efetivos de campanha e resultado eleitoral inexpressivo”, explicou.

Registro de candidaturas

Dentre as demais mudanças apresentadas está a antecipação do registro de candidaturas. A sugestão é que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até o dia 26 de julho do ano das eleições.

Hoje, a data limite é 15 de agosto. A medida foi um pedido de vários especialistas ao colegiado.

Doações por Pix

O grupo de trabalho também sugere autorizar doações a campanhas por meio de Pix. O relator lembrou que o texto da lei em vigor ainda fala em cheque cruzado, que não existe mais, e não trata das transferências digitais.

Quanto à prestação de contas dessas doações por meio de Pix, a proposta é que os dados sejam enviados diretamente do Banco Central para a Justiça Eleitoral.

Teto de gastos

Outra sugestão do GT é limitar o gasto dos candidatos com as próprias campanhas a 10% do teto de doações permitidas pela Justiça Eleitoral. O mesmo limite vale para candidatos a vice e a suplente.

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral propõe também que a federação seja responsável pela destinação das cotas, tanto para mulheres quanto para negros. Segundo o relator, o objetivo é fortalecer a federação.

Os integrantes do grupo ainda vão propor a permissão para que o candidato realize propaganda pela internet no dia da eleição, desde que seja gratuita, silenciosa e individual, conforme a lei já autoriza para outras formas de campanha.

A pressa em discutir os projetos tem um motivo: para ser válida já nas eleições de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 6 de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

A proposta flexibiliza regras de inelegibilidade de um político e prevê mudar a contagem do prazo de inelegibilidade de políticos que perdem o mandato.

Por exemplo: um político que hoje é cassado na Câmara fica inelegível pelo resto do mandato e por mais oito anos seguidos.

Pela minirreforma, esse período de inelegibilidade seria de apenas oito anos a partir da perda da mandato. Ou seja, é um período menor.

Há ainda alteração semelhante para situações em que políticos forem condenados por crimes comuns -- como por exemplo lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Hoje, eles ficam inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos seguintes. Com o novo texto, ficariam inelegíveis nos oito anos após a condenação.

Odebrecht no STF
Quando se ouve falar em Odebrecht logo vem à memória o envolvimento da empreiteira em escândalos investigados pela Lava Jato e que, em Campos, também marcaram a política resultando até em prisões. No entanto, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, na última quarta-feira (6), todas as provas obtidas no acordo de leniência — uma espécie de delação premiada — firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro. Toffoli anulou também as informações obtidas em dois sistemas da Odebrecht que, segundo a Lava Jato, se referiam a pagamentos de propina a políticos.

Entre os maiores erros
Toffoli decidiu invalidar todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, as investigações que usaram essas informações podem ser até encerradas. Na decisão, o ministro diz que já seria possível concluir que a prisão de Lula, em 2018, poderia ser chamada de um dos maiores erros judiciários da história do país. “Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”, concluiu.

“Estarrecedora”
Na determinação, o ministro da Suprema Corte deu prazo de dez dias para que a Polícia Federal “apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing”, que trata de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio entre a acusação e o magistrado. Outra determinação do ministro é que a Advocacia Geral da União (AGU) apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir a ordem.

Em defesa da Lava Jato
Em uma rede social, o ex-juiz e senador Sergio Moro (União) rebateu a decisão dizendo que “a corrupção nos governos do PT foi real. Criminosos confessaram e mais de R$ 6 bilhões foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos tribunais superiores. Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre!”.

De Lula ao casal Garotinho
O ministro Dias Toffoli reiterou as decisões do agora aposentado Ricardo Lewandowski, que era o relator das ações que questionavam provas vindas dos sistemas da construtora. Ainda no STF, políticos como o próprio Lula e os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha já tinham sido beneficiados individualmente. Contra o casal Garotinho corre uma ação penal na 2ª Vara Criminal de Campos, sob suspeita de recebimento de R$ 25 milhões em propina da empreiteira em contratos supostamente superfaturados do programa de habitação “Morar Feliz”, entre 2009 e 2014, na época em que Rosinha estava à frente da Prefeitura. O casal chegou a ser preso em 2019.

Denúncia em Campos
A denúncia feita pelo Ministério Público apontou que, “ao longo das apurações, verificou-se que o procedimento licitatório foi flagrantemente direcionado para que a Odebrecht fosse a empresa vencedora dos certames, os quais resultaram em contratações, que, somadas, ultrapassavam o valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), em prejuízo dos cofres públicos do Município de Campos dos Goytacazes”, diz a petição inicial da ação, que tramita na 2ª Vara. Na Legislatura anterior na Câmara de Campos, a CPI da Odebrecht também apontou indícios de crimes na relação da Prefeitura com a empreiteira.

“Perseguições políticas”
No fim de junho deste ano, ao ser atendido por uma decisão de Dias Toffoli também sobre o mesmo caso, o ex-governador Garotinho usou as redes sociais para comemorar. A decisão que beneficiou Garotinho foi obtida como consequência de uma vitória conseguida pelos advogados de Sérgio Barcelos, parte da ação. “O ministro Toffoli determinou o trancamento da ação movida contra mim e Rosinha na 2ª Vara Criminal de Campos, que envolvia a construção de casas do Programa Morar Feliz. Como sempre afirmei, as ações judiciais em Campos sempre foram perseguições políticas, pois denunciei a maior quadrilha do estado, que envolve gente poderosa. A verdade sempre prevalece”, postou.

Debate não acabou
Com as decisões de Toffoli até aqui ainda é incerto como ficará o desfecho de algumas ações em âmbitos mais locais. No STF, o assunto não foi encerrado totalmente, já que a decisão do ministro ainda deve ser analisada pela segunda turma. Isso porque a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vão entrar de maneira conjunta com um recurso. Certo é que o debate ainda vai render muito, principalmente nas disputas políticas-eleitorais. O que se espera é coerência, pois não é difícil constar que pessoas, ao defenderem seu “político de estimação”, acabem atacando adversários usando muitas vezes das mesmas provas que “inocentaram” o seu “líder”.

A sexta-feira do feriadão de Sete de Setembro será movimentada no Folha no Ar, da Folha FM 98,3, que recebe o vereador e líder do governo na Câmara de Campos, Álvaro Oliveira (PSD). Político importante na relação de pacificação entre os Garotinhos e Bacellar no Legislativo, Álvaro vai falar como está a relação desde a sessão que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, além dos desafios para manter a governabilidade.

Umas das prioridades do prefeito para a reeleição à Câmara no próximo ano, o vereador vai falar de seus projetos, avaliar o governo Wladimir, que aparece bem em pesquisas, mas que ainda enfrenta problemas na Saúde e no Transporte, principalmente.

O Folha no Ar é, ao vivo, a partir das 7h, e você pode sintonizar na Folha FM 98,3, ou ainda acessar o site e as redes sociais da rádio.

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça, o ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Pedrinho Cherene, voltou a ficar inelegível. Após participar dos últimos dois pleitos municipais em disputas acirradas com a prefeita Francimara Barbosa Lemos, Pedrinho não poderá, até então, se candidatar a nenhum cargo eletivo, pelo menos, até 2026, como explica o advogado João Paulo Granja, especialista em Direito Eleitoral.

— Pedrinho teve as contas reprovadas do ano 2016 pela Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (aqui). Para poder participar das eleições de 2020, ele conseguiu junto à 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro um efeito suspensivo para decisão da Câmara Municipal, alegando que ele não tinha sido citado, que não foi intimado à sessão. Acabou que a mesma Vara de Fazenda Pública, depois no mérito da sentença ela julgou improcedentes os pleitos dele, quer dizer, a decisão da Câmara foi mantida, ele apelou para o TJRJ, o apelo foi desprovido, depois entrou com recurso especial, o recurso não foi aceito e aí entrou com agravo de instrumento, o agravo não foi aceito, ele entrou com os embargos de declaração no Agravo Interno no Recurso Especial em apelo, que agora foi julgado e também não foi reconhecido. Então, ele voltou a estar inelegível por oito anos a contar do julgamento (em 2018) da Câmara o que deveria ir até 2026. Porém, como a eficácia da decisão ficou suspensa por conta deste processo, temos de fazer as contas — relatou o advogado João Paulo Granja.

De acordo com a assessoria do STJ, Pedro Jorge Cherene Junior havia apresentado um recurso em ação anulatória contra o Estado do Rio de Janeiro. “A Primeira Turma, em julgamento virtual encerrado em 28/08/2023, não acolheu, por unanimidade, os embargos de declaração no Agravo Interno no Recurso Especial. Até o momento, não houve interposição de novos recursos no processo, mas o prazo permanece aberto”, respondeu em nota.

O blog tentou contato com o ex-prefeito de SFI, Pedrinho Cherene, mas até o momento não obteve sucesso.

Como vem mostrando o Blog Opiniões (aqui), do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, “o que está ainda aberto ao pleito do próximo ano em Campos pode ser definido pela Saúde Pública. Além da pesquisa Iguape ter indagado qual a melhor e a pior área de atuação do prefeito Wladimir Garotinho, também perguntou, sem associar a ele, qual o maior problema do município. E 39,1% dos campistas disseram ser a Saúde Pública”.

A mesma pesquisa Iguape feita em 10 de julho, com 1.001 campistas, trouxe, no entanto, na avaliação como a melhor área de atuação do chefe do Executivo, a mesma Saúde Pública em segundo lugar, com 12,2%, vindo apenas depois de Obras (25,2% + 4,5% de Asfaltamento + 2,7% de Pavimentação = 32,4% de Obras).

Se entre pior e melhor ações do governo, a Saúde Pública aparece como fiel da balança, o vice-prefeito de Campos, Frederico Paes (MDB), ganhou um novo desafio justamente na área. Nesta terça-feira (5), o empresário, conhecido também por sua gestão na Saúde, foi às ruas com uma missão.

“A gente trabalha muito ao lado do prefeito Wladimir Garotinho para cuidar das pessoas e na Saúde essa missão é ainda mais desafiante. A pedido do prefeito Wladimir estou percorrendo nossas unidades e equipamentos da Saúde, vendo os avanços, constatando o que podemos e vamos melhorar com gestão, planejamento e atendimento humanizado. Iniciei pela UPH de Travessão, que passará por uma importante reforma. Vamos visitar todos hospitais, UPH’s e UBS’s. Vamos em frente. 'Bora trabalhar' ainda mais e fazer uma Saúde com infraestrutura, condições de trabalho e de atendimento cada vez melhor a população”, escreveu nas redes sociais, onde também postou vídeos e fotos.

Frederico lembrou que a UPH de Travessão será transformada em Clínica da Família. Com investimento de mais de R$ 1 milhão, a obra prevê a reforma geral do prédio, com ampliação da estrutura física. A unidade presta atendimento emergencial 24h e serviço ambulatorial nas especialidades de pediatra, geriatra, ginecologia, otorrinolaringologia, dermatologia, obstetra, alergista pediátrico, clínica médica, urologia e ortopedista.

No mesmo dia do início das visitas do vice-prefeito, a Saúde gerou embate na Câmara, movimentando boa parte da sessão. Vereadores da oposição relataram problemas na UPH de Ururaí, que teriam causado a morte de um morador por falta de atendimento devido. Governistas informaram que vão apurar o que aconteceu. O assunto acabou gerando um debate mais amplo com críticas e defesas à pasta. No fim, os vereadores assinaram juntos uma moção de pesar pela morte do morador de Ururaí. Por sugestão de Fred Machado (Cidadania), que se indignou com o rumo político da discussão, foi aprovado também um pedido para que a Prefeitura faça uma sindicância para verificar o que aconteceu na UPH de Ururaí.

Não é segredo que Wladimir tem em Frederico um suporte e tanto em seu governo, o que para muitos, inclusive, contribui diretamente para a boa avaliação do prefeito em alguns setores e regiões de Campos. Wladimir já afirmou que não abre mão de repetir a dobradinha na disputa ao próximo pleito e já fez diversos elogios públicos ao vice, como aconteceu ao participar do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, no dia 11 de agosto deste ano (aqui).

— Frederico Paes é o meu candidato na reeleição a vice. Eu não abro mão disso, a não ser que ele não queira. Aí é uma decisão pessoal dele. Eu tenho amizade, eu tenho confiança nele. Frederico é uma pessoa muito correta. Então, eu não abro mão dele como vice, a não ser que ele não queira. É uma chapa que deu certo, é um governo que está dando certo, e ele tem muita responsabilidade nisso. É uma pessoa que esteve comigo nos meus momentos de dificuldade, nos meus momentos de incerteza (...) Acho ele um excelente gestor, me ajudou muito na área da Saúde, principalmente nessa questão dos hospitais, de mudança de fluxo interno nos hospitais para acabar com filas intermináveis, para acabar com corredores intermináveis — declarou Wladimir.

Outra pesquisa feita entre 10 e 12 de março, com 600 eleitores de Campos, a GPP, entre os que aprovam a administração municipal, o segundo motivo, dado por 17,7% dos eleitores, é a Saúde. Que é também o segundo motivo para reprovar a gestão. Entre os que o fazem, 24,2% também apontam a Saúde como causa. Como mostrou (aqui) também o Ponto Final, reproduzido no Blog Opiniões, aparentemente contraditória, mas talvez complementar, a avaliação da Saúde Pública de Campos foi feita em consulta espontânea.

Tem mais um Folha no Ar chegando nesta quarta-feira (6), a partir das 7h, e quem será entrevistado, ao vivo, é o gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Isaque Ouverney.

No programa da Folha FM 98,3, o gerente falará sobre a indústria da construção civil no estado e, especialmente do Norte Fluminense, que vai receber 21 obras do Novo PAC, sendo 12 delas apenas do Minha Casa, Minha Vida. E isso em um patamar em que a região tem três das seis cidades do Estado que mais geraram empregos no primeiro semestre – tendo a “Indústria e Construção” como maior empregadora da região (5.978).

Para discutir essas potencialidades de todo o estado, a Firjan e o Sindicato de Construção e estão promovendo o evento Rio Construção Summit (aqui), para desenvolver novas práticas e melhorar a competitividade do setor – e consequentemente gerar mais emprego na região – com os maiores especialistas nacionais e internacionais do setor.

O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, vai exigir série de métodos sustentáveis, e este será um dos principais temas discutidos no evento. O entrevistado falará também sobre esses novos métodos, a importância da construção na geração de emprego e desenvolvimento.

Economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Isaque Ouverney atua em projetos com foco em análise econômica de infraestrutura e fatores de competitividade.

O gerente de Infraestrutura desenvolve, ainda, ações nos temas: infraestrutura, mobilidade urbana, defesa, segurança pública, desenvolvimento regional, energia elétrica, crédito concessões e Parcerias Público Privadas.

Para conferir a entrevista é só sintonizar em na Folha FM 98,3 ou ainda acessar o site e a redes sociais da rádio.

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). Uma das propostas já vem repercutindo bastante e em Campos causaria grande impacto, que é ter a presença feminina na Câmara Municipal. Ao usar as redes sociais no último fim de semana para comentar sobre o assunto, o prefeito Wladimir Garotinho (PP) convocou as mulheres para política (veja o vídeo abaixo).

A PEC prevê um percentual mínimo de cadeiras reservadas a mulheres no legislativo — Câmara dos Deputados, assembleias e câmaras municipais —, mas esse número ainda não está definido. A ideia inicial era que começasse em 10% em 2024, aumentando progressivamente nas eleições seguintes até chegar em 16%.

Em Campos, onde no último pleito não foi eleita nenhuma mulher para as 25 cadeiras, o prefeito fala que o percentual garantiria quatro vagas.

— Aqui em Campos infelizmente nós não temos mulheres representando o povo na Câmara de Vereadores. É um retrocesso gigante 25 vereadores não têm nenhuma mulher, mas tem uma novidade nessa minirreforma eleitoral que obrigatoriamente terá uma cota de mulheres não é uma cota para disputar eleição não. É uma cota de cadeiras para mulheres no Legislativo. Se isso se confirmar teremos obrigatoriamente quatro mulheres na Câmara de Campos na próxima eleição. Estou gravando esse recado para chamar atenção de vocês mulheres que se preparem para ser candidatas a vereadora é muito importante para sociedade, para que vocês possam defender aquilo que vocês acreditam possam defender as mulheres— falou o prefeito.

Ao participar do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, na última sexta-feira (1º), quem também fez essa convocação foi o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Edvar Chagas Júnior. “Precisamos também ter uma participação feminina intensa. Acho que é uma preocupação de quem vai ser escolhido para a candidatura. Mulheres se candidatem a vereadora! Eu acho que em Campos tem bons nomes aí para poder entrar nesse pleito do Legislativo. Acho que precisa dessa renovação, a gente precisa do seu olhar e da sua opinião”, declarou.

O Blog enviou mensagem a ex-vereadoras e outras mulheres e aguarda o retorno.

O grupo de trabalho da Câmara Federal está correndo contra o tempo para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, neste caso a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.

— Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós já temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unificação”, disse o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Segundo o parlamentar, temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Rubens Pereira disse que devem ser tratados temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

Temas como Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres não devem ser abordados pela minirreforma, informou a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ).“Está acontecendo certo ruído a respeito dos 30% do fundo destinado às mulheres. Ele não será discutido ou alterado”, garantiu a deputada.

Mais de mil funcionários da Prefeitura de São Fidélis, entre cargos comissionados (DAS) e contratos temporários, foram dispensados dos seus empregos, inclusive secretários, subsecretários e pessoas com outras funções de confiança. Há quase dois meses, o município já vive momento de contingenciamento de despesas da Prefeitura, decretado pelo prefeito Amarildo Alcântara.

Nessa quinta-feira (31), sem qualquer aviso prévio segundo alguns trabalhadores, eles foram surpreendidos com publicações do prefeito no Diário Oficial do município comunicando a exoneração dos cerca de 200 DAS. Nos bastidores, a informação é de que os contratos temporários encerrados passem de 1.300, o que totalizaria mais de 1.500 pessoas afetadas pela decisão.

O Blog tentou contato com o prefeito, mas não obteve retorno. Até então secretário municipal de Comunicação, Idson Barrozo  informou ter sido exonerado, mas que segue respondendo pela pasta. Ele disse que o município enfrenta uma queda brusca de repasses de recursos vindos tanto do Estado, quanto da União.

Segundo Idson, que confirmou o desligamento de aproximadamente mil pessoas, os serviços essenciais estão sendo mantidos e há previsão de recolocação dos cargos. “Está sendo feita uma adequação no quadro funcional de acordo com as possibilidades de prestação de serviço de cada secretaria”, informou Idson Barrozo, ressaltando que a recondução de secretários aos cargos deverá ter nomeações publicadas no DO nos próximos dias, assim como em outros cargos necessários à gestão pública.

No entanto, o secretário não soube detalhar quais são hoje os valores da redução dos repasses estaduais e federais.

A preocupação só aumenta na cidade, com muita gente ainda à espera de um pronunciamento do prefeito e do governo detalhando a dimensão da crise e as medidas adotadas para solucionar o problema.

Com cerca 38 mil habitantes, São Fidélis tem na Prefeitura e no comércio os seus maiores empregadores. Além do impacto econômico direto para quem foi desligado dos seus cargos, comerciantes já têm os reflexos da crise.

Político de oposição e possível candidato à Prefeitura de São Fidélis em 2024, Higor Porto usou as redes sociais para falar sobre o momento de preocupação.

“É um golpe doloroso para esses indivíduos e suas famílias, que agora enfrentam incertezas e dificuldades financeiras em um momento já desafiador. Lamentavelmente, essa medida revela a falta de sensibilidade e um claro déficit de planejamento por parte da administração municipal. Em vez de buscar soluções criativas e responsáveis para equilibrar as contas públicas, optou-se por uma ação que impacta diretamente a vida de centenas de pessoas que, ao longo dos anos, contribuíram para o crescimento da cidade. Devemos também considerar o impacto direto que essa medida terá sobre o comércio local. A demissão em massa de funcionários municipais inevitavelmente reduzirá o poder de compra da população, afetando negativamente os negócios da cidade (...) Neste momento crucial, instamos a prefeitura a reavaliar suas prioridades e a buscar alternativas mais conscientes e sustentáveis”, escreveu o político.

Em 7 de julho deste ano, o Blog do Matheus Berriel (aqui) detalhou o contingenciamento de despesas da Prefeitura, publicado pelo prefeito Amarildo Alcântara. Válida inicialmente por 30 dias e prorrogável por igual período, a medida prevê redução de 30% dos salários do próprio prefeito, do vice-prefeito e dos cargos comissionados DAS E e DAS I, bem como de 20% dos cargos comissionados DAS II. Durante o contingencionamento, não será realizado pagamento de horas extras, abono pecuniário e verbas rescisórias aos funcionários municipais, além de diárias a motoristas, exceto os que atendem a usuários que fazem tratamento fora de domicílio ou atuam no transporte de assistência social.

Publicado na edição do dia 05 de julho do Diário Oficial e republicado com correção no dia seguinte, o decreto 4,578 foi adotado levando em conta a “decrescente arrecadação verificada em relação aos anos precedentes, conforme evidenciado por dados financeiros atualmente disponíveis”.