Funcionários do Hospital Armando Vidal, em São Fidélis, realizam nesta quinta-feira (4) uma paralisação parcial das atividades devido à falta de pagamentos. De acordo com os servidores, eles estão sem receber os salários referentes ao mês de fevereiro, março e o 13º salário de 2016. De portas fechadas, a unidade hospitalar está atendendo apenas os casos mais graves.

A paralisação ficou decidida em assembleia realizada entre os funcionários e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos. Na reunião, também foi acordada redução de 50% no quadro de colaboradores, sedo elaborada uma escala provisória de trabalho.

Em nota, a Prefeitura informou que a verba destinada pelo Governo Federal para procedimentos hospitalares de urgência, emergência e internação deve ser repassada apenas para hospitais contratualizados ou conveniados com o município e que o contrato assinado pela Prefeitura em 2014 com o hospital foi expirado em dezembro de 2016. “Desde janeiro deste ano, o novo governo tentou através de vários meios renová-lo, porém o hospital não possui certidões positivas, além de não ter entrado em acordo com nossas propostas”.

A gestão municipal disse ainda que em fevereiro deste ano foi feito um protocolo de intenções, assinado pela direção do hospital, não validado porque não foi assinado pelo prefeito Amarildo Alcântara nem foi votado pela Câmara Municipal de São Fidélis. “Desta forma, a prefeitura não tem qualquer obrigação contratual nem mesmo dívidas com o referido hospital. Porém, como há situações de urgência e emergência, sendo o Hospital Armando Vidal o único no município, sempre que houve atendimento nestas áreas, a prefeitura, através da secretaria de Saúde, gerou uma fatura e a enviou ao Ministério da Saúde”.

Repasse - Segundo a Prefeitura, os procedimentos efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e março totalizaram R$807.133,01 e o Hospital Armando Vidal não teria solicitado o reconhecimento de dívida para que pudesse ser pago este valor. A prefeitura, preocupada com a população, realizou três depósitos recentemente, em juízo.

O primeiro aconteceu em fevereiro, de R$365 mil, quando a Prefeitura fez uma intervenção para solucionar problemas, como obras inacabadas e dívidas de funcionários que existem desde 2015, referentes ao 13º salário.

— Na semana passada, foi feito novo repasse, no valor de R$435 mil, totalizando R$800 mil. O terceiro, ontem (quarta-feira), do valor restante, atendendo a mandado judicial. Os pagamentos sempre acontecem em juízo porque não há contrato entre a prefeitura e a instituição. Cabe ao juiz efetuar o repasse. As dívidas com os funcionários são dívidas trabalhistas do hospital, que não dizem respeito nem à prefeitura nem ao atual governo. Em apenas 40h de intervenção em fevereiro, foi possível pagar o salário de janeiro em atraso. A intervenção, no entanto, foi suspensa por ordem judicial — relatou.