Iniciativa privada vai receber incentivo para ajudar pública
05/05/2017 20:13 - Atualizado em 09/05/2017 14:23
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que o governo prepara um programa para incentivar a participação privada em projetos de infraestrutura de estados e municípios.
Segundo o ministro, para que isso ocorra, o governo federal irá auxiliar os entes federados na preparação dos projetos. “Estamos oferecendo aos municípios, principalmente, assistência técnica para elaboração dos estudos e preparação dos editais e estamos oferecendo a padronização de documentos para que eles adotem no processo e nas regras contratuais. Vamos oferecer recursos de financiamento para os municípios custearem as despesas dos estudos e para as empresas que comprarem as concessões fazerem os investimentos”, disse Oliveira.
— A Caixa Econômica Federal vai colocar R$ 2 bilhões nesse programa e o Banco do Brasil também — destacou. Ele descartou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) na iniciativa.
A ideia, segundo o ministro, é estimular tanto privatizações como concessões à iniciativa privada. Entre os projetos que poderão fazer parte do programa, Oliveira citou terminais rodoviários, canais de mobilidade e áreas de estacionamento. “Pode-se ter gestão privada em uma quantidade grande de infraestrutura pública”, disse o ministro, que também deu como exemplo a privatização de parques públicos.
— A ampliação do investimento privado em infraestrutura atende a vários objetivos. O primeiro deles é suprir a falta de recurso público para realizar esse investimento. Além disso, tem ganhos de eficiência na gestão dessa infraestrutura, melhora a qualidade dessa infraestrutura — disse o ministro Oliveira.

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