Camilla Silva
04/04/2019 20:28 - Atualizado em 15/04/2019 20:27
O projeto que prevê a transposição de areia para a praia como solução para a contenção do avanço do mar no Pontal de Atafona, em São João da Barra, foi apresentado em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores do município. Segundo a prefeita Carla Machado (PP), caso o custo com a obra seja de R$ 20 milhões, o município pode pagar sem precisar de recursos dos governos federal e estadual.O autor do projeto, o pesquisador e professor da Universidade Federal Fluminense Eduardo Bulhões, apresentou dados de pesquisas que apontam que o processo de erosão da faixa de areia avança 5,4 metros por ano em média. Em 30 anos, seriam cerca de 160 metros de erosão se o ritmo for mantido. A solução passaria, de acordo com o projeto, pela construção de dunas e bermas artificiais em 1,8 km de linha de praia, o que necessitaria de 370.000m³ a 400.000m³ de areia, com um custo previsto entre R$ 16 milhões a R$ 20 milhões. Além de representantes do executivo e legislativo municipal, participaram da reunião o superintendente regional do Instituto Estadual de Ambiente Rene Justen, o procurador do Ministério Público Federal Bruno Ferraz, a defensora pública Ana Carolina Palma de Araújo e o capitão da Marinha do Brasil Francisco Gonçalves.
— Não existe nenhuma evidência científica que mostre que o processo de erosão possa parar naturalmente em Atafona. Não existe uma resolução definitiva para o problema de erosão costeira — afirmou Eduardo Bulhões.
Segundo a explicação do pesquisador, o rio teve redução da capacidade de levar areia para a praia de Atafona, por isso ela perde mais areia do que recebe, causando a erosão. Ele afirmou, ainda, que a construção de estruturas fixas teriam aspectos positivos e negativos. Este tipo de intervenção, segundo ele, garantiria uma necessidade de manutenção em menor frequência e a interrupção do transporte e perda local de área. No entanto, ela teria custos excessivos, comprometimento negativo das características estéticas do local, uma redução de balneabilidade, acúmulo de lixo e, o que considera mais grave, a transferência de erosão para a praia costeira de Grussaí.
— A construção de estruturas poderia transferir o problema da erosão para as praias mais ao sul, como Grussaí. A colocação de pedras impediria o avanço do mar, mas a longo prazo a faixa de areia acabaria. Processos de alimentação artificial da praia são as melhores soluções para o problema, já existem diversos exemplos no Brasil e no Mundo — defendeu.
Na abertura da audiência, a prefeita de SJB, Carla Machado, falou do papel do município na condução do processo. “A solução não é rápida. Existe toda uma normativa, existem todos os aspectos legais. A gente não pode fazer uma intervenção sem que todos os órgãos ambientais estejam de acordo”, afirmou a prefeita da cidade.
O representante do Inea, Rene Justen, apontou os pontos positivos do projeto nesta quinta. “É uma solução menos impactante e mais rápida. Os custos caem sensivelmente. Ainda precisamos discutir algumas partes técnicas”, afirmou.
Pela associação SOS Atafona, Verônica Vieira falou do drama dos moradores. “Conhecemos o projeto na semana passada e ficamos bem interessados. Atafona não pode perder mais nada. Nem sonhos, nem patrimônio”, ressaltou.
Nova audiência para discutir projeto do INPH
Carla Machado, chefe do executivo municipal, lembrou do projeto apresentado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e propôs uma nova audiência para discutir a proposta.
— Esse processo ainda precisa fazer o EIA-RIMA, o projeto executivo, esse não é um projeto barato. Já buscamos a ajuda e isso se encontra em andamento. Tudo que tem gasto tem que ser pensado antes de fazer. A obra ficaria em cerca de R$ 180 milhões. O município não tem como executar com recurso próprio — afirmou.
O anteprojeto apresentado pelo INPH aponta a necessidade de construção de 9 espigões com 240 m em uma distância de 400 m, aterro de 100 m de largura, volume de areia de 2.650.000 metros cúbicos e volume de pedra de 262.650 metros cúbicos. O estudo do projeto começou a ser realizado em 2013 e foi apresentada em audiência pública em 1º de junho de 2015. Em entrevista realizada nessa terça, o presidente do Instituto, Domênico Acetta, afirmou que o valor informado pelo município era equivocado. “Os valores variam entre 50 e 100 milhões de reais, a depender da qualidade do material presente no Rio, que deveria ser investigada pela Prefeitura de São João da Barra”, afirmou.
Entramos em contato com a Prefeitura sobre a divergência sobre o valor do projeto, mas até o momento não houve resposta.