A Corregedoria do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) abriu sindicância para apurar as denúncias contra o diretor do Centro de Socioeducação (Cense) Professora Marlene Henrique Alves, Gabriel Portugal, da unidade de Campos. Segundo matéria do jornal O Globo, um agente do órgão denunciou ao Ministério Público e à Polícia Civil que Gabriel teria incitado adolescentes a agredir um menor, membro de uma facção rival.

Ainda de acordo com a matéria do Globo, a denúncia contra o diretor foi feita por um agente, que estaria sofrendo retaliações. O Ministério Público chegou a pedir o afastamento de Gabriel, mas a justiça negou. Em uma das gravações apresentadas pelo denunciante, um homem que seria Portugal conversava com menores e falava: “É vacilão. Dá tapa na cara, esculacha na porrada, só não deixa ele com hematoma. Deu pra entender, bandido?”.

O servidor denunciante entregou a gravação ao Ministério Público e encaminhou uma cópia para a 134ª Delegacia do Centro. O promotor José Luiz Pimentel Bezerra, diante da denúncia, pediu o afastamento de Gabriel Portugal, mas a juíza Aline Andrade de Castro Dias negou o pedido por insuficiência de provas. Porém, Aline diz que sua decisão pode ser revista.

Em entrevista ao Globo, o promotor José Luiz Pimentel Bezerra afirmou que recorreu da decisão e chamou as denúncias de “escândalo”.

— Há elementos cabais de que ele (Portugal) não tem condições de dirigir uma unidade para adolescentes. É um escândalo! Além disso, já é citado há muito tempo pelos menores, ainda que informalmente, como uma pessoa agressiva. Mas na hora de falar oficialmente, colocar em depoimento, eles não têm coragem — afirmou.

Ao jornal O Globo, Gabriel ressaltou que está se defendendo por meio do advogado. Já a nota do Degase ainda afirma que “departamento repudia qualquer ato de violência que possa ocorrer nas unidades de atendimento socioeducativo”.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro disse que “a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes informa que já foram ajuizadas duas representações administrativas com pedido de afastamento do Diretor. A última Representação Administrativa foi baseada em uma gravação feita por um agente e o Diretor incentivando adolescentes à violência entre eles”.

De acordo com o delegado titular da 134ª Delegacia de Polícia, Bruno Cleuder, os envolvidos poderão ser ouvidos nos próximos dias. “Esse fato não é de agora. Existe um inquérito instaurado na delegacia e desde então o caso vem sendo investigado. O registro de ocorrência é de 2017, logo, antecede a minha gestão. Estou me inteirando agora desse fato e vamos colher novos depoimentos em breve”, disse.

A equipe de reportagem da Folha procurou o diretor da unidade, Gabriel Portugal, mas não obteve êxito.