Projeto para combater avanço do mar debatido em audiência pública
Camilla Silva 04/04/2019 20:28 - Atualizado em 15/04/2019 20:27
O projeto que prevê a transposição de areia para a praia como solução para a contenção do avanço do mar no Pontal de Atafona, em São João da Barra, foi apresentado em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores do município. Segundo a prefeita Carla Machado (PP), caso o custo com a obra seja de R$ 20 milhões, o município pode pagar sem precisar de recursos dos governos federal e estadual.O autor do projeto, o pesquisador e professor da Universidade Federal Fluminense Eduardo Bulhões, apresentou dados de pesquisas que apontam que o processo de erosão da faixa de areia avança 5,4 metros por ano em média. Em 30 anos, seriam cerca de 160 metros de erosão se o ritmo for mantido. A solução passaria, de acordo com o projeto, pela construção de dunas e bermas artificiais em 1,8 km de linha de praia, o que necessitaria de 370.000m³ a 400.000m³ de areia, com um custo previsto entre R$ 16 milhões a R$ 20 milhões. Além de representantes do executivo e legislativo municipal, participaram da reunião o superintendente regional do Instituto Estadual de Ambiente Rene Justen, o procurador do Ministério Público Federal Bruno Ferraz, a defensora pública Ana Carolina Palma de Araújo e o capitão da Marinha do Brasil Francisco Gonçalves.
— Não existe nenhuma evidência científica que mostre que o processo de erosão possa parar naturalmente em Atafona. Não existe uma resolução definitiva para o problema de erosão costeira — afirmou Eduardo Bulhões.
Segundo a explicação do pesquisador, o rio teve redução da capacidade de levar areia para a praia de Atafona, por isso ela perde mais areia do que recebe, causando a erosão. Ele afirmou, ainda, que a construção de estruturas fixas teriam aspectos positivos e negativos. Este tipo de intervenção, segundo ele, garantiria uma necessidade de manutenção em menor frequência e a interrupção do transporte e perda local de área. No entanto, ela teria custos excessivos, comprometimento negativo das características estéticas do local, uma redução de balneabilidade, acúmulo de lixo e, o que considera mais grave, a transferência de erosão para a praia costeira de Grussaí.
— A construção de estruturas poderia transferir o problema da erosão para as praias mais ao sul, como Grussaí. A colocação de pedras impediria o avanço do mar, mas a longo prazo a faixa de areia acabaria. Processos de alimentação artificial da praia são as melhores soluções para o problema, já existem diversos exemplos no Brasil e no Mundo — defendeu.
Na abertura da audiência, a prefeita de SJB, Carla Machado, falou do papel do município na condução do processo. “A solução não é rápida. Existe toda uma normativa, existem todos os aspectos legais. A gente não pode fazer uma intervenção sem que todos os órgãos ambientais estejam de acordo”, afirmou a prefeita da cidade.
O representante do Inea, Rene Justen, apontou os pontos positivos do projeto nesta quinta. “É uma solução menos impactante e mais rápida. Os custos caem sensivelmente. Ainda precisamos discutir algumas partes técnicas”, afirmou.
Pela associação SOS Atafona, Verônica Vieira falou do drama dos moradores. “Conhecemos o projeto na semana passada e ficamos bem interessados. Atafona não pode perder mais nada. Nem sonhos, nem patrimônio”, ressaltou.
Crédito: Paulo S. Pinheiro - Divulgação
Nova audiência para discutir projeto do INPH
Carla Machado, chefe do executivo municipal, lembrou do projeto apresentado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e propôs uma nova audiência para discutir a proposta.
— Esse processo ainda precisa fazer o EIA-RIMA, o projeto executivo, esse não é um projeto barato. Já buscamos a ajuda e isso se encontra em andamento. Tudo que tem gasto tem que ser pensado antes de fazer. A obra ficaria em cerca de R$ 180 milhões. O município não tem como executar com recurso próprio — afirmou.
O anteprojeto apresentado pelo INPH aponta a necessidade de construção de 9 espigões com 240 m em uma distância de 400 m, aterro de 100 m de largura, volume de areia de 2.650.000 metros cúbicos e volume de pedra de 262.650 metros cúbicos. O estudo do projeto começou a ser realizado em 2013 e foi apresentada em audiência pública em 1º de junho de 2015. Em entrevista realizada nessa terça, o presidente do Instituto, Domênico Acetta, afirmou que o valor informado pelo município era equivocado. “Os valores variam entre 50 e 100 milhões de reais, a depender da qualidade do material presente no Rio, que deveria ser investigada pela Prefeitura de São João da Barra”, afirmou.
Entramos em contato com a Prefeitura sobre a divergência sobre o valor do projeto, mas até o momento não houve resposta.

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