Prefeitura de São Fidélis anuncia repasse para hospital
Aldir Sales 27/04/2017 20:01 - Atualizado em 30/04/2017 15:51
Hospital Armando Vidal
Hospital Armando Vidal
O prefeito de São Fidélis, Amarildo do Hospital (PR), anunciou, nesta quinta-feira, o depósito judicial de R$ 435 mil para a Associação Hospitalar Armando Vidal fazer o pagamento dos salários dos funcionários. Esse é mais um capítulo dos problemas envolvendo a Prefeitura e o único hospital do município. Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o convênio venceu e as duas partes ainda não chegaram a um acordo para a renovação do contrato para atendimentos de emergência e maternidade.
De acordo com a Procuradoria do município, os funcionários do hospital estão com salários atrasados e ameaçam paralisar os serviços caso a situação não seja resolvida. Ainda segundo a Procuradoria, a Prefeitura vai requerer que o valor seja utilizado para quitar a dívida com os trabalhadores do menor para o maior salário.
— Tomei medidas legais para, pelo menos, amenizar o sofrimento desse pessoal. (...) Se a gente for esperar a direção do hospital, vocês (funcionários) vão sofrer o resto do ano — disse o prefeito.
Reclamações referentes ao atendimento da saúde pública em São Fidélis são recorrentes. Em fevereiro, Amarildo chegou a decretar intervenção no Hospital Armando Vidal. A medida delegava o secretário de Saúde como interventor nos serviços prestados pela unidade, bem com em seus bens e imóveis.
A intervenção não durou muito tempo. O decreto previa a validade do ato por 24 meses, prorrogáveis por igual período. No entanto, no dia seguinte ao anúncio da medida, o jurídico da Associação Hospitalar Armando Vidal conseguiu uma liminar que suspendeu a intervenção.
Em março, a Justiça chegou a determinar que a Prefeitura de São Fidélis fizesse um repasse de R$ 500 mil à associação, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, no entanto, o desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o recurso da Prefeitura e cassou a primeira determinação. A Procuradoria informou que o valor não poderia ser repassado, pois o protocolo de intenções entre a secretaria municipal de Saúde e o hospital não tinha passado por todos os processos legais até então.
Durante o anúncio do depósito judicial, nesta quinta, a Procuradoria também informou que repassou R$ 365 mil aos cofres da instituição durante a intervenção e que, com mais esses R$ 435 mil, somam R$ 800 mil. O valor, segundo a Prefeitura, seria suficiente para o pagamento dos salários em atraso.
“Esta decisão não interfere no andamento posterior para que o contrato entre o Hospital e a Prefeitura possa ser formalizado daqui para frente, ainda que a Prefeitura aguarde a decisão unicamente da diretoria do Armando Vidal para acabar com este impasse haja vista que foram três propostas feitas pela Prefeitura, mas a diretoria e o conselho deliberativo do Armando Vidal não aceitaram”, concluiu a nota do município.
A equipe de reportagem procurou a administração da Associação Hospitalar Armando Vidal, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição.

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