Férias: liberdade burguesa e direito trabalhista
09/12/2019 21:37 - Atualizado em 09/12/2019 22:39
Getúlio Vargas
Getúlio Vargas
Theodor Adorno
Theodor Adorno
Férias de professor universitário, que precisa revisar e entregar artigos, capítulos e livros em prazos determinados, é quase sempre uma ficção jurídica. Como prazos, atividades e produtos já estão predefinidos e colonizam boa parte do período das férias, sinto-me impelido a definir férias de professores universitários em termos marxistas: é o período para substituir o controle externo da exploração do trabalho acadêmico pelo autocontrole da exploração.
Não reclamo, pois não concordo totalmente com isso. Na verdade, se formos nos comparar com a maioria das pessoas que vendem sua força trabalho, temos, entre outros, o privilégio de ainda podermos decidir relativamente sobre o uso real do dito “tempo livre”. Primeiro, porque há margem para decisão. Entre o fim deste ano e o começo do próximo terei férias. Felizmente já revisei e entreguei todos os textos que tinha que produzir no ano. E decidi não assumir nada que pudesse comprometer o tempo livre em Janeiro.
A autoexploração acadêmica é um termo exagerado, pois não é raro termos liberdade de decidir o ritmo da produção de textos de acordo com a circunstância do trabalho concreto, como diria Marx, sem deixar de ser produtivos no sentido do trabalho abstrato (as métricas de produtividade). Esta é, pelo menos, a realidade do trabalho de pesquisa nas ciências sociais, nas quais eu vejo uma evolução muito positiva que combina aumento da produtividade com autocontenção do produtivismo. Nosso privilégio acadêmico, e de todos que têm trabalho estável, é ainda maior se consideramos que ser "explorado" de modo estável e remunerado é algo desejável e "libertador" pela maioria. 
Mas o produtivismo pode sim resultar em alienação do trabalho e da vida. Há pessoas que se sacrificam além da conta. Quando observo situações deste tipo, eu não vejo as férias como aquele tempo livre necessariamente determinado pela lógica do capitalismo e do tempo de trabalho produtivo, como via Adorno, mas sim como momento de decisões muito mais weberianas, como decidir dedicar o tempo a outras pessoas, a outras esferas da vida, um momento em que a personalidade autônoma (para usar um termo caro ao sociólogo alemão burguês, liberal e nacionalista) precisa decidir "tragicamente" entre valores nem sempre capazes de conciliação. O que se expressa exatamente na necessidade de decisão sobre o uso do tempo relativamente livre, deixando de lado, entre outras alienações como o vício nas redes sociais, o engajamento frenético com demandas de publicação que muitas vezes não fazem sentido.
O tempo é o recurso (se isto não for já uma profanação desta categoria de significados sagrados) da mais grave e incontornável raridade para cada um de nós. É preciso decidir o tempo todo sobre o tempo. E quando não decidimos, algo ou alguém já está decidindo.
Em época de “novo espírito do capitalismo” e de “auto-empreendedorismo”, ideologias e mentalidades que buscam desfazer fronteiras entre produção e vida privada, transformando o tempo livre em tempo produtivo (networking, trabalho doméstico), a separação "burguesa" entre tempo de trabalho e tempo livre, que Adorno via como vida falsa, sobretudo para as classes populares, me parece um parâmetro válido para se ter uma vida com algum nível de autonomia nos dias atuais.
No Brasil, a garantia de trabalho com direitos trabalhistas, instituída por Getúlio Vargas com um modelo corporativo que regulava o acesso a direitos pelo pertencimento profissional ("cidadania regulada"), foi um processo de ganho de liberdade para quem pode desfrutar do trabalho regulamentado pela CLT. O direito às férias pressupõe, na CLT e na definição dos direitos trabalhistas como um todo, uma renda além do "mínimo existencial", capaz de proporcionar a liberdade de escolha sobre como usar o tempo livre. Tempo livre sem emancipação das urgências econômicas não é tempo livre.
A real possibilidade de ter férias me faz pensar que este direito realmente pode transcender os limites do modelo institucional fordista de vincular trabalho e acesso a direitos sociais. O acesso ao trabalho formal regulado pela CLT, que nunca deixou ser um certo privilégio de ingressar no mundo da cidadania social, ainda constitui um horizonte válido para a política e os direitos sociais. Para isso precisamos reinventar, na política e na formulação jurídica, os direitos do trabalho em um mundo pós-fordista. O desfrute real do tempo livre é um horizonte essencial nesta reinvenção. Mesmo que o fordismo faça parte do passado, a separação entre tempo de trabalho e tempo livre é um mecanismo que transcende o fordismo.
Dispor do próprio tempo, para insinuar significados transcendentes da noção de tempo, é um modo de dispor sobre a própria finitude: como sentencia Roberto Mangabeira Unger, o verdadeiro desafio espiritual é morrer apenas uma vez, rebelando-se contra as formas cotidianas de mortificação que nos obrigam a morrer várias vezes, ou seja, contra as rotinas petrificantes que acabamos assumindo em detrimento de nossa liberdade de escolher sobre o tempo e, com isso, sobre a vida e sua finitude.
 
 

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    Roberto Dutra

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