Foto: Cadu Gomes/Comissão de Viação e Transportes[/caption]
“Renan não é digno de receber homenagens da Alerj. Ele é inimigo do Rio de Janeiro”, disse a deputada Clarissa Garotinho (PR) em 2013.
Porém, como todos nós sabemos, o mundo político é dinâmico e não há espaço para ressentimentos. Nesta quarta-feira (08) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu acelerar a tramitação do projeto que pretende criar alternativas de antecipação das receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural para a recuperação das economias de estados e municípios afetados pela queda dos royalties, provocada pela baixa no preço do barril.
O compromisso de Renan foi firmado durante a visita da prefeita Rosinha Garotinho, e de sua filha, a deputada Clarissa. Elas foram pedir apoio ao projeto de resolução 15/2015, de autoria dos senadores Marcelo Crivela (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES). As medidas permitirão que projetos e gastos públicos nas áreas de saúde e educação, principalmente, não sejam prejudicados enquanto os municípios estiverem buscando outras fontes de receita nos próximos anos. Renan espera que a proposta seja votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já na próxima semana.
O projeto foi apresentado por sugestão do secretário de Governo da Prefeitura de Campos, Anthony Garotinho. A proposta cria uma espécie de adiantamento dos royalties para os municípios que enfrentam a crise. A intenção é calcular, em média, quanto cada cidade recebeu nos últimos anos. Depois, fazer uma projeção do que ela tem a embolsar neste ano e em 2016. Se aprovado, o projeto autoriza o prefeito a pegar emprestado, na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, o valor da diferença. Exemplo: se um município recebia, em média, R$ 20 milhões por ano, e a previsão de repasse para 2015 caiu para R$ 8 milhões, os bancos oficiais emprestariam os R$ 12 milhões para completar o valor.
Rusga anterior - Em 2013, como deputada estadual, Clarissa apresentou um Projeto de Resolução para cancelar a Medalha Tiradentes, que a Alerj concedeu, no ano de 2006, ao Senador Renan Calheiros (aqui). Indignada com a atuação do senador na condução da Sessão que derrubou o veto da presidente Dilma à Lei dos Royalties, a deputada Clarissa Garotinho afirmou que o senador agiu como "ditador, rasgou o regimento interno e maculou a Constituição Federal". “Renan não é digno de receber homenagens da Alerj. Ele é inimigo do Rio de Janeiro”, disse.
O blog do jornalista Arnaldo Neto publicou nota sobre o encontro desta quarta-feira: aqui
Atualização às 19h - Clarissa: "Sustento o que disse sobre Renan Calheiros em 2013" - A deputada federal Clarissa Garotinho (PR) enviou uma resposta ao blog e deixou claro que o seu forte posicionamento de 2013 não tem nada a ver com a articulação de 2015. Confira:
"A bem da verdade, os fatos precisam ser colocados em perspectiva, principalmente quando os contextos são diferentes. Em 2013, quando propus o cancelamento da Medalha Tiradentes concedida sete anos antes ao senador Renan Calheiros pela Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, não o fiz sem motivo. Na época, a atitude do senador merecia repúdio, uma vez que ele conduziu a sessão para derrubar o veto da presidente Dilma Roussef à Lei dos Royalties. Isso iria prejudicar o estado do Rio de Janeiro. Afinal, o modelo defendido por Renan redistribuiria os royalties fluminenses entre outros estados. A posição dele era injusta e inconstitucional. Agiu, portanto, como um inimigo do Rio.
Hoje, a realidade é diferente. A discussão sobre o modelo de partilha dos royalties do petróleo não está mais no âmbito do Congresso Nacional. O que precisamos, agora, é de urgência na tramitação do projeto de resolução que vai ajudar os municípios que perderam receitas com a queda dos royalties, fruto da baixa no preço do barril. Nós defendemos uma proposta que cria alternativas para os municípios fluminenses sem afetar a economia de outros estados. Isso está muito claro. Não se deve confundir a relação institucional com a posição política.
Eu sustento o que disse sobre Renan Calheiros em 2013. No entanto, jamais poderei me furtar à defesa dos interesses do povo do meu estado. E isso inclui procurar autoridades que possam apoiar iniciativas de socorro aos municípios que enfrentam a crise. A aprovação do projeto que tramita no Senado vai permitir às prefeituras dos municípios produtores de petróleo a manutenção de serviços essenciais, especialmente nas áreas de Saúde e Educação, até que sejam encontradas outras fontes de receita. É meu papel, como deputada federal, ser agente efetiva deste processo na busca por soluções. Como diria o cronista esportivo Juarez Soares: 'Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa'".
