Procuradoria estuda pedir fim do sigilo em delação de Funaro
01/09/2017 21:51 - Atualizado em 05/09/2017 15:50
O conteúdo da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro pode ser tornado público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir o fim do sigilo da delação na nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Esse é um caminho estudado por integrantes do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR diante da possibilidade de essa segunda denúncia contra Temer ser apresentada sob a proteção do segredo.
O entendimento que vigora na Lava-Jato em Brasília é que, sempre que a delação permanece em sigilo após a homologação, os atos relacionados a ela — como uma denúncia — também ficam sigilosos. Essa regra pode ser aplicada à denúncia contra Temer, segundo fontes que acompanham as discussões na PGR e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações, a nova acusação do procurador-geral da República vai incluir trechos da colaboração de Funaro, que deve permanecer em sigilo após homologação pelo STF. Assim, o conteúdo da peça como um todo ficaria em segredo, como já ocorreu com outras denúncias da PGR relacionadas à Lava-Jato.
Relator da Lava-Jato no STF, o ministro Edson Fachin pode decidir sozinho sobre o sigilo ou a levar o caso a plenário. Caso o Supremo derrube o segredo, haveria um curto período de denúncia sigilosa, entre a apresentação ao STF e a chegada à Câmara para análise pelos deputados. (S.M.) (A.N.)

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