Advogados de Campos em protesto por prerrogativas
Matheus Berriel 14/09/2018 19:56 - Atualizado em 17/09/2018 13:50
Na próxima segunda-feira (17), um grupo de advogados de Campos fará um ato em defesa das prerrogativas da classe, às 14h, na escadaria do Fórum Maria Tereza Gusmão. Serão colhidas assinaturas pedindo providências em relação aos casos recentes de violação de direitos no exercício da advocacia. Na última segunda (10), a advogada Valéria Lúcia dos Santos foi algemada por policiais em audiência, em Duque de Caxias, após ter discutido com uma juíza leiga que não lhe concedeu permissão para ter acesso à peça da defesa. Uma semana antes, no dia 3, houve um caso parecido em Campos. Também em audiência, o advogado campista Luiz Victor Monteiro Alves teve um conflito com outra juíza leiga, que teria se negado a ouvir uma testemunha arrolada por ele.
— Embora a OAB tenha sido chamada para participar do evento, ele não está sendo organizado pela OAB. É um evento organizado de maneira independente pelos advogados — explicou Cristiano Miller, um dos advogados que encabeça o movimento.
No caso campista, de acordo com Luiz Victor Monteiro Alves, a audiência, a respeito de um processo de indenização, estava marcada para as 17h20, mas só teve início às 20h15, no 1º Juizado Especial Cível. A juíza teria perguntado à testemunha se ela era amiga do cliente de Luiz Victor, tendo usado a resposta como motivo para não ouvi-la. “Era uma testemunha fundamental”, explicou o advogado.
Luiz Victor relatou ter argumentado algumas vezes, o que teria irritado a juíza: “Ela disse que eu não mandaria na audiência dela, começou a se exaltar”. Insatisfeito com o constrangimento, o advogado, que ameaçou deixar a audiência, a juíza teria chamado um policial. “Todos os advogados presentes viram o absurdo e ficaram do meu lado. Eu perguntei se ela estava me dando voz de prisão, porque, se isso estivesse ocorrendo, eu teria direito de ser assistido por um delegado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela disse que não, mas que o policial ficaria na sala para segurança. Uma medida, a meu ver, intimidatória”, contou Luiz Victor.
O advogado passou a pedir que a juíza se declarasse suspeita para julgar o caso, devido ao bate-boca, algo que ela teria se negado a fazer. Segundo Luiz Victor, a juíza não permitiu que ele constasse em ata os motivos pelos quais estava solicitando a suspeição, além de ter mandado que ele assumisse o teclado para digitar seus argumentos, ordem que ele não cumpriu, alegando ser advogado e não digitador.
O presidente da 12ª Subseção da OAB, Humberto Nobre, informou que um integrante da Comissão de Prerrogativas está acompanhando o caso: “Embora tenha havido falta de respeito, violação à prerrogativa, falta de urbanidade, não teve a gravidade, obviamente, do caso de Duque de Caxias. Mas, a gente já destacou uma pessoa que assumiu o caso, vai estar com ele, reunir todas as provas e montar um devido processo de desagravo. Todos os procedimentos já estão sendo tomados neste sentido”.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS