O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) acaba de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril, na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A informação é da Globo News.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o desembargador Rogério Favreto acabou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
O plantão do TRF-4 confirma a informação.
Reação:
O juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, determinou a suspensão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4.
De acordo com ele, o desembargador não tem competência para monocraticamente questionar decisão de instância superior.
O desembargador Favreto acaba de emitir nova decisão determinando o imediato cumprimento da decisão que mandou soltar Lula. Não há um delegado da PF na sede onde o ex-presidente está preso. Favreto destaca que qualquer policial pode cumprir e diz que, caso contrário, a autoridade poderá responder por desobediência.
Curiosidade: O Habeas corpus que levou à decisão sobre a soltura de Lula foi impetrado pelo advogado Fernando Fernandes, aquele que atuou na defesa do ex-governador Anthony Garotinho e foi demitido em plena audiência.
Nova decisão:
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.
