PF não prende Lula na sexta e novo HC é encaminhado à presidência do STF
06/04/2018 16:16 - Atualizado em 06/04/2018 22:29
Terminou às 17h o prazo fixado pelo juiz Sérgio Moro para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse se entregar à Polícia Federal. Ele não se entregou, a defesa ainda negocia com a PF — que já descartou a prisão nesta sexta-feira (6). Além disso, os advogados do ex-presidente recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir sua prisão. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin, que encaminhou a demanda para a presidência da Corte. Para a defesa, a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro antes de esgotados todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ainda nesta sexta, à tarde, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista. O relator foi o ministro Félix Fischer.
No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.
O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na última quarta-feira (4), rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.
Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão. "Verificada a inexistência do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostra-se total e completamente injustificada e ilegal a determinação exarada pelos Desembargadores da 8ª Turma daquela Corte de que se proceda à execução prematura da pena", diz a defesa.
Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT.
 Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
Com informações do G1

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    Arnaldo Neto

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