Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Flávio Serafini (Psol) promoveu a primeira audiência pública do colegiado em Campos na última segunda-feira. Reeleito em 2018, Serafini foi o mais votado do Psol em Campos entre os candidatos à Alerj, com 1.375 votos, e vê espaço para crescimento do partido no município. Para isso, ele afirma que a legenda terá candidatura própria a prefeito em 2020 e entrará no xadrez político da planície. Serafini também comentou sobre a ação movida pelo Psol na qual pede a cassação dos mandatos dos deputados Wladimir Garotinho e Bruno Dauaire por compra de votos e declarou que o partido “não poderia se omitir”.

Folha da Manhã – Qual o objetivo da sua visita, como presidente da Comissão de Educação na Alerj, nesta semana aqui em Campos? Quais são os principais desafios no município?

Flávio Serafini - Como presidente da comissão, vim para visitar, tanto as unidades da Faetec – o Colégio Agrícola e o Isepam – quanto para visitar a Uenf, quanto para fazer uma reunião com profissionais, representantes da rede estadual para discutir a situação da Educação em Campos e no Norte Fluminense. A gente tem acompanhado os problemas que a rede tem enfrentado no estado inteiro. Esses problemas passam, desde a superlotação de turmas, alguma carência de professores, até incapacidade da rede estadual em absorver completamente as crianças e adolescentes que querem se matricular. Sabemos que no Estado do Rio de Janeiro, hoje, dependendo da faixa etária, de 15% a 40% desses jovens que deveriam estar em sala de aula não estão. Entendemos que isso deve ser revertido. O primeiro passo é mapear onde estão essas crianças, quais estão buscando a escola e não estão conseguindo entrar e quais não estão, sequer, buscando a escola. Sabemos que Campos passou por muitas transformações econômicas nas últimas décadas, no esteio do desenvolvimento da produção de petróleo, com o aumento na arrecadação dos royalties e depois na queda na arrecadação dos royalties. É muito importante que o Estado, as secretarias que cuidam de políticas públicas, de Educação, em especial, tenha um olhar atento para garantir que esses adolescentes estejam dentro das escolas.

 

 

Folha – No final do governo Pezão começaram a ser implantadas algumas escolas de ensino integral no Estado. Na região, foram três unidades, em Campos, São Francisco de Itabapoana e Conceição de Macabu. Qual a situação atual desse projeto?

Serafini – O projeto está tendo continuidade. A expectativa é de que a cada ano o número de escolas em horário integral aumente, mas enfrentamos alguns problemas. Um é sobre o modelo que está sendo ofertado. A principal proposta pedagógica é de horário integral com formação em empreendedorismo. Estamos vendo uma crítica de muitos alunos, e a gente concorda, de que essa é uma formação muito genérica. Na prática, acaba contribuindo pouco para a pessoa depois, através dessa formação, conseguir um emprego. Entendemos que essa formação deveria ser mais voltada para uma perspectiva de profissionalização e que a definição dessa formação estivesse de acordo com os arranjos regionais. Em muitas escolas os alunos estão se desestimulado, deixando a sala de aula por causa disso.

 

 

Folha – Agora entrando mais no campo político. O clima na cidade sobre eleição municipal no ano que vem já tem esquentado. Qual vai ser a posição do Psol em 2020? Vai ter candidatura própria ou conversa com alguém? Qual tem sido a avaliação sobre o cenário no município?

Serafini – O Psol vai ter candidatura própria e vai ter, na montagem de sua chapa, um grande peso de candidaturas femininas. Temos um grande peso de jovens e mulheres no processo de construção do partido. Assim como no Estado do Rio de Janeiro, onde o Psol conseguiu conquistar um protagonismo na esquerda, a gente entende que aqui em Campos também é um desafio nosso, agora, com essa nova geração, reafirmar esse lugar do partido e romper com o histórico da cidade de repetição das oligarquias, dos grupos políticos que estão na cidade há muito tempo, ou de arranjos que se mostram incapazes de construir um caminho para a cidade. O Psol pretende, a partir das próximas eleições, cumprir um papel de maior protagonismo na política de Campos. Pretendemos eleger vereadores ou vereadoras na cidade. Estamos muito animados com isso. Nossos resultados nas últimas eleições para deputado estadual e federal mostraram que o partido tem espaço para crescimento na cidade. E eu vou trabalhar para que Campos seja uma prioridade dentro do Psol. É a maior cidade do interior do Estado e uma das poucas que elegeu governadores no período recente. Não é por acaso que boa parte do xadrez político do Estado continua se resolvendo por aqui. O Psol agora vai fazer parte desse xadrez político e estou defendendo que seja uma prioridade para o partido.

 

 

Folha – A fragmentação das forças políticas tem sido um dos maiores problemas da esquerda nos últimos anos. Existe alguma conversa em andamento com outros partidos da esquerda aqui em Campos, como o PT, para evitar que esse mesmo problema se repita na eleição de 2020?

Serafini – Estamos em uma fase de reestruturação e, internamente, o Psol está discutindo sua estratégia. O Psol nasce com muitas divergências com o que o PT vinha fazendo à frente do governo. A gente vinha alertando da relação muitas vezes promiscuas com grandes grupos econômicos e que até interferiam na elaboração de políticas públicas. Por isso o Psol foi um partido que fez oposição aos governos de Lula e Dilma. Entendemos que vivemos, hoje, um momento grave na história do país, com avanço autoritário, com um governo que se alimenta de confrontos e de crises permanentemente. O presidente estimula isso, o que tem enfraquecido muito a nossa democracia. Não temos dúvida de que buscar o diálogo com outras correntes de esquerda e pensar ações de defesa da democracia é fundamental. O Psol ainda está definindo qual vai ser sua estratégia do ponto de vista da relação com outros setores da esquerda, mas, sem dúvida, vemos que é um momento de maior diálogo, de mais trabalho em conjunto e estamos fazendo essa discussão no país. E aqui em Campos, também, nós vamos buscar dialogar com outros setores, entendendo que nosso desafio é não permitir o avanço desse autoritarismo que toma conta do país. Seria trágico para o Brasil se candidatos ligados a esse projeto fascista e autoritário ganhassem prefeituras. Em Campos, em especial, que é a principal cidade do interior do Estado, seria muito ruim se a gente tivesse aqui um representante desse projeto fascista.

 

 

Folha – Nacionalmente, o Ciro Gomes, do PDT, se colocou com uma alternativa do campo de centro-esquerda à polarização entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) na última eleição presidencial. No entanto, em Campos, se fala da possibilidade de uma aliança entre Caio Vianna, também do PDT, com Rodrigo Bacellar (SD) e também com Gil Vianna, que foi eleito deputado estadual pelo PSL de Bolsonaro. Como você analisa essa possível união municipal de dois partidos antagônicos nacionalmente?

Serafini – A gente sabe que no Brasil muitos partidos têm heterogeneidade. De acordo com cada cidade, é um partido completamente diferente. E, de fato, temos legendas que nacionalmente se colocam no campo da centro-esquerda ou da esquerda e que, muitas vezes, localmente são expressões da direita mais conservadora. O Psol tem claro que não vai fechar com nenhum partido da direita e nem desse “centrão” corrupto. A nossa orientação vai ser dialogar e buscar composições dentro do campo da esquerda. Obviamente, sempre olhando para cada realidade. Nos locais onde os partidos de esquerda gostam de se relacionar com os partidos da direita, certamente não vão querer se relacionar com o Psol porque o partido não vai fazer composição com a direita.

 

 

Folha – Ainda aqui em Campos, Rafael Diniz (PPS) se elegeu como uma esperança de mudança ao garotismo e vem enfrentando dificuldades. Qual sua opinião sobre o governo Rafael?

Serafini – Acho que foi uma grande frustração. Se tinha uma expectativa de renovação na política da cidade. O cansaço da cidade que lidou em vários momentos com prefeitos afastados, com denúncias de corrupção. Só que essa renovação se mostrou abaixo dos desafios colocados. Campos enfrenta um momento de dificuldade, com essas oscilações do valor do petróleo, no enfraquecimento de toda a cadeia do petróleo, o que impacta muito a economia da região. E a Prefeitura não conseguiu apresentar uma agenda alternativa. Acho que o grande desafio para renovação política em Campos é conseguir apresentar uma agenda de desenvolvimento alternativo, que construa um caminho para a cidade além do petróleo. Esse é um desafio para qual nós do Psol estamos nos preparando, estamos discutindo. Não adianta mudar os atores se não se consegue mudar os caminhos. O Rafael é um novo ator, mas que não conseguiu construir um novo caminho.

Folha – Você falou sobre a dependência dos royalties do petróleo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da ação que pode mudar as regras da redistribuição dos repasses dos municípios e estados produtores. Como enfrentar esse desafio?

Serafini – Nós somos radicalmente contra. O Brasil já tem uma estrutura tributária que é muito perversa com os estados produtores do petróleo e a política de distribuição dos royalties acaba compensando isso, já que o petróleo não é tributado onde ele é produzido. Se a gente tiver uma revisão dessa política dos royalties, o Estado do Rio de Janeiro vai ter um abalo muito grande. Nesse caso, acho que o Estado do Rio vai ter que partir para uma posição muito firme de confrontar essa decisão no limite do que for possível. Desde impor novas taxações à produção do petróleo dentro daquilo que a gente consiga avançar, até, se for o caso, se recusar a permitir a ampliação da produção até termos uma pactuação que seja justa. Se a decisão do Supremo for contrária ao Rio de Janeiro, o impacto vai ser estruturante.

 

 

Folha – Outra coisa que tem criado polêmica é a ação do Psol que pede a cassação dos mandatos dos deputados Wladimir Garotinho (PSD) e Bruno Dauaire (PSC) por compra de votos na última eleição. Wladimir, inclusive, insinua que o secretário de Desenvolvimento Social e vereador licenciado, Marcão Gomes (PR), estaria por trás da denúncia. Existe essa relação?

Serafini – Não temos nenhuma relação com o governo e nem com ninguém de nenhuma secretaria do governo. Essa ação foi movida porque o Psol recebeu essa denúncia de forma documentada e entendeu que o melhor que poderíamos fazer para a defesa de um processo eleitoral limpo era encaminhar essa denúncia. Inclusive, não temos nenhum benefício direto com essa ação e eventuais punições ao Wladimir ou ao Bruno Dauaire. Não temos nenhum conflito direto com eles em nenhuma esfera de disputa política. Mas o Psol sempre trabalha para que haja transparência e lisura nos processos eleitorais. Se os deputados consideram que não fizeram nada, têm a possibilidade de se defender na Justiça. O que a gente não pode é receber uma denúncia dessa gravidade e se omitir e fazer o que a gente acredita. E uma das coisas que acreditamos é que as eleições devem ser limpas e sem nenhum tipo de esquema de compra de votos. Campos, como coloquei antes, tem um histórico de interrupções de governos, de acusações de corrupção, de operações como a Chequinho. Não poderíamos, diante de um material como o que recebemos, nos omitir.

 

 

Folha – Como tem sido sua relação especificamente com os sete deputados estaduais aqui do Norte e Noroeste Fluminense? Vou falar aqui os nomes para você responder. Começando por Bruno Dauaire.

Serafini – Ele está na base do Governo do Estado. Isso gerou um afastamento ainda maior. Já vínhamos tendo algumas polêmicas em áreas importantes, como na política para nosso sistema socioeducativo, mas é uma relação respeitosa, pautada no diálogo, embora pontuadas com muitas diferenças, eu sendo parlamentar de oposição e ele da base do governo.

 

 

Folha – João Peixoto.

Serafini – Dialogamos muito pouco, temos perfis de atuação diferentes. Uma relação cordial, mas politicamente temos pouca... De diálogo também, mas um diálogo um pouco mais distante.

 

 

Folha – Rodrigo Bacellar.

Serafini – É um deputado novo, tem cumprido um papel importante em comissões importantes. É uma relação de diálogo, mas também sem muita proximidade.

 

 

Folha – Gil Vianna

Serafini – O Gil Vianna está em uma bancada que consideramos nefasta, não só para a Assembleia Legislativa, como para a política do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. É uma bancada que, por exemplo, tentou aprovar recentemente uma CPI para atacar as universidades estaduais quando, na verdade, a Uenf, a Uezo e a Uerj precisam é de apoio para saírem da crise. Qualquer denúncia contra qualquer órgão público vai ter nosso apoio para que seja investigado. Só que perseguição política, CPI sem objeto definido, isso só faz parte desse cenário que estamos vivendo hoje no Brasil. Estão atacando quem produz conhecimento, quem produz ciência, quem produz desenvolvimento. Em nome de quê? Nesse sentido, temos uma relação mais distante, com mais enfrentamentos, mas pessoalmente estabelecemos uma relação cordial.

 

 

Folha – Jair Bittencourt.

Serafini – O Jair passou um tempo grande do último mandato na secretaria (estadual de Agricultura). Não tivemos tanta relação. As áreas que ele atua não são exatamente as que eu atuo. Tenho um mandato muito voltado à Educação, Saúde... E ele tem um mandato mais voltado à agricultura. Tenho também a defesa da agricultura familiar e orgânica. Nessa área estamos tentando conversar, mas também não temos uma relação de proximidade. Tocamos agendas diferentes.

 

 

Folha – Chico Machado.

Serafini – O Chico Machado, nessa volta dele à Alerj, resolveu abraçar essa agenda conservadora de uma forma muito radical. Nesse aspecto, as divergências aumentaram, mas, como fazemos com todos os deputados, estamos tentando estabelecer uma relação de diálogo e respeito às diferenças para buscar o melhor para a população.

 

 

Folha – Welberth Rezende.

Serafini – Ele está chegando no Parlamento, convivemos pouco ainda, mas temos uma relação de diálogo e ainda estamos nos conhecendo.