O futuro da desigualdade como problema da sociedade
05/04/2021 | 12h45
A desigualdade como problema moderno
A sociedade moderna é a primeira sociedade em que a desigualdade é percebida como problema social. Quanto mais trivial este fato parece ser, mais as pré-condições sociais desta problematização são esquecidas. Compreender a desigualdade não é só explicar causalmente seu surgimento, sua reprodução e sua mudança, mas também as condições sociais que tornam possível problematizar este fenômeno e observar suas causas não como um dado da natureza, mas como estruturas sociais que podem ser modificadas.
Como é possível que a vida social nos permita ver a desigualdade como um problema e não como garantia natural de ordem? A crítica e a problematização da desigualdade social do ponto de vista da justiça e igualdade pressupõem uma ordem social que seja compatível com a mutabilidade destes fenômenos. Na maior parte da história social da humanidade a desigualdade não foi um problema, mas sim um dado da natureza aceito como tal pelos humanos. Nem toda ordem social comporta a problematização e a mudança das estruturas de desigualdade social. Tanto a crítica da desigualdade quanto as idéias sobre justiça social que orientam esta crítica, incluindo as utopias políticas e o “igualitarismo primitivo” dos sociólogos (Müller, 2002, p. 497-498), pressupõem uma ordem social na qual a mudança das estruturas de desigualdade possa ocorrer sem que esta ordem social desmorone. A mudança das estruturas de desigualdade requer certa continuidade institucional e cultural na sociedade. A idéia de que podemos transformar as estruturas de desigualdade social é muito mais do que uma expectativa sociológica projetada na sociedade (Sachweh, 2011, p. 581): é uma conquista evolutiva da sociedade moderna, que está diretamente ligada à transição para um novo tipo de ordem social, na qual o princípio da igualdade orienta a participação dos indivíduos na política e no direito. É somente como resultado de práticas sociais específicas destas esferas que a desigualdade deixa de ser vista como um dado natural para ser percebida como um obstáculo à realização de determinadas normas e valores sociais. A problematização jurídica e política da desigualdade é o resultado da diferenciação da sociedade em esferas sociais autônomas (economia, política, direito, ciência, família, religião, artes etc.), que abre um horizonte de observação no qual assimetrias entre indivíduos e grupos sociais podem ser percebidas como contingentes e arbitrárias.
A igualdade moderna é complexa (Walzer, 2003): não supõe e nem exige a eliminação de toda e qualquer assimetria social, mas daquelas assimetrias que se somam umas as outras e geram um processo de acumulação de vantagens e desvantagens que destroem a possibilidade de igualdade no acesso a um padrão de vida considerado “digno” e “civilizado” em cada contexto. A igualdade moderna é complexa, não absoluta, porque a sociedade não é uma unidade, mas uma pluralidade de esferas. É este tipo de igualdade complexa que chamamos de cidadania. A pluralidade estrutural criada a partir da diferenciação da sociedade em esferas disponibiliza um horizonte comparativo que coloca as desigualdades em situação de maior ou menor pressão por legitimação. Formas de desigualdade típicas de uma esfera (como as desigualdades de classe produzidas na economia e no sistema de ensino) podem ser contrastadas com formas de igualdade vigentes em outras esferas (como a igualdade formal vigente no sistema político e no sistema jurídico). Em sociedades estamentais como o sistema feudal e o colonial, havia uma unidade estrutural que bloqueava o horizonte comparativo e com isso contribuia para a legitimação não problemática da desigualdade.
Em sua clássica sociologia da cidadania, Marshall (1967) vincula explicitamente o desenvolvimento da busca por igualdade à superação desta unidade estrutural característica de sociedades estamentais e com isso à diferenciação da sociedade em instituições funcionalmente especializadas. Em sociedades feudais, afirma, “não havia nenhum princípio sobre a igualdade dos cidadãos para contrastar com o princípio de desigualdade de classes”(Marshall,1967, p. 64). Com a diferenciação da sociedade em esferas autônomas, ao contrário, a desigualdade de classe deixa de estar fundada em seu próprio direito, e passa a ser “um produto derivado de outras instituições” (Marshall, 1967, p. 77). As duas coisas também podem ser afirmadas em relação às relações de gênero, raça/etnia e à própria divisão política do mundo em nacionalidades (o lado excludente do princípio da cidadania que Marshall não abordou): assim como as relações de classe, elas são constitúidas e observadas em contraste com formas de igualdade vigentes em outras esferas, especialmente com a igualdade formal de natureza política e jurídica, e são produto derivado de outras instituições.
A desigualdade pode deixar de ser um problema
O horizonte cognitivo e normativo que condiciona a problematização da desigualdade não é um dado. Como a hipótese sobre a possível formação de uma sociedade “neofeudal” sugere, este horizonte pode ser eliminado da vida social: a institucionalização da igualdade em determinadas esferas sociais, como o direito e a política, pode ser removida pela formação de estamentos capazes de suprimir a diferenciação da sociedade em esferas. A desigualdade pode deixar de ser um problema para se tornar novamente um dado natural.
Esta possível eliminação do horizonte cognitivo e normativo da igualdade eliminaria também as condições de possibilidade da crítica social da desigualdade. Vale repetir: Esta crítica social é institucionalizada através da introdução e desenvolvimento de direitos de cidadania universalistas, dependendo diretamente das estruturas do sistema político e do sistema jurídico: É somente porque todos os cidadãos têm formalmente o mesmo status político e jurídico que as desigualdades em outras esferas da vida se tornam um problema que deve ser revolvido a partir de decisões políticas e jurídicas: “A distinção entre igualdade e desigualdade constitui um paradoxo. Quanto mais iguais nos tornamos, segundo o paradoxo, mais descobrimos desigualdades, algumas delas de natureza infinitesimal” (Müller, 2002, p. 497).
Recentemente, alguns estudiosos têm levantado a hipótese da refeudalização e renaturalização das desigualdades sociais na sociedade mundial contemporânea (KALTMEIER, 2020; KOTKIN, 2020; DURAND, 2020; ROTH, 2021). Para Joel Kotkin e Olaf Kaltmeier, a classe economicamente dominante está se transformando em um estamento global que concentra recuros econômicos, políticos e culturais no topo da pirâmide social, destrói as classes médias e constrói aquela fusão de dimensões da desigualdade que elimina qualquer esfera da igualdade capaz de servir de contraponto às assimetrias sociais existentes. O novo estamento global passa a dominar a subjulgar as elites políticas, jurídicas e culturais. Surgiria um novo tipo de ordem social de estamentos fechados que suplanta a diferenciação da sociedade em esferas autônomas. Para Cédric Durand, estaríamos diante da formação de um “tecnofeudalismo” como resultado da evolução recente da economia de conquista de dados e espaços digitais: as plataformas corporativas que conquistam, concentram e administram o “mar de dados” (Big Data) produzidos pela multidão de indivíduos e organizações tornam-se “senhores feudais”, dos quais estes indivíduos e organizações passam a depender de modo radicalmente assimétrico. Para Steffen Roth, a possibilidade de formação de uma sociedade neoestamental deve ser tratada como um cenário improvável ao lado de outros possíveis. Ele advoga que a entronização do valor da saúde, como possibilidade surgida da pandemia da Covid-19, produziria a cosmovisão adequada para sustentar e legitimar esta hierarquia neoestamental pós-moderna: povos sanitarimente inferiores poderiam ser governados e colonizados por povos sanitariamente superiores:
“Em uma sociedade mundial da saúde "neo-medieval", seria fácil e óbvio medir não apenas funções específicas, mas praticamente todos os papéis, valores ou comportamentos tendo como parâmetro sua contribuição ou ameaça à saúde. O surgimento de classes, castas ou Estados correspondendo a diferentes níveis de saúde, pureza, infecção ou poluição seria uma consequência provável” (ROTH, 2021, p. 7).
Como vimos, a diferenciação da sociedade em esferas e a igualdade política e jurídica são condições de possibilidade para que a desigualdade seja problematizada, criticada e politizada na sociedade. O aumento da desigualdade e da dependência econômica em relação às corporações que controlam Big Data, e a prevalência de um sistema social (saúde) sobre os outros parecem ser condições necessárias, mas não suficientes para apontar o colapso das condições de problematização da desigualdade. Para que ocorra este colapso, o aumento da desigualdade e o surgimento da dependência na economia digital teriam que resultar não só na fusão das formas de inclusão e desigualdade de distintas esferas sociais, mas esta fusão teria também que eliminar o horizonte normativo e cognitivo da igualdade que permite a problematização da desigualdade. A prevalência do sistema econômico e das desigualdades econômicas teria que ser acompanhada pela formação de uma ordem social mais ampla, destituída de qualquer esfera na qual o valor da igualdade esteja institucionalizado e sirva de parâmetro imanente para politizar desigualdades observadas em outros sistemas sociais. Concretamente, esta ordem social mais ampla teria que ver destruída por completo a igualdade formal entre indivídos e povos, institucionalizada no sistema de Estados nacionais e na cidadania, para que a renaturalização da desigualdade pudesse substituir a igualdade complexa. O mesmo vale para a possibilidade de que o sistema da saúde venha a ocupar a posição de centralidade que a economia ocupa na maioria das situações, com a consequência de que a estrafificação sanitária se torne a dimensão capaz de fundir a agregar desigualdades em uma hierarquia social global, unitária e renaturalizada.
A prevalência de uma esfera social sobre outras é muito mais regra do que exceção na história da sociedade mundial moderna e não significa necessariamente a fusão de estruturas de desigualdade destas diferentes esferas. A formação de grupos estamentais também não basta para identificar o colapso da igualdade. Estruturas de desigualdade estamental especificamente modernas não apenas se formaram a partir de desigualdades de patrimônio e poder ao longo dos séculos XIX e XX (BOURDIEU, 2014), como também foram politizadas e em boa medida alteradas pela própria evolução das esferas sociais.
No entanto, a possibilidade do colapso da igualdade não pode ser descartada. O aumento vertiginoso das desigualdades econômicas, os obstáculos à superação de desigualdades raciais, étnicas e gênero em diferentes esferas sociais e a fragilidade institucional dos direitos igualitários de cidadania são fenômenos que apontam justamente para a possibilidade de desconstrução do horizonte normativo e cognitivo da igualdade e da consequente renaturalização das assimentriais sociais dos mais diversos tipos.
Bibliografia
BOURDIEU, P. Sobre o Estado. São Paulo: Cia das Letras, 2014.
DURAND, C. Technoféodalisme: Critique de l’économie numérique. Paris: Éditions La Découverte, 2020.
KALTMEIER, O. Refeudalisierung und Rechtsruck: soziale Ungleichheit und politische Kultur in Lateinamerika. Bielefeld: Bielefeld University Press, 2020.
KOTKIN, J. The coming of neofeudalism. A warning to the global middle class. New York: Encounter Books, 2020.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MÜLLER, H-P. Die drei Welten der sozialen Ungleichheit: Belohnungen, Prestige
und Citzenship. Berliner Journal für Soziologie, n. 4 , p. 485-503, 2002.
ROTH, S. The Great Reset. Reestratification for lives, livelihoods, and the planet. Technological Forecasting and Social Change, v. 166, p. 1-8, 2021.
SACHWEH, P. Unvermeindbare Ungleicheiten? Alltagsweltliche Ungleichheitsdeutungen zwischen sozialer Konstruktion und gesellschaftlicher Notwendigkei. Berliner Journal für Soziologie, n. 21, p. 561-586, 2011.
WALZER, M. Esferas da justiça. Uma defesa  do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
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Ciro Gomes precisa fazer autocrítica
03/03/2021 | 12h05
Os amigos que me dão a honra de ler as coisas que escrevo sobre política sabem que votei e fiz campanha com entusiasmo para Ciro Gomes na eleição presidencial de 2018. Na verdade, desde 2009, quando ainda era filiado ao PT e antes de Lula indicar Dilma, eu defendia que o partido apoiasse o nome de Ciro para a sucessão presidencial de 2010. A razão de minha identificação com Ciro tem muito menos a ver com a pessoa do que com as ideias que ela representa. O motivo principal é o lugar do pensamento de Roberto Mangabeira Unger no projeto de Ciro, que eu e muitos (como Caetano Veloso) consideramos o maior pensador progressista da atualidade. Aliado de Ciro desde a morte de Brizola, Unger possui a formulação mais sofisticada, avançada e potente sobre as contradições e possibilidades da sociedade brasileira contemporânea. Sua proposta de um reformismo revolucionário fundado na insubordinação intelectual, na imaginação institucional e no experimentalismo democrático está plenamente acolhida no projeto nacional de desenvolvimento defendido por Ciro. Para mim Mangabeira Unger é o Karl Marx contemporâneo. Ao combinar hegelianismo com pragmatismo, ele recupera o melhor de Marx, o ímpeto revolucionário, descartando o que há de pior no marxismo desencantado de nossos tempos: o fatalismo histórico.
Em termos de direção programática Ciro ganha de todos. E a miséria intelectual do PT não oferece concorrência. A formulação programática do partido é hoje dirigida por uma figura intelectualmente medíocre como Aloisio Mercadante, e Fernando Haddad só faz repetir teses da escola sociológica paulista (como patrimonialismo) sobre o Brasil, já amplamente refutadas. Lula tinha razão quando disse a Mangabeira: “seu programa é uma ferrari, mas o PT só sabe dirigir fusca”. O problema de Ciro não é o programa, e nem, pelo que se viu em sua trajetória como prefeito, governador e ministro, a capacidade de governo. Seu problema é de tática e articulação política. E é um problema muito sério.
Ciro saiu do primeiro turno em 2018 convencido de que precisava se distanciar cada vez mais do PT para disputar o eleitorado antipetista ou aquele que gosta de costear o alambrado. A leitura estava correta, mas apenas parcialmente. Critiquei duramente sua decisão de se ausentar da campanha de Haddad no segundo turno. Hoje está claro que aquela decisão foi equivocada: produziu grande e duradoura animosidade e não trouxe nenhum apoio novo. Embora a necessidade de construir alternativa progressista ao PT seja inegável, a questão é: como fica a relação com o eleitorado petista e com o partido como um todo? Será que hostilizar o partido e seu eleitorado é mesmo um bom caminho para crescer? Os fatos mostram que não. Ciro não conseguiu, até aqui, nenhum grande êxito com o eleitorado antipetista em nenhuma pesquisa sobre a corrida presidencial de 2022 e nem conseguiu alianças mais robustas e confiáveis com a centro-direita. Não há nenhum problema em buscar aliança com a centro-direita. Mas até agora, além de namoro com PSB e Rede, Ciro tem apenas sinais ambíguos de que pode conseguir apoio do PSD ou, em miragem mais forte, do DEM.
Nesta situação de indefinições não faz sentido hostilizar o PT como forma de aceno à centro-direita. A centro-direita não precisa disso para apoiar Ciro. Se por acaso algum partido como PSD ou DEM vier a apoiá-lo, ou será porque ele abandonou seu programa nacional-desenvolvimentista (DEM), ou porque apresenta boas perspectivas de ganhar a eleição de 2022 (PSD). Brigar gratuitamente com o PT não ajuda nisso. Ciro não tem nenhuma andorinha na mão para descartar andorinhas voando. Ter o apoio do PT não pode ser tratada como uma possibilidade necessariamente mais inviável ou mais custosa do que outras. Ciro precisa convencer os atores políticos de que ele consegue agregar forças relevantes. E isso não será feito apenas com o apoio de Marina Silva. Explicitar neste momento de indefinição que a meta é derrotar o PT no primeiro turno para disputar com Bolsonaro no segundo turno demonstra flagrante e desanimadora falta de inteligência política. É o obvio que não precisa e nem deve ser dito neste momento. Depois da reaproximação com Lula, Ciro teve nas mãos a possibilidade de jogar com possibilidades e cenários. Ele deveria ter continuado as conversas com a centro-direita, como vem fazendo, e ao mesmo tempo com o PT, usando as sinalizações de um para atrair o outro. Em algum momento, poderia indicar ao PT que a remota possibilidade de apoiá-lo no primeiro turno em 2022, como Lula deixou antever em entrevista recente, é melhor para o partido do que ficar em terceiro e perder a vaga no segundo turno para ele. Em resumo, Ciro tem um horizonte de possibilidades para agregar, mas não tem demonstrado que é capaz de aproveitá-las. Ciro precisa urgentemente fazer uma autocrítica sobre isso: porque ele continua deperdiçando oportunidades políticas? Embora Ciro represente um programa avançado e transformador, sua comunicação política é muito ruim e amadora. Ele precisa fazer essa autocrítica e se empenhar na profissionalização de sua comunicação como arena fundamental de articulação e tática.
Outros temas da autocrítica também podem ser arrolados. Ciro cobra autocrítica do PT, mas o que diz do PDT (o que vale também para meu partido, o PSB) que não consegue lealdade política de seus parlamentares nem em questões em que o próprio Ciro empenha seu capital político como a autonomia do Banco Central e a reforma da Previdência? A esquerda como um todo está perdida na tarefa de fazer oposição a Bolsonaro, mas o PT pelo menos consegue produzir unidade e coesão. Outro tema é a crítica de Ciro ao chamado lulismo: Ciro acusa o lulismo de ser a renovação do caudilhismo latinoamericano, desprezando todo o carisma e identificação coletiva de orientação nacionalpopular que liga varguismo, brizolismo e lulismo. Ao reproduzir a acusação clichê de caudilhismo Ciro não apenas ignora a força e a virtude da dimensão carismático-afetiva da política, que ele próprio tem buscado alcançar, como também presta homenagem ao pensamento político liberal com seu nojo intrínseco dos afetos e do carisma nacionalpopulares. A categoria acusatória de caudilhismo é tão superficial e tosca quanto a acusação de coronelismo que ele próprio sofre do PT e da direita, ou a de populismo que liberais uspianos como Haddad costumam usar contra os líderes carismáticos que protagonizaram a construção nacional nos países da América Latina. Ora, o trabalhismo histórico que Ciro quer liderar e reconstruir é feito de caudilhos e populistas! E o Brasil precisa de um caudilho populista agregador dos interesses nacionais e populares. Sem uma profunda autocrítica Ciro ira novamente fracassar na tarefa de ocupar este lugar.
 
 
 
 
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A política de saúde mental de Campos precisa ter continuidade
03/01/2021 | 13h37
O governo Rafael Diniz foi um fracasso político e administrativo. Mas nem tudo deu errado. A política de saúde mental, por exemplo, deu certo e deveria ser continuada pelo novo governo.
Orientada pelos princípios da reforma psiquiátrica, a gestão municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) priorizou a implantação de alternativas às internações enquanto solução absoluta para problemas de saúde mental. Quem, durante décadas, encheu a burra de dinheiro com a contratação de internações ficou muito chateado com o fechamento de leitos anticiência e especializados na tortura. Mas quem pode se cuidar em liberdade sabe o valor desta política.
Ainda há muito o que ser feito, mas voltar à política de internações, vigente nos governos da família Garotinho, seria um sinal claro de que o novo governo despreza a política pública baseada em evidências científicas e que prioriza compromissos ilegítimos com quem lucra com internações.
Espero que Wladimir não destrua a Rede de Atenção Psicossocial em Campos. Se seguir este caminho, estará cometendo um crime negacionista contra a saúde pública. Se continuar a política será um sinal de que se liberta do negacionismo que sempre marcou o estilo de seu grupo político mais íntimo. 
Política pública de saúde mental não é coisa de grupo vulnerável. Nesta pandemia fica evidente que se trata de uma questão universal de saúde pública. Cabe a todos os democratas pressionar para que o novo prefeito não cometa este negacionismo cruel.
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O papel das pesquisas eleitorais na democracia
03/12/2020 | 16h23
Precisamos discutir o papel das pesquisas eleitorais na democracia. O questionamento das sondagens é costumeiro e esperado por parte de quem se vê em desvantagem e compõe também o cardápio de quem pretende desestabilizar o processo democrático. No pacote “antisistema” da extrema-direita, por exemplo, é típico negar a pesquisa, desqualificar a imprensa e duvidar da lisura do procedimento eleitoral. Mas isso não invalidada todos os questionamentos que se fazem. Ao contrário, é preciso levar a sério a desconfiança com as pesquisas eleitorais, pois esta desconfiança tem significado para o processo democrático. Essa desconfiança não é uma característica exclusiva da extrema-direita e sua difusão representa um problema adicional para a democracia.
Ao observar as eleições de 2020 em diferentes municípios, é impossível não se impressionar com a falta de efetividade da regulação jurídica sobre a produção e divulgação de pesquisas de intenção de voto. A regulação jurídica da pesquisa eleitoral está vinculada a seu papel na construção da opinião pública e na orientação do voto. Pesquisa eleitoral não é mero instrumento de informação ao livre dispor de seus interessados, realizadores e divulgadores. Elas podem se transformar em recursos de poder nas mãos de quem disputa ou deseja influenciar eleições. Em municípios pequenos, como os do noroeste fluminense, a falsificação e a divulgação clandestina de pesquisas (sobretudo via Whatsappp) acontece sem cerimônia e ajuda a alimentar o já rico e intenso fluxo de notícais falsas capazes de influenciar a decisão dos eleitores. Em municípios maiores, como Campos dos Goytacazes, a divulgação clandestina não é eficaz, mas a manipulação de resultados na origem (a relação entre contratante e contratado) continua sendo possível e utilizada como recurso eleitoral.
À medida que a regulação jurídica não é efetiva, as pesquisas vão sendo crescentemente percebidas como instrumentos para influenciar o voto, e não apenas pelos negacionistas de plantão. E ainda que esta percepção possa ser exagerada, não há como negar que o contraste entre o resultado das urnas e as pesquisas de véspera alimentam, com evidências críveis, questionamentos legítimos e incontornáveis. A democracia depende não apenas de procedimentos formais como as eleições, mas também de práticas e expectativas informais construídas na opinião pública, especialmente porque estas práticas e expectativas podem influenciar a dimensão formal do sistema democrático. Ao escapar ou subverter a regulação jurídica, a atividade de pesquisa eleitoral pode exercer influência ilegítima e decisiva sobre o comportamento de eleitor e comprometer a democracia. Este me parece ser o caso quando pesquisas eleitorais, divulgadas há poucos dias das eleições, declaram a disputa encerrada, estimulando a desmobilização na campanha dos supostos perdedores antecipados e contribuindo para agravar o problema da abstenção eleitoral e consequentemente a crise de representação da democracia.
A disputa do segundo turno em Campos dos Goytacazes é um exemplo. Pesquisa do Ibope, divulgada na quarta-feira antes do pleito, apontava uma vitória de Wladimir sobre Caio por 57% a 43% dos votos válidos. O resultado das urnas foi de 52,4% para Wladimir contra 47,6% para Caio. Por mais que a diferença possa ser justificada pela margem de erro, a divulgação dos resultados da sondagem como “vótos válidos” pode ter criado ou alimentado um falso cenário de jogo encerrado capaz de ter efeito desmobilizador sobre parte dos eleitores que pretendia votar em Caio. Pode-se alegar que os erros das pesquisas eleitorais têm a mesma natureza das incertezas de qualquer pesquisa científica. De fato, não cabe a nenhuma norma ou decisão jurídica obrigar a produção de certezas cientificamente inviáveis. Mas é um equívoco tratar os erros das pesquisas eleitorais como sendo da mesma natureza daqueles que podem ser cometidos pela pesquisa cientíica em sua esfera própria de atividade. Em seus efeitos, a pesquisa eleitoral não opera no domínio da ciência, mas sim no da política. Incertezas científicas na ciência produzem questionamentos científicos e mais pesquisa científica para enfrentá-los. Na política, mesmo que as pesquisas sejam honestas, elas podem influenciar o resultado eleitoral e corromper a soberania popular. Mesmo que não possamos contar com estudos conclusivos sobre esta possível influência, sua mera possibilidade já é motivo suficiente para discutir o papel e a regulação da divulgação das songagens no processo democrático e eleitoral. A erosão das crenças que sustentam a adesão ao procedimento eleitoral e à democracia é incremental, embora as vezes dê saltos. Não são apenas as notícias falsas e os ataques explícitos ao processo eleitoral que alimentam esta erosão. Vários fatores contribuem. Entre eles a desconfiança de que instrumentos de informação e pesquisa podem estar a serviço das partes envolvidas na competição eleitoral. A efetividade da regulação jurídica das pesquisas não deve buscar combater apenas a produção e divulgação ilegal de pesquisas. Deve garantir também uma clima de confiança na opinião pública sobre o papel destas pesquisas na democracia. A legalidade precisa ser efetiva também para garantir a legitimidade das pesquias, ou seja, a crença compartilhada por eleitores e candidatos de que elas não servem de recurso ilegitimo de poder nas mãos de uns e outros. Como propõe o jurista Eriko Ferrari Nogueira, em artigo públicado na Revista da Faculdade de Direito da UFMG, “é conveniente que a comunidade jurídica repense a divulgação irrestrita de pesquisas eleitorais sob o manto do direito à informação e à liberdade de expressão, mormente em véspera eleitoral. Tal fundamentação também pode, de outro modo, subsidiar o aperfeiçoamento do processo eleitoral, para que se restrinja as pesquisas eleitorais” (NOGUEIRA, 2012, p. 116).
Referências:
NOGUEIRA, Érico Ferrari. As PESQUISAS ELEITORAIS COMO CONDICIONANTES DO JOGO DEMOCRÁTICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, [S.l.], n. 60, p. 95-120, jul. 2012. ISSN 1984-1841.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Maradona e a sacralidade transcendente dos mundanos
28/11/2020 | 16h34
Não consigo parar de ver a conversa entre Maradona e Pelé no La Noche del Diez. Não tinha visto antes. E, claro, impulsionado pelo vício de sociólogo, o tempo todo pensando no fenômeno em que estou envolvido. Fixei-me na conhecida tese de que buscamos transcendência e sacralização mesmo sem o pertencimento e o discurso religioso.
Durkheim e José Casanova, e suas reflexóes sociológicas sobre a religião, me vieram à cabeça. De Durkheim, a ideia de que a "efeverscência coletiva" e a "sacralização" de pessoas e coisas sugerem uma afinidade ontológica entre religão e sociedade. Como se toda forma de vida social fosse constituída por crenças de natureza religiosa, ainda que os envolvidos, como eu, no caso de Maradona, não estivessem convencidos a aderir a uma religião, como eu ainda (isso pode mudar...) não estou convencido a entrar na Igreja Maradoniana, onde é possível realizar batismos e casamentos. De Casanova me veio a ideia que corrige uma confusão presente em Durkheim: a mistura entre as dimensões distintas da sacralidade, da transcendência e da religião. Existe sacralidade além da religião e sem transcendência, pois pessoas e coisas mundanas podem ser sagradas, como Maradona e Pelé são.
Existem pessoas e coisas sagradas e transcendentes que não são e nem precisam ser religiosas para serem sagradas e transcendentes. Fiquei pensando que Maradona e Pelé, assim como a conversa entre os dois, são pessoas e coisas sagradas e transcendentes, indepentente se serem pessoas e coisas religiosas. Os dois são religiosos, mas sua sacralidade e transcendência independe disso. O futebol também produz sacralidade e transcendência por sua própria lógica. Maradona e Pelé, cada um a seu modo, representam uma dimensão sagrada e transcendente para Argentina e Brasil, produzida pelo futebol, mas que tem consequências duradouras na identidade nacional de cada país. Não apenas a sociologia da religião, mas também a sociologia do futebol indica que nossa sociedade vai muito além do que a vã sociologia costuma supor. A pessoa não se esgota nos enquadramentos biológicos, culutrais e sociais de seu contexto. Ele os transcende. E o que transcende em Maradona? Seguindo a legião dos fiéis, digo que é a ideia de um ser humano sacralizado não pela sua perfeição, mas pela combinação entre perfeição e imperfeição, que nos remete ao visceral contato entre cristãos e pagãos. O gênio argentino exemplifica a combinação entre o ideal cristão do amor e o ideal pagão da grandeza. Ou seja, o cristianismo real e sincero de toda época, em sua tarefa de sacralizar o homem e humanizar Deus.
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A eleição em Campos não está decidida
20/11/2020 | 10h36
Antes das eleições no primeiro turno, eu disse em entrevista ao Folha no Ar que a desesperança era a marca da campanha para a prefeitura de Campos. De 2016 para 2020 a abstenção eleitoral subiu de 18% para 25%. Além da Covid ter possivelmente contribuído para este aumento, a subida por sí só não pode ser tomada como indicador de desesperança. Mas acho que boa parte desta abstenção cresceu sim correlacionada com este sentimento negativo em relação à política municipal. No segundo turno é diferente, pois o voto motivado como veto tende a aumentar de peso, contrabalanceando o papel que a esperança dacadente não pode desempenhar. Por isso, acredito que a rejeição à "família Garotinho" pode motivar muita gente a ir votar no segundo turno para evitar a volta deste grupo político ao poder. Não acredito que a eleição já esteja decidida.
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Por uma Campos mais rica e menos desigual: o programa do PSB para Campos dos Goytacazes
18/10/2020 | 19h31
Introdução
Os problemas de Campos dos Goytacazes são os problemas brasileiros agravados. Assim como o Brasil, nosso município sofre com a desigualdade social extrema, a deterioração da economia e das oportunidades de vida, a violência e a baixa qualidade dos serviços públicos. Estes e outros problemas estão interligados. E o mesmo vale para suas soluções. Para diminuir as desigualdades é preciso que Campos encontre um novo modelo de produção e distribuição de riqueza. Precisamos ficar menos desiguais e mais ricos ao mesmo tempo. E embora dinheiro não resolva tudo, precisamos ficar mais ricos também para financiar a política social. O acesso a serviços de saúde e educação de qualidade é uma forma direta de redução das desigualdaes, pois torna a qualidade de vida independente da renda. Para isso é preciso construir um projeto focado nas classes médias e populares com ações capazes de unir politicamente os interesses de ambas, como a qualificação dos serviços públicos e a criação de oportunidades econômicas. Política social só para pobres tem um potencial de redução das desigualdades muito menor que políticas que também incluem a classe média. O programa do PSB para Campos entende que é decisivo investir na aproximação política dos interesses da classe média com os interesses das classes baixas. Estas duas classes são a base social para a construção de uma Campos mais rica e menos desigual!
O programa do PSB está estruturado em três eixos fundamentais: política social e redução das desigualdades, desenvolvimento econômico e violência e ordem pública.  
Política social e redução das desigualdades
Fortalecer e ampliar a rede municipal de proteção social para garantir recursos financeiros e institucionais para quebrar o ciclo vicioso de aumento e reprodução da pobreza, que ocorre sobretudo em ambientes familiares precários;
Promover o engajamento das famílias na educação e na saúde dos filhos, seguindo o exemplo bem sucedido do Programa Bolsa Família;
Reformar o sistema de transportes para garantir acesso sustentável das pessoas aos espaços urbanos e aos serviços públicos;
Continuar e ampliar a reforma da rede municipal de ensino básico, aumentando o acesso ao ensino integral e atraindo a classe média para a escola pública por meio do aumento nos investimentos, da racionalização dos recursos materiais e humanos e da qualificação da gestão;
Qualificar e racionalizar a rede municipal de saúde, fortalecendo e promovendo a atenção básica e a saúde da família;
Buscar a reconstrução e qualificação da rede de média e alta complexidade em saúde, superando os cargalos atuais e aproximando Campos da vanguarda do enfrentamento governamental dos desafios que a pandemia da Covid-19 traz para o setor;
Construir uma política municipal de habitação orientada pelo combate à especulação imobiliária desenfreada que expulsa as classes médias e populares dos espaços urbanos de maior e melhor acesso aos serviços públicos e privados. Combinar financiamento público de habitação com a reconstrução do mercado de imóveis, combinando regulação com tributação, para libertá-lo do controle oligárquico de poucos proprietários;
Constuir uma política de recursos humanos para reduzir o peso da folha salárial sobre o orçamento público do município, combater desigualdades e privilégios e promover investimentos na infraestrutura dos serviços públicos.
Desenvolvimento econômico
Promover o desenvolvimento econômico inclusivo para que a distribuição da riqueza já aconteca no momento de sua produção;
Explorar o potencial de industrialização associada com a economia do conhecimento para aumentar a produtividade e o nível de geração de renda em todos os setores da economia;
Construir relação duradoura entre governo, universidades e empresas para desenvolver a economia do conhecimento e a industrialização de vanguarda no município;
Promover o desenvolvimento de um setor industrial da saúde em parceria com a Uenf, a UFF, o IFF e a FMC. A produção de insumos e equipamentos para a saúde agrega valor à economia e sustenta a qualificação do SUS no município, na região e no estado do Rio de Janeiro;
Promover a criação de um setor industrial para o agronegócio que forneça insumos para a produção e comercialização agropecuária, promovendo a competitividade de pequenas e médias propriedades. Superar a dicotomia entre agriculta familiar e empresarial. Construir economia de escala, centrais de abastecimento e parcerias com a reforma agrária para reconstruir um setor agrícola produtivo e inclusivo;
Promover uma política fiscal para incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas de vanguarda e inibir atividades especulativas, especialmente no setor imboliário;
Promover a aproximação do ensino tecnológico disponível no município com o desenvolvimento econômico e industrial;
Promover e fortalecer pequenos e médios empreendimentos com crédito, aprendizado empresarial, inovação tecnológica e acesso cooperativo a mercados;
Violência e ordem pública
Promover um pacto municipal de redução de homicídios envolvendo o governo municipal, organizações civis, religiosas e policiais;
Promover política municipal de ocupação do poder público de áreas controladas por facções criminosas;
Reformar a guarda municipal para que ela se torne capaz de implementar o ordenamento público dos espaços urbanos
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Por um Brasil independente e inclusivo
07/09/2020 | 13h36
“Somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes. Tarefa muito mais difícil e penosa, mas também muito mais bela e desafiante. Na verdade das coisas, o que somos é a Nova Roma. Uma Roma tardia e tropical. O Brasil é já a maior das nações neolatinas, pela magnitude populacional, e começa a sêlo também por sua criatividade artística e cultural. Precisa agora sêlo no domínio da tecnologia da futura civilização, para se fazer uma potência econômica, de progresso autosustentado. Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra.” (Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro, A Formação e o Sentido do Brasil).
Continuo acreditando na nacionalidade brasileira. Acredito em sua vocação "neorromana" em combinar o ideal da grandeza com o ideal da fraternidade na construção de um povo “novo”, como pregou Darcy Ribeiro. Acredito no “novo mundo” nos trópicos de Gilberto Freyre. Acredito que a identidade nacional brasileira sempre teve e conserva potencial antirracista e inclusivo.
É verdade que sempre fomos uma "máquina de moer gente", como Darcy também sempre ressaltou. Fomos e continuamos sendo isso, da escravidão à matança contemporânea de nossos jovens pretos e pardos. Também não superamos nosso subdesenvolvimento. Ao contrário: agravamos nossa posição subordinada no mundo. E o momento atual é desanimador. O desgoverno Bolsonaro aprofunda o que temos de pior. Agrava nossa subcidadania, nosso subdesenvolvimento, incentivando a vergonha de nosso próprio país. Vergonha que deve, sim, ser assumida e trabalhada, mas não tomada como sentimento fatalista.
Sempre fomos mais que nossas tragédias. O sonho e a construção de um Brasil independente e inclusivo começou com José Bonifácio e teve grandes artífices no século XIX e no século XX. Somos a grande nação latino-americana. O Brasil não sucumbiu à balcanização das ex-colônias espanholas. Qualquer projeto de unidade regional latino-americana depende da liderança brasileira. Se este continente algum dia superar sua posição subalterna na sociedade global, só poderá ser por obra liderada pelo Brasil.
Demos um salto econômico, institucional e tecnológico entre 1930 e 1980. Neste período, grandes realizações em todas as esferas sociais nos fizeram ter certeza de nosso futuro como nação inclusiva e grandiosa. Hoje, dominados pelo rentismo financeiro, pelo primitivismo econômico e pela destruição de nossas capacidades estatais, essa certeza virou incerteza.
Certamente é o dia da independência mais triste que já vivemos. Pelo menos o que eu vivi. Mas é nestas horas que devemos olhar para a história e ver que suas possibilidades nunca se fecham por completo. É o momento de lembrar a contingência da vida para fugir do fatalismo. Mas é o momento também de pensar em uma decisão coletiva fundante: a de ter ou não o destino individual ligado ao destino do país. A crença no povo, aquele "elemento irracional" (sacrifício do intelecto?) que Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro partilhavam e confessavam, tinha como fundamento a constatação de que o povo tinha seu destino ligado necessariamente ao destino do país. Não há alternativa para o povo brasileiro ser gente a não ser construindo um país com maior independência em todas as esferas.
O povo brasileiro tem, entre outras características, um pragmatismo antinilista. Não há tempo nem energia para o desânimo duradouro. É nas classes populares e médias baixas que esta atitude prática floresce. É aquilo que Roberto Mangabeira Unger chama de vitalidade, a capacidade de produzir e manter uma energia vital e criativa na cultura cotidiana, mesmo sufocada pelas instituições oficiais do país.
A falta de tempo e energia para a descrença pode ser um sacrifício intelectual, como é o resultado de toda crença na lição de Max Weber. Mas quem vive sem crenças? Acho que já superamos este racionalismo infantil. Weber mesmo acreditava fortemente em um destino grandioso para sua nação, em momento de enorme turbulência.
Eu acredito no Brasil, apesar de tudo. Se a esperança é o resultado da ação, e não o contrário, é porque a acão é criativa e pode mudar o "destino". Ninguem sabe se seremos ou não o que muitos julgam que podemos ser enquanto nação. É a indefinição do tal "destino", que de destino mesmo não tem nada. Sabendo que desconhecemos o futuro, eu ainda não encontrei motivo racional que possa me convencer que a descrença é melhor que a crença. A crença no Brasil e em seu povo é um "sacrifício do intelecto" que eu recomendo para quem não vai ser "cidadão do mundo". Acreditar no "cidadão do mundo" ou sem pátria é o maior de todos os sacrifícios à inteligência.
A tarefa de nossa geração é abraçar a causa nacional, usurpada pelo neofascismo entreguista e desmerecida pela esquerda e pelo liberalismo cosmopolitas. Não sou cidadão do mundo. Não existe cidadão do mundo. O que existe é cidadania nacional. Só ela nos permite ser gente dentro e fora do nosso país. A grandeza nacional é o pressuposto para a projeção e o respeito de seu povo no mundo. A grande maioria do povo brasileiro, incluindo aqueles que sentem vergonha dos símbolos nacionais porque não querem ser confundidos com os neofascistas, só pode ser gente vivendo em um país independente e inclusivo, a ser inventado e construído. Só uma minoria pode sonhar em ser gente apenas pela força de sua riqueza privada em um mundo de servos e pessoas sem dignidade. Ser gente em maioria só é possível como nação independente e inclusiva.
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Cine Darcy: debate sobre a história do cinema em Campos dos Goytacazes
02/09/2020 | 06h11
O Cine Darcy apresenta nesta quarta-feira, dia 02 de setembro, às 19 horas, o debate sobre a história do cinema em Campos dos Goytacazes, com Joilson Bessa e Elis Miranda.
Vamos apresentar a história dos cinemas de rua em Campos dos Goytacazes até a sua atual fase com as salas de exibição dos shopping centers, traçar um panorama da distribuição das salas de exibição por todos os distritos da cidade de Campos dos Goytacazes e evidenciar a importância do registro da memória da história do cinema por parte do poder público.
Convidados:
Joilson Bessa - mestre em Geografia pela UFF Campos com a dissertação “Salas de cinema em Campos dos Goytacazes: lugar, sociabilidade e políticas culturais - da década de 1960 aos anos 2010".
Elis Miranda - Coordenadora do LabCult da UFF Campos. Professora do curso de graduação em Geografia e do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas, da UFF Campos.
Mediador:
Gustavo Machado - publicitário e mestrando em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas, na UFF Campos.
Realização:
Assessoria de Cultura da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
Apoio:
Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da UENF
Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UENF
Colaboração:
LabCult - Laboratório Cultura, Planejamento e Representação Espacial
Universidade Federal Fluminense
O Cine Darcy é um cinema universitário fundado em 2020 ligado à Assessoria de Cultura da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.
Formado por um coletivo interuniversitário, tem como objetivo a pesquisa e a divulgação da produção audiovisual brasileira, focado em fortalecer o desenvolvimento regional por meio de atividades cinematográficas e audiovisuais nos equipamentos culturais da universidade em Campos dos Goytacazes (RJ) e Macaé (RJ).
Este é um projeto coletivo e institucional que envolve a participação da Reitoria da UENF, das Pró-Reitorias de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e de Graduação e de Programas de Pós-Graduação.
Os organizadores do Cine Darcy: Heitor Benjamim (bolsista recém doutor do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico/CCH da UENF), Gabriel Rabello (bolsista do programa Universidade Aberta / Extensão da UENF) e Gustavo Machado (bolsista Capes do PPGDAP/UFF).
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O pragmatismo de Jorge Jesus e o estruturalismo de Dome
01/09/2020 | 12h20
A concepção de futebol de Jorge Jesus (JJ) está baseada em aproveitar o que cada atleta tem de melhor e os melhores atletas. Há uma ideia de jogo: posse de bola, proposição de jogo, pressão pós-perda forte, criação de espaços pela movimentação etc. Mas a ideia de jogo se adapta aos atores, não o contrário. O próprio JJ sempre ressaltou que sua filosofia de jogo resulta menos do aprendizado de teorias, no qual investe, inclusive em diálogo com outras modalidades esportivas como o basquete, que da experiência prática que mantém com o futebol.
Para Domènec Torrent (Dome) a ideia de jogo é absoluta e os atletas são aproveitados na medida em que se enquadram nela.
Dizem que a ideia de jogo de JJ não tem um nome. A de Dome tem um nome famoso: jogo posicional.
Se fizessem sociologia, Dome seria o que Bourdieu chamou de um "estruturalista feliz" com sua teoria imune à realidade histórica e JJ uma teória da prática, que, assim como Klopp, entende a relação entre ordem e caos, estrutura e prática concreta.
Se fossem ambos hegelianos, Dome seria um hegeliano de direita idealista e JJ um marxista pragmatista.
Diferente do especialista em tática Leonardo Miranda, eu arrisco dizer que não são dois conceitos apenas diferentes. O de JJ é superior. Futebol, como toda prática social, é estrutura, mas também é caos e inovação imprevista pela ideia de jogo.
A visão prática e o bom senso não devem ser desprezados pela teoria. Desmontar o quarteto de ataque com Everton, Arrasca, B.H e Gabigol é injustificável. Não se trata de discutir em termos teóricos se o jogo posicional e o guardiolismo foram superados, mas sim de aprender na prática que o magnífico elenco do Flamengo será desperdiçado se a ideia de ataque posicional for implantada do modo como tem sido.
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Sobre o autor

Roberto Dutra

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