Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Loureiro fala sobre orçamento participativo
Ícaro Barbosa 09/07/2019 07:53 - Atualizado em 09/07/2019 16:52
Isaías Fernandes
A previsão da Prefeitura de Campos para 2020 é de um orçamento de R$ 2,13 bilhões, o menor dos últimos três anos, de acordo com a prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para elaborar as prioridades do governo no ano que vem, o Executivo inicia, nesta terça-feira (9), as audiências públicas do Orçamento Participativo. A primeira reunião acontece no Colégio Estadual Manoel Ferreira Gonçalves, no Farol de São Thomé. Esses foram alguns dos temas da entrevista do subsecretário adjunto de Planejamento e Orçamento da secretaria municipal de Transparência e Controle, Fernando Antônio Loureiro, no programa Folha no Ar, na rádio Folha FM 98,3.
— Temos o menor orçamento elaborado desde que assumimos a Prefeitura. Recebemos uma prévia orçamentária de 2016 para 2017 de R$ 1,6 bilhão. Já em 2017, elaboramos um orçamento de R$ 2,23 bilhões, depois de R$ 2,29 bilhões e agora temos um orçamento previsto na LDO de R$ 2,13 bilhões. Temos mais ou menos uma linearidade, mas uma previsão menor de arrecadação dos royalties. Tivemos no segundo semestre do ano passado uma queda no valor do barril de petróleo, o que impacta a previsão de orçamento. Muito embora a LDO faça uma prévia e em agosto podemos fazer ajustes — destacou.
Sobre o Orçamento Participativo, o subsecretário destacou que algumas das demandas apresentadas pela população nos últimos já se tornaram realidade e convocou a população para as audiências.
— Cada região tem sua peculiaridade e fizemos uma estrutura de trabalho que permitia a população apresentar uma ordem de prioridades. Na região de Guarus, a segurança pública era um tema de grande relevância. Em Dores de Macabu, a prioridade era a Saúde. Com relação à segurança, nós temos hoje o Cisp (Centro Integrado de Segurança Pública), que foi uma demanda apresentada pela população como uma possibilidade de integrar as instituições de segurança. Temos dois processos em andamento, hoje, o pré-Enem, que é elaborado pela superintendência de Igualdade Racial, e o Educação Crítica nas Escolas, que está sendo implantado pela secretaria de Educação. Os dois foram projetos apresentados dentro do Orçamento Participativo em 2017. Obviamente, o Hospital São José, apesar de já ser um esforço do governo desde 2017, mas foi uma demanda também apresentada — disse Loureiro, que completou falando sobre o espaço para debates:
— É uma grande oportunidade para a gente conhecer as necessidades da população. Percorremos toda a extensão do município realizando debates. Cada localidade tem suas prioridades. Foi uma grande surpresa perceber quanto a população valoriza esses espaços de discussão.
Outro ponto abordado por Loureiro foi a PreviCampos. Durante a conversa, ele citou o debate nacional que tem ocorrido sobre o tema: "O governo tem que pagar as dívidas de R$ 2 milhões por mês do rombo da Previdência. Nós identificamos um déficit daqui a alguns anos. Assim, vemos que é necessário pensar a Previdência também no plano municipal", destacou.
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