Lava Jato na Justiça de Macaé
Aldir Sales 16/06/2018 14:39 - Atualizado em 19/06/2018 13:43
As delações de ex-executivos da Odebrecht em abril do ano passado caíram como uma bomba no mundo político. Na região, os ex-governadores Anthony (PRP) e Rosinha Garotinho (Patri), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (MDB), o ex-chefe do Executivo macaense, Riverton Mussi, e o seu irmão, Adrian Mussi, além do ex-prefeito de Rio das Ostras, Alcebiades Sabino, foram citados por ex-diretores da construtora como recebedores de dinheiro ilícito. No entanto, o único processo que se tem conhecimento de que já chegou à região é o que envolve os irmãos Mussi. Porém, nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a ação foi declinada para a Justiça Eleitoral, a exemplo do que já aconteceu com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o que causou grande polêmica. De acordo com o MPF, as investigações sobre o casal Garotinho e Sabino seguem em sigilo e não há novas informações sobre o inquérito envolvendo Dr. Aluízio.
Segundo a Justiça Eleitoral, atualmente o inquérito sobre Riverton e Adrian foi devolvido para a Polícia Federal, que atua nas investigações. Os ex-executivos Leandro Azevedo e Benedicto Junior relataram que fizeram doações irregulares a Riverton e Adrian. À época das doações, segundo os delatores, ambos estavam no MDB. Leandro relata que os pedidos de doações nas campanhas de 2008, para reeleição de Riverton, e 2010, quando Adrian se elegeu deputado federal, partiram do ex-prefeito. O objetivo era, segundo delatores, manter uma boa relação com o então prefeito macaense, já que a Odebrecht realizava, em sociedade com uma empresa local, uma obra de macrodrenagem.
Na delação, Benedicto Júnior relata uma doação de R$ 12 milhões via caixa dois para as campanhas entre 2008 e 2014 do próprio Garotinho e da esposa nas duas empreitadas vitoriosas à Prefeitura de Campos. Em troca, Benedicto diz que esperava uma “relação diferenciada” em assuntos relacionados à empresa e afirma que a obteve. No primeiro ano da gestão Rosinha, a empreiteira venceu a licitação para obras do programa habitacional Morar Feliz.
Outro nome citado é do Alcebíades Sabino. A delação de Leandro Azevedo relata como o pagamento de quase R$ 200 mil via caixa dois chegou ao ex-prefeito. Somente no ano de 2006, o repasse seria em torno de R$ 200 mil. Segundo a delação de Leandro, o dinheiro foi entregue, em parcelas programadas, a um “assessor do Sabino”, em um canteiro de obras na cidade de Rio das Ostras.
Todos os citados negam qualquer irregularidade. No caso do casal Garotinho, quando a delação veio à tona, a assessoria divulgou que ambos “jamais receberam qualquer valor não contabilizado da Odebrecht”.
Delator cita repasse também para Aluízio
A delação premiada do ex-diretor regional da Odebrecht Renato de Medeiros também cita uma doação por caixa dois a Dr. Aluizio no valor de R$ 500 mil. O prefeito considera a delação “lacônica, patética” e nega que tenha recebido doação irregular.
Segundo Renato, que fala sobre a Parceria Público Privada (PPP) do esgoto, “a Odebrecht recebeu uma demanda de contribuição dos senhores Marcos André Riscado de Brito, que na época ocupava a função de Controlador do município, e do Jean Vieira de Lima, que era um dos procuradores do município, procurador de contratos, se não me engano. Essas pessoas se identificaram como representantes do grupo político do prefeito Dr. Aluizio e solicitaram contribuições. Não falaram especificamente em valores”.
O delator, porém, não soube especificar quem fez o pedido e diz nunca ter tratado sobre o assunto com o prefeito de Macaé. Porém, ao falar sobre os pagamentos assegura que foram feitos em quatro parcelas, entre o fim de 2013 e início de 2014. Renato de Medeiros diz que no setor de propina da Odebrecht os repasses ilegais ao prefeito macaense eram identificados ao apelido “Baleia”.
Logo após as delações “explodirem”, em entrevista ao RJ InterTV, Dr. Aluizio diz que nunca recebeu doações ilegais.
Precedente começou com Geraldo Alckmin
No início de abril, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi surpreendeu a força-tarefa da Lava Jato ao enviar para a Justiça Eleitoral o inquérito sobre um suposto recebimento de caixa dois por parte do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O caso abriu precedente para que outras investigações relacionadas a caixa dois oriundas das delações da Odebrecht também saísse da Justiça Federal e fosse para a Eleitoral, considerada mais branda.
Segundo o MPF, depoimentos de colaboradores da Lava Jato revelaram repasse irregular de recursos para Alckmin a título de contribuição eleitoral. Os delatores foram Benedicto e Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo, além de Arnaldo Cumplido, responsável pelo contrato de construção da Linha 6 do Metrô de São Paulo.
O advogado de defesa do ex-governador, José Eduardo Alckmin, no entanto, disse que esta já era uma movimentação esperada. “É uma questão afeta à Justiça Eleitoral. É uma medida natural, sem causar nenhum desconforto”, disse o advogado.

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