Nova reunião para a discussão do IPTU
Paulo Renato Porto 21/09/2017 00:28 - Atualizado em 22/09/2017 16:35
Lojistas se reúnem com a subsecretária de Receita, Lívia Cavalcanti
Lojistas se reúnem com a subsecretária de Receita, Lívia Cavalcanti / Antônio Leudo
Uma nova reunião de trabalho entre representantes do governo e das entidades da classe em-presarial, na próxima terça-feira, dia 26, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos deve selar a construção de um consenso entre as duas partes sobre alguns pontos da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta foi acertada nessa quarta-feira (20), na CDL, durante encontro da subsecretária de Receita, Lívia Cavalcanti, com empresários.
Segundo o presidente da CDL, Joílson Barcelos, os pontos de questionamento são a “aplicação dos cálculos levando-se em conta os critérios quanto aos fatores de depreciação dos imóveis residenciais, além do desmembramento das áreas de prédios comerciais, levando-se em conta os espaços utilizados para as vendas, os destinados a estoques, refeitórios ou estacionamentos”.
Lívia explicou que o governo tem como princípio abrir o diálogo com a sociedade e buscar solu-ções de consenso. Ela explicou que, por meio de uma instrução normativa, algumas das reivindi-cações poderão ser contempladas sem a necessidade de aprovação pela Câmara de Vereadores.
— Há situações em que não compete a nós da secretaria, tem que passar pela Câmara. Mas, no caso da instrução normativa, trata-se de um instrumento legal onde, a partir da criação de uma norma administrativa, podemos chegar a um consenso. O que fizemos foi oferecer aos contribu-intes subsídios, até mesmo para que eles encaminhem seus questionamentos sobre algumas coisas que não considerem justas e que podem ser melhoradas — afirmou.
A subsecretária acrescentou ainda que o governo tem o cuidado de estabelecer cálculos de co-brança que levem em conta a capacidade contributiva dos contribuintes.
— O governo tem como princípio abrir o diálogo com a sociedade com clareza e transparência, levando em consideração a capacidade de contribuição do contribuinte. Injustiça fiscal pode levar empresas a enfrentar dificuldades e até mesmo causar desemprego, o que é péssimo para a economia do município, e isso ninguém deseja — concluiu.
À reunião estiveram presentes representantes da CDL, Acic, Sindivarejo e Carjopa.

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